DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600017
17
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160007
Nº 
Processo: 
64020005508202262. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em fornecimento de serviço de telecomunicação e de internet por satélite.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h30.
Endereço: Avenida Presidente Kennedy S/n Vila Militar Rio Negro, Vila Buriti - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 10h00
no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Havendo
divergências entre o sistema e o Termo de Referência, prevalece o que está previsto no
Termo de Referência..
ADILSON INACIO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160007-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.001722/2023. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes,
graxas, aditivos e filtros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 410. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das
14h00 às 16h30. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160348-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 181/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 06.103.900/0001-40 - CLINICA DE OLHOS SANTA LUZIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico -hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2028. Valor Total: R$ 400.000,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 181/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 12/01/2023. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/01/2023. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.103.900/0001-40 CLINICA DE OLHOS SANTA LUZIA
LTDA .
(SIDEC - 15/03/2023) 160351-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente do
PAASSEX 2022/2023 Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às
12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Rua Professor Ernani Simão, Nº 1421, Bairro
Cachoeirinha Cachoeirinha - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
ALESSANDRO SARTORI THIES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 UASG 160242
OBJETO: A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KL AU B E R
ROGERIO
CANDIAN,
homologa o
Pregão
02/2023,
cujo
objeto é
Aquisição
de
Equipamentos - Diversos (PAASSEX 2023), para a Base Administrativa do Complexo de
Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender às demandas da 1ª Região Militar
e as OMS. A ata de julgamento encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 32/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o
almoxarifado do HCE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00018-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160322-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160239
Nº Processo: 65362.010807/2022-19.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às
determinações contidas no art 74, inciso i da lei 14.133, de 01 de abril de 2021, no art 8º,
inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei 11.652, de 07 de abril de 2008, na lei 6.650, de 23 de maio
de 1979, na lei 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto lei 6.555, de 08 de setembro
de 2008, no decreto lei 57.690, de 01 fevereiro de 1966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a . Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 65362.011093/2021-77.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
HOSPITAL
MILITAR DE
RESENDE.
Contratado:
02.357.033/0001-19 - QUICKNET TELECOM LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do termo de
contrato 02/2021-h mil resende. Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.376,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Hospital Militar de Resende torna público o Resultado do Julgamento do
Pregão SisPP n º 18/2022. Objeto:aquisição de materiais de copa e cozinha, bandeiras,
distintivos e insígnias,tendoa seguinteS empresaS como vencedoraS: BANDEIRAS ON LINE
ARTEFATOS TEXTEIS LTDA - 00.295.234/0001-03; K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
LTDA- 21.971.041/0001-03; COMERCIAL TXV COMERCIO ESERVICO LTDA - 22.906.038/0001-
60; AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 24.935.788/0001-96; TT MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA - 30.820.280/0001-45; INOVARE EQUIPAMENTOS E PLANEJAMENTO
ADMINISTRATIVO LTDA - 31.206.933/0001-63; CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA
- 33.101.460/0001-65; LICICOM COMERCIO E SERVICOS LTDA - 33.671.275/0001-06;
REDNOV FERRAMENTAS LTDA - 45.769.285/0001-68.VALOR GLOBAL DA ATA:R$ 40.650,81
(quarenta mil, seiscentos e cinquenta reais e oitenta e um centavos).
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160239-00001-2023NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160324
Nº Processo: 64611003879202250. Objeto: Aquisição de insumos de uso
específico em Laboratórios de Diagnóstico Molecular para a execução de processos
analíticos de apoio ao diagnóstico clínico e para realização e desenvolvimento de exames
de imunofenotipagem e técnicas relacionadas a citometria de fluxo.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Francisco 
Manoel 
102 
- 
Benfica, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160324-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS MERIANO FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160324-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160255
Nº Processo:
64148004397202231. Objeto:
Aquisição de
Materiais de
Limpeza e Higienização - GCALC.. Total de Itens Licitados: 131. Edital: 16/03/2023 das
09h30 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Mesquita N. 425 - Andarai, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160255-5-00002-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
GUSTAVO ANDRADE DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160255-00001-2023NE000001