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DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160295
Nº Processo: 64303.014525/2023-03.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ.
Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e
cancelamento de passagens aéreas ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª
brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024. Valor Total: R$ 20.001,00. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Atender as necessidades das
organizações militares do Exército nas guarnições de Belo Horizonte-MG e Sete Lagoas-MG
em material elétrico e eletrônico. Total de Itens Licitados: 00200 Novo Edital: 16/03/2023
das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n Barro
Preto - BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h30 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
HERNUM PAZ DA SILVA NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160108-00001-2023NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 - UASG 160113
Nº Processo: 64033.000925/2023-51.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.
Contratado: 132.086.656-52 - ÉRICA REGINA VILAS BOAS. Objeto: Prestação de serviços de
nutrição aos beneficiarios e dependentes legais do fusex/sammed/pass.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 20.000,04. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160176
Nº Processo: 64278014778202242. Objeto: Aquisição de receptor GPS, bússola
e colete salva vidas.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados,
Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-
5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULISSES DA SILVA BARALDO
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 15/03/2023) 160176-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042001648202394. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de insumos para emprego na Operação Pipa (Op. Pipa) nos municípios do
Semiárido Brasileiro sob responsabilidade das Organizações Militares (OM) subordinadas ao
Comando Militar do Nordeste (CMNE). Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e
de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre BARREIRAS -
BAEntrega
das
Propostas:
a
partir 
de
16/03/2023
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64042001648202394. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de materiais de acondicionamento. embalagens, expediente, limpeza, proteção,
segurança, químico e descartáveis visando atender as necessidades do 4º Batalhão de
Engenharia de Construção e Destacamento Guará(FIOL). Novo Edital: 16/03/2023 das
09h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre
BARREIRAS - BAEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160027-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00152/2022 publicado no D.O de 2022-09-20, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/09/2022 a 14/03/2023. . Leia-se: Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.023392/2022-83.
Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 23.722.506/0001-00 - EURO CONSULTORIA EMPREENDIMENTOS E SERV I CO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do serviço, que será
prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que
se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual. Reforma do pavilhão principal e da reestruturação elétrica do
centro marechal cantuária.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 1.804.917,92.
Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160036
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 64186.000387/2019-74.
Pregão. 
Nº 
7/2019. 
Contratante: 
COMANDO
6 
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado:
08.772.214/0001-98 - ITS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo
tem como objeto proceder a alteração nas cláusulas segunda e terceira do contrato de
prestação de serviços de conexão dedicada de alta disponibilidade à internet, através de
perfis com taxa de upload e dowload garantidas, serviço anti-ddos e serviço de suporte
para configurações de ativos de rede, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termos de referencia.. Vigência: 09/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.320,00. Data de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585010264202244. Objeto: Aquisição de aparelho de ar
condicionado, com instalação, a fim de cumprir o Plano Anual de Aquisições do Serviço de
Saúde do Exército (PAASSEX).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 20/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160039-00001-2023NE000001
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452005664202243. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Gêneros Alimentícios (QR) visando atender às necessidades do 6º Depósito de
Suprimento e das demais Organizações Militares que integram o GCALC da 6ª Região
Militar.. Total de Itens Licitados: 374. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Gamboa de Cima, S/n - Forte de São Pedro, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160038-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/03/2023) 160038-00001-2023NE800000
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2023 - UASG 160028
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 64063.000752/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
13.227.038/0001-43 - SANTA CASA DE MISERICORDIA. Objeto: O presente termo aditivo é
firmado para modificar a "clausula setima -da vigencia , do contrato ora aditivado
conforme o itens 2(dois ) , 3(tres ) e 4 (quatro) , do presente termo aditivo.. Vigência:
18/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 237.000,00. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64329000557202325. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de geradores, transformadores
e disjuntores de média tensão para o Campo de Instrução Marechal Newton Cavalcanti
(CIMNC) e outras organizações militares localizadas em Recife e Jaboatão dos
Guararapes.
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160201-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160201
Nº 
Processo: 
64329000593202399. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução do serviço de Reparação da rede de esgoto da Companhia
de Comando da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Norte,
245, Santo Amaro - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160201-5-00006-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/03/2023 
às
09h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/03/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO LEANDRO ALVES DE AREDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160201-00001-2023NE000001

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