DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
AVISO DE CANCELAMENTO
A Tenente Coronel Kátia Vanusa de Alcantara Queiroz Menna Barreto, Diretora
do Hospital de Guarnição de João Pessoa, torna sem efeito a publicação referente ao
Termo de Credenciamento, nº 221/2023, Contratado: 103.472.964-08, Amanda Mendes
Silva, nº Processo: 64590.000962/2022-62, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº
3 - Sessão 3, de 4 de janeiro de 2022.
Ten Cel KÁTIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 167345
Nº Processo: 64592.003079/2022-12.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 43.138.500/0001-05 - G TRIGUEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME. Objeto:
Contratação de serviços não continuados, de confecção e montagem de mobiliário sob
medida, com projeto específico e montagem de armários - para pnr.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2023 a 15/06/2023. Valor
Total: R$ 29.740,00. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160199
Nº Processo: 64583006554202211. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de consumo Odontológico desertos e cancelados.. Total de Itens Licitados: 105. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 -
Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00023-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160199-00001-2023NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160045
Nº Processo: 64242000548202394. Objeto: Aquisição de Uniformes Especiais
para atender a demanda da 16ª Cia PE.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 16/03/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima,
Fátima 
- 
Fortaleza/CE
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160045-00001-2023NE000001
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160049
Nº Processo: 64456008217202214. Objeto: Aquisição de material hospitalar e
odontológico para a Seção de Suprimento Classe VIII e Seção de Saúde do 10º Depósito de
Suprimento. Total de Itens Licitados: 128. Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160049-00001-2023NE000001
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE DILIGÊNCIAS COMPLEMENTARES
Nº Processo NUP: 64022.058915/2022-52
Torno público a presente notificação ao Senhor CAUÃ KLAYVER DE OLIVEIRA,
brasileiro, solteiro, RG nº 20079143525 SSPDC/CE, CPF nº 025675833-60, natural de
Fortaleza-CE, residente na Rua Anderson Bessa, nº 386, Bairro Pão de Açúcar, Alto
Santo - Ceará, registrado no processo de Sindicância instaurado por meio da portaria
nº 071 - Gp Pes/Sv Jus/23º BC, de 22 de dezembro de 2022, deste Comandante, em
conformidade com a Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012 (Aprova as Instruções
Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-
09.001), cuja finalidade é apurar o recebimento indevido no valor de R$ 3.029,48 (três
mil e vinte nove reais e quarenta e oito centavos) - referente aos 23 (vinte e três) dias
do mês de agosto, somado aos valores integrais dos meses de setembro, outubro e
novembro concernente a reparação de dano causado ao erário público, apurado no
referido processo.
Diante do insucesso na notificação pessoal ou por via postal, mesmo através
de mandatários ou prepostos, comunico ao interessado, o prazo de 10 (dez) dias
corridos, a contar da publicação deste aviso, para apresentar-se no 23º Batalhão de
Caçadores, situado na Avenida Treze de Maio, nº 1589, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE,
a fim de prestar esclarecimentos na condição de sindicado.
Fortaleza-CE, 14 de março de 2023.
JOÃO LEITÃO ALENCAR FILHO - TENENTE-CORONEL
Ordenador de Despesas do 23º BC
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64065001338202310. , publicada no D.O.U de 08/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material de construção Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios Licita40bi@gmail.com -
CRATEUS - CEEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160041-00001-2023NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160041
Nº Processo: 64065001420202336. Objeto: Contração de serviços comuns de
manutenção de bens imóveis com fornecimento. Total de Itens Licitados: 118. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 -
Venancios,
Licita40bi@gmail.com 
-
Crateús/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160041-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160041
Nº Processo:
64065001136202360. Objeto:
Contratação de
serviço de
instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelho de ar-condicionado. Total de
Itens Licitados: 49. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, Licita40bi@gmail.com - Crateús/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160041-00001-2023NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160185
Nº Processo: 64132000433202347. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza para atender às demandas do 14º Batalhão Logístico.. Total de Itens Licitados: 132.
Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua São Miguel,
Nr 898 - Afogados, Afogados - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160185-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO ANTONIO PERES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160185-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160026
Nº Processo: 65407002111202328. Objeto: Aluguel de geradores para inserção
no sistema de rede elétrica interna da Companhia Especial de Fronteira CEF em Clevelândia
do Norte/AP.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301, Alvorada - Macapá/AP
ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160026-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64144006358202216. , publicada no D.O.U de 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviço de manutenção em viaturas com aplicação de peças que
atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de
produção
original
ou
de
reposição original
conforme
definições
da
ABNT
NBR
15296:2005, com base no menor preço para hora de trabalho e fornecimento de peças
que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade, com base no
maior percentual de desconto sobre Preço Público Sugerido. Novo Edital: 16/03/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 -
Nova Maraba MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 160520-00001-2023NE000001