DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160163
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 64319.032139/2022-35.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é alteração de acréscimo de prazo por mais 45
(quarenta e cinco) dias corridos, referente à contratação de empresa especializada para a
reparação da cobertura do prédio a 8ª região militar - belém-pa, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este
instrumento contratual, e em conformidade com o termo de contrato nº 27/2022-8ª rm,
justificativa técnica para o 2º aditivo de prazo ao contrato 27/2022, emitido pela equipe de
fiscalização, e fundamentado pelas justificativas da contratada. Vigência: 28/05/2023 a
11/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 369.999,99. Data de Assinatura:
09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de
instalação e manutenção de fibra óptica externa, e aquisição de materiais de conectividade
para atender às necessidades das Organizações Militares do Comando Militar do Norte
Total de Itens Licitados: 00064 Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às
16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comércio - BELEM - PA. Entrega das
Propostas: a partir de 10/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 28/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO CESAR BOMBACINI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 160163-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575012166202261. Objeto: Aquisição de material de consumo
odontológico para o Hospital Geral de Belém (H Ge Belém - 160166).. Total de Itens
Licitados: 414. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n
Umarizal,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00019-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160166-00001-2023NE000001
8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160074
Nº Processo: 64622000401202320. Objeto: Eventual aquisição de insumos para
manutenção em primeiro escalão de armamento e insumos químicos para o Parque
Regional de Manutenção /8 e demais Organizações Militares apoiadas.. Total de Itens
Licitados: 35. Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.
Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160074-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160146
Nº Processo: 64335.002282/2022. Objeto: Aquisição de material hospitalar e
permanente de saúde para suprir as necessidades setoriais do Posto Médico de Guarnição
e Seção de Saúde da Companhia de Comando, da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal..
Total de Itens Licitados: 170. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida General Rondon, Nº. 1735 - Bairro Dom Bosco, Dom Bosco -
Corumbá/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160146-5-00014-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANDRE DE CARVALHO WANDERLEY
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 160146-00001-2023NE000001
17º BATALHÃO DE FRONTEIRA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64055011804202203. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Registro de preços para eventual aquisição de materiais de expediente, limpeza e
afins para o 17¨ B Fron. Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Rua Cáceres, Nr 425, Centro, Corumbá. CORUMBA - MSEntrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO CORREA PIMENTEL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 15/03/2023) 160145-00001-2023NE000001
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326002018202313. Objeto: Contratação de empresa para a
prestação do serviço de agenciamento de viagens para a aquisição de passagens aéreas
nacionais e internacionais e passagens rodoviárias interestaduais e intermunicipais, com o
objetivo de atender a demanda do efetivo do 28º Batalhão Logístico e Unidades
participantes do GCALC 02/2021.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 10h30
às 12h30 e das 14h10 às 17h30. Endereço: Av. Guaicurus, Nr. 8.000 - Caixa Postal 558,
Zona Rural - Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160149-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LEONARDO DA SILVA FILGUEIRAS
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 14/03/2023) 160149-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 65303.011221/2017-09.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA
SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alteração na cláusula terceira (preço), do termo
de contrato de prestação de serviços nº 03/2018, de 28 de março de 2018, decorrente do
pregão eletrônico nº 14/2018 da base de administração e apoio do comando militar do
oeste, sub-rogado para esta ug em 01/03/2022.. Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 65303.011221/2017-09.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA
SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alteração na cláusula terceira (preço), do termo
de contrato de prestação de serviços nº 03/2018, de 28 de março de 2018, decorrente do
pregão eletrônico nº 14/2018 da base de administração e apoio do comando militar do
oeste, sub-rogado para esta ug em 01/03/2022.. Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 65303.011221/2017-09.
Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA
SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alteração na cláusula terceira (preço), do termo
de contrato de prestação de serviços nº 03/2018, de 28 de março de 2018, decorrente do
pregão eletrônico nº 14/2018 da base de administração e apoio do comando militar do
oeste, sub-rogado para esta ug em 01/03/2022.. Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160143
Nº Processo: 64577003536202330 . Objeto: Prestação de serviços médicos especializados,
de natureza contínua, na área de Oftalmologia. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se
tratar de OCS devidamente cadastrada no Órgão de Classe e ser remunerada pala tabela
AMB / CBHPM. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. CLAUDIA LIMA GUSM AO
CACHO. Diretora do Hmilacg. Ratificação em 15/03/2023. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA.
Comandande 9 Rm. Valor Global: R$ 2.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.071.589/0001-
10 HOSPITALDE OLHOS DE CAMPO GRANDE S/S.
(SIDEC - 15/03/2023) 160143-00001-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICACAO Nº 1/2023
O Hospital Militar de Area de Campo Grande - HMilACG, Orgao do Exercito
Brasileiro, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande,
MS, inscrito no CNPJ sob os numeros 09.539.711/0002-94 e 09.539.711/0001-03 vem por
meio deste aviso NOTIFICAR o (a) proprietario(a) da empresa Dallas Servicos em Geral Ltda,
inscrita no CNPJ sob o n. 08.885.182/0001-37, ou o seu representante legal, a instauracao
de processo administrativo de apuracao de responsabilidade e aplicacao de sancao
administrativa por possiveis faltas cometidas na execucao do contrato n. 06/2022 do edital
do pregao eletronico n. 16/2022 - processo n. 64577008566/2022-51, UASG 160143. Fica
concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias uteis contados da ciencia deste, para
apresentar, caso queira, defesa previa, bem como as provas que desejar produzir.
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993.
Campo Grande-MS, de 15 de março de 2023.
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO - CEL
Ordenadora de Despesas
AVISO DE RESCISAO Nº 2/2023
De Contrato Unilateral - Contrato administrativo n. 06/2022 de 27 de janeiro
de 2023, fruto do Pregao Eletronico n. 16/2022, processo n. 64577008566/2022-51 do
HMilACG - O Hospital Militar de Area de Campo Grande - HMilACG, Orgao do Exercito
Brasileiro, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Bairro Vila Alba, Campo Grande,
MS, inscrito no CNPJ sob os numeros 09.539.711/0002-94 e 09.539.711/0001-03, neste
ato representado pela Senhora Diretora e Ordenadora de Despesas, Coronel CL AU D I A
LIMA GUSMAO CACHO, inscrita no CPF n. 696.556.854-20, portadora da Carteira de
Identidade n. 113.868.704-9, por meio do presente, vem RESCINDIR UNILATERALMENTE
O CONTRATO ADMINISTRATIVO n. 06/2022 de 27 de janeiro de 2023, fruto do Pregao
Eletronico n. 16/2022 do HMilACG, celebrado com a Empresa Dallas Servicos em Geral
Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 08.885.182/0001-37, sediada na Rua Conselheiro
Laurindo,
600, 
Bairro
Centro,
CEP
80.060-100, 
Curitiba,
PR,
E-mail
dallas.facilities41@gmail.com e dallas.rh@outlook.com , telefone (41) 4102-0068,
representada pela Senhora DIRCE DE JESUS SANTOS, portadora da Carteira de Identidade
n. 4.332.551-5, expedida pela SSP/PR, e inscrita no CPF sob o n. 537.300.389-15, pelos
motivos a seguir expostos:
Considerando 
o
Parecer 
Juridico
n. 
00007/2021/COORD/E-
CJU/SSEM/CGU/AGU, elaborado pela CONSULTORIA JURIDICA DA UNIAO ESPECIALI Z A DA
VIRTUAL DE SERVICOS SEM DEDICACAO EXCLUSIVA DE MAO-DE-OBRA;
Considerando o Relatorio de Acompanhamento da Execucao contratual da
Fiscal do Contrato n. 06/2022;