DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600024
24
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511007114202306 . Objeto: Taxas de Anotação de Responsabilidade
Técnica ART, CREA-MG e Registro de Responsabilidade Técnica RRT, CAU-MG. Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: As taxas ART, CREA-MG e RRT, CAU-MG, encontram amparo no Art 25, CAPUT,
Lei 8.666/93, por inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
15/03/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/03/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt da Esa. Valor Global: R$ 2.039,60. CNPJ
CONTRATADA : 14.951.451/0001-19 CONSELHODE ARQUITETURA E URBANISMO DO
ESTADO DE MINAS GERAIS. Valor: R$ 1.151,80. CNPJ CONTRATADA : 17.254.509/0001-63
CONSELHOREGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS. Valor: R$
887,80
(SIDEC - 15/03/2023) 160129-00001-2022NE000001
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160085
Nº Processo: 64535009205202308 . Objeto: Curso de Ciências de Dados - SIOPLEEX, para 8
integrantes da 6º SCh do EME. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inciso II do art 25 combinado com
inciso VI do art 13 ambos da lei 8666/93 e parecer 054/ aj/sef de 13 jul 08. Declaração de
Inexigibilidade em 14/03/2023. REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR. Ordenador Despesas
do Eme. Ratificação em 15/03/2023. VALERIO STUMPF TRINDADE. Chefe do Eme. Valor
Global: R$ 45.600,00. CNPJ CONTRATADA : 27.995.577/0001-37 DTC TREINAMENTOS &
CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 160085-00001-2023NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão Permanente de Licitação do Estado-Maior do Exército, no uso de
suas atribuições le gais, torna público para conhecimento dos inte ressados, o Resultado da
Habilitação da Tomada de Preços Nº 01/2022-EME. Foram habilitados os seguintes
Participantes: Eugenio Pacelli Lazza rotti Diniz Costa CPF: 573.506.476-20, Helder de Barros
Guimarâes CPF: 653.361.434-72, Lívi a Peres Milani CPF 333.503.898-30 e Tania Alex andra
Malinski Alberti CPF: 634.684.251-04. Foi inabilitado o seguinte Participante: Marcu s
Vinicius Gonçalves da Silva CPF: 818.248.909 -15, por deixar de enviar o envelope contendo
a proposta de Preços, conforme itens 2.2 e 9.11do Edital Responsável pelo julgamento:
Ricar do Pereira da Silva - 1º Ten Presidente da Comissão Permanente de Licitações do
Estado-Maior do Exército.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de despesas do EME
(SIDEC - 15/03/2023) 160085-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000026. Objeto: Aquisição de caixa de som de alta
tecnologia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00.
Endereço: Av.
Cel. Aventino Ribeiro,1099,
Imbel -
Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 168005-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 785/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 785/2023.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro para os bens móveis e imóveis da
Fundação Habitacional do Exército (FHE), em diversas localidades do território nacional,
constituído
pelo prédio
sede
com
área de
27.630m²
e
pelo acervo
de
bens
(equipamentos eletrônicos, móveis, utensílios e materiais de consumo) em uso ou
armazenados no prédio sede e nos pontos de atendimento da FHE, conforme Anexo I do
Ed i t a l .
PAULO CESAR SOUZA DE MIRANDA
Diretor Administrativo da Fhe
(SIDEC - 15/03/2023) 168001-27201-2023NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 02/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº. 03/2023. Processo
nº 63512.002247/2022-24. Objeto: Registro de preços para serviços de limpeza interna de
dutos, descontaminação e higienização da cozinha. Empresa registrada: PRIME COMERCIO
E SERVIÇOS DE EXTINTORES EIRELI. CNPJ: 09.098.197/0001-18, valor total da ata: R$
562.086,00, Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 138/2022, tipo menor
preço, Processo Administrativo nº 63512.000156/2023-35. Objeto: Registro de preços para
serviços de limpeza interna de dutos, descontaminação e higienização da cozinha. Empresa:
CVAS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 26.669.875/0001-74, Valor Total: R$ 16.887,75.
Cap. de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói
torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 03/2023, tipo menor
preço, Processo Administrativo nº 63512.002247/2022-24. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de compressores. Empresa: PRIME COMERCIO E SERVIÇOS DE
EXTINTORES EIRELI, CNPJ: 09.098.197/0001-18, Valor Total: R$ 562.086,00.
Cap. de Mar e Guerra (IM) Rômulo César Duarte de Oliveira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 03/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº. 138/2022.
Processo nº 63512.000156/2023-35. Objeto: Registro de preços para serviços de limpeza
interna de dutos, descontaminação e higienização da cozinha. Empresa registrada: CVAS
REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: 26.669.875/0001-74, valor total da ata: R$ 16.887,75, Vigência:
14/03/2023 a 14/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 1/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000089202359. Objeto: Gêneros alimentícios secos e
frigorificados para o Navio-Escola Brasil no exterior.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande
S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-3-00001-2023. Entrega das
Propostas: 18/04/2023 às 09h30. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niter ó i / R J.
ROMULO CESAR DUARTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 791010-00001-2023NE002023
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-018/03 - UASG 791180
Número do Contrato: 91180/2019-018/00.
Nº Processo: 63015.003218/2019-95.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar
o prazo
da vigência
do contrato
nº 91180/2019-018/00,
por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/03/2023 a 16/03/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 840.111,84. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
A Diretora do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, por
meio da Portaria n° 15/CeIMSPA, de 24 fevereiro de 2023, resolve aplicar a penalidade de
MULTA, nos termos do inciso II, do art. 156, da Lei n° 14.133/2021, combinado com o
subitem b, do item 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 32/2022, à empresa MYCHELLE
CARLOS DE PAIVA COSTA, CNPJ: 46.240.179/0001-55, pela inexecução total da obrigação
assumida por meio da Nota de Empenho n° 2022NE2340, nos termos do item 8.1.3 do
Aviso em referência, uma vez que a mesma deixou de entregar o item solicitado, dentro
do prazo estabelecido
ADRIANA PEREIRA CAMELLO - Capitao de Fragata (IM)
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
62002002166202301. Objeto: Pregão Eletrônico - MESA PARA REFEITÓRIO ADULTO
(CADEIRA COM ENCOSTO) 08 LUGARES. O produto deverá cumprir os requisitos
impostos pela Norma NBR. Descrição: Descrição: Mesa, estrutura em W, banco fixo
com encosto Dimensões Altura: 0,75 m Comprimento: 2,40 m, Largura/Profundidade:
0,80 m Produtos produzidos em FORMICA, padrão: todas em liso brilhante. Cores
padrão de fita de PVC: Cor padrão de estruturas: epóxi pó preto texturizado. Cores
especiais epóxi pó liso: Prata. Tampo da mesa, produzido em MD
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 781000-00001-2023NE000001