DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 12/2023
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. NAÚTICA MARINA TAUÁ
05.471.198/0001-05
NAUTICA MARINA TAUÁ
. NAÚTICA MARINA TAUÁ
05.471.198/0001-05
NAUTICA MARINA TAUA LTDA
. M. MONTEIRO E COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA
04.936.070/0001-07
M. MONTEIRO
. JBF SERVICOS NAUTICOS LTDA
07.355.785/0001-64
MARINA AGUAS CLARAS
. NAÚTICA MARINA TAUÁ
05.471.198/0001-05
NÁUTICA MARINA TAUÁ LTDA
. NOSSO BARCO
28.112.402/0001-05
L EG AC Y
. CHIBATÃO NAV. E COM. LTDA
84.098.383/0001-72
COMTE BARACHO I
. LINDOMAR F. DOS SANTOS
562.640.702-20
EXPRESSO BBB
. VANDERLEI GOMES DE SOUZA
732.582.612-53
PONTÃO JACARÉ II
. VANDERLEI GOMES DE SOUZA
732.582.612-53
PONTÃO JACARÉ I
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022011847, 001P2022011812,
001P2023000489, 001P2022011839, 001P2022011821, 001P2022010727, 001P2022009567, 001P2022011197, 001P2022010905, 001P2022010891, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 13/2023
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. RONAN CAMPOS GRANJEIRO
921.686.121-53
LU N N A
. ANTONIO SERGIO LEITE DA SILVA
602.821.342-04
CAMILY VITORIA 2021
. WIRLAIND FREIRE CIA LTDA
34.877.035/0001-25
PETROMAR VII
. ENILDA MOTA CHAVES
651.575.752-20
ADRENALLINE
. MP NAVEGAÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA
14.967.623/0001-42
MP NOAHS
. BEATRIZ SILVA DUARTE
049.783.652-10
CONTROL 1005(MELDON)
. SEBASTIÃO SIMPLICIO DE PINHO
406.814.832-53
ESPECIAL III
. CHIBATÃO NAVEGAÇÃO E COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XVI
. VALDILENE LIMA DA SILVA
214.385.442-00
S AV AG E
. IGOR RARYEL RODRIGUES ALVES
701.213.022-96
SEM NOME
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010247, 001P2022011227,
001P2022011201, 001P2022010956, 001P2022010794, 001P2022010743, 001P2022010786, 001P2022010506, 001P2022010514, 001P2022010301, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 14/2023
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. JOAO PEDRO GUIMARAES DE ARAUJO
017.324.462-96
CAPITAL
. ITAITUBA IND DE CIMENTOS DO PARA S/A
04.953.915/0008-49
ITAIGUARA XII
. PAULO JOSE BATISTA ALMEIDA - ME
03.723.008/0001-74
PP MAUÉS
. IN TIME TRANSPORTES LTDA
17.102.926/0001-90
ITL III
. LINDOMAR NOGUEIRA DA SILVA
275.197.322-15
PORTO DO BOIZÃO
. AMAZONAL SERVICE
24.655.001/0001-32
MANFRED GRELLERT
. E. D. LOPES TRANSPORTES LTDA
23.022.148/0001-22
EDL XXVII
. CESAR TADEU TEIXEIRA
248.534.966-53
PIMENTINHA V
. ELIZABETE COELHO DA SILVA
753.509.552-68
VOVÓ RUTH VI
. JOÃO BARROS DE MORAIS
240.920.962-91
NORCI
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010298, 001P2022010476,
001P2022010441, 001P2022010531, 001P2022010646, 001P2022010549, 001P2022010662, 001P2022010522, 001P2022011219, 001P2022010573, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 15/2023
AUTOS JULGADOS COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. P R O P R I E T Á R I O / E M P R ES A
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ZENILTON MONTEIRO PARENTE
414.898.372-72
BAILA I
. WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12
WALDEMIRO LUSTOZA
. JONAS JUNIOR G. DE A. SILVA
041.990.792-03
SEM NOME
. MANOEL JOÃO R. DOS SANTOS
952.899.092-49
DONA GLEICE
. ARIANA MAYZA DE SOUZA REZENDE PINTO
031.444.072-08
LOCA JET
. VALERIANO SIMIÃO DA S. NETO
896.977.662-15
LAGUNA I
. NASCIMENTO E NASCIMENTO LTDA
08.227.730/0001-31
NETO PIETRO
. OZIEL MUSTAFA S. & CIA LTDA
23.031.289/0001-01
OZIVAL IX
. CHIBATÃO NAV. E COM. LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XVI
. JAUVATO MADISA KULINA
017.275.362-74
FLUTUANTE SÃO LUIZ
Que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36, CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2022010565, 001P2022010816,
001P2022010930, 001P2022010981, 001P2022010875, 001P2022010468, 001P2022010450, 001P2022010387, 001P2022010379, 001P2022010361, por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo pessoalmente
ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do
presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na Dívida Ativa da União,
independentemente de seus comparecimentos. E para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos portos da Amazônia Ocidental, mandou expedir
o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão de Mar e Guerra PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR