DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003311/2022-21.
Inexigibilidade Nº 11/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
manutenção preventiva e qualificação de operação, com fornecimento de peças, materiais
e mão de obra, para os equipamentos analíticos calorímetro exploratório diferencial (dsc-
60) e analisador termogravimétrico diferencial (dtg-60) do fabricante Shimadzu do
Departamento de Pesquisa em Ciências Farmacêuticas do Laboratório Farmacêutico da
Marinha..
Fundamento Legal: Lei 8666/93 - Art. 25, caput. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor
Total: R$ 16.464,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 765741
Nº Processo:
63071000589202327. Objeto:
Aquisição de
material de
embalagem para produção de lotes industriais de medicamentos do Laboratório
Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às
11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Conforme Edital, Termo de Referencia e seus anexos..
CARLEN ROCHA SILVA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 15/03/2023) 765741-00001-2023NE800069
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2018 - UASG 765700
Número do Contrato: 10003/2018.
Nº Processo: 63471.000430/2018-32.
Tomada de Preços. Nº 3/2018. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado:
06.303.138/0001-46
-
PGE
-
PROJETOS,
GERENCIAMENTOS
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Elaboração do projeto básico de engenharia da
policlínica naval nossa senhora da penha.. Vigência: 13/03/2023 a 11/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.141,40. Data de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63070002066202244. , publicada no D.O.U de 30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de material de consumo instrumental odontológico.
Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao
de Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 15/03/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br.
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 765703-00001-2023NE000002
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
Processo NUP: 63069.000146/2023-85. Chamamento Público para a aquisição de alimentos
de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei
n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional do
Programa Alimenta Brasil - PAB, ao Sanatório Naval de Nova Friburgo.
Os interessados em
participar do certame deverão
enviar/entregar a
documentação de habilitação e proposta de preços no período de 16/03/2023 a
04/04/2023, de segunda-feira a quinta-feira das 08h às 15h e sexta-feira das 8h às 12h, e
no dia 05 de abril de 2023, dia da sessão pública, até às 08:30h. A abertura dos envelopes
de documentação de habilitação e das propostas de preços ocorrerão no dia 05 de abril de
2023, às 09:00h, no auditório do Sanatório Naval de Nova Friburgo (SNNF).
O
Edital
de
Chamamento
está
disponível
para
envio
pelos
e-mails
silva.fabio@marinha.mil.br, william.fraga@marinha.mil.br e snnf.licitacao@marinha.mil.br e para
consulta e download no site da internet https://www.marinha.mil.br/cmam/subordinada/snnf/licitacao-
contratos ou poderá ser retirado no Sanatório Naval de Nova Friburgo, situado na Avenida Governador
Geremias de Mattos Fontes, s/nº, CEP 28.613-140, Centro, Nova Friburgo, munido de um Pen Drive, nos
dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira no horário de 08h às 15h e sexta-feira de 8h às 12h. Telefones
para contato: (22) 2525-9506 ou (22) 2525-9571.
HENRIQUE WAJNBERG
Ordenador de Despesas
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
NUP: 63148.009375/2021-13 Extrato do Termo de Credenciamento nº 65720/2023-006-00.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
IMPAR SERVIÇOS HOSPITALARES S/A; CNPJ: 60.884.855/0012-07; OBJETO: Contratação de
Organizações Extra-Marinha (OSE) interessadas na prestação de serviços de assistência
médico-hospitalar para realização de exames/procedimentos em HEMATOLOGIA, a título de
complementação de serviços não existentes ou insuficientes visando o atendimento dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio;
VALOR TOTAL estimado em contrato R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos reais); Data
da Assinatura: 13/03/2023. PRAZO DE VIGENCIA: 13/03/2023 a 13/03/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
06/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 06/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços de locação, instalação e manutenção do Sistema Gerador de Ar
Medicinal Estéril e Sistema Gerador de Vácuo Clínico, conforme RDC 50 e ABNT/NBR
12.188, e Serviço de Manutenção Corretiva e Preventiva da Rede dos Gases Medicinais:
Oxigênio, Ar Comprimido, Óxido Nitroso e Vácuo Clínico.
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/03/2023) 765720-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 765720
Nº Processo: 63148042193202235. Objeto: Contratação de serviço assistência
técnica para manutenção preventiva trimestral e corretiva dos aparelhos de
hemodinâmica, Artsi Q Floor e Axiom Artis DFC do Hospital Naval Marcílio Dias - HNMD..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, Lins de Vasconcelos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00018-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso
ocorra qualquer divergência entre o especificado no Termo de Referência e o constante no
Comprasnet, prevalecerá o especificado no Termo de Referência..
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 765720-00001-2023NE000001
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 764100
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63139.001303/2020-56.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e
corretiva de um elevador instalado no serviço de identificação da marinha, com
fornecimento de materiais de consumo, componentes e/ou acessórios, de forma
continuada durante o período de 12 meses. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 4.723,32. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 712000
Nº Processo: 61165000079202385. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Dissipador de Choque para
lançamento aéreo de carga (honeycomb), a fim de atender as demandas da Estação
Antártica Comandante Ferraz, durante o período do inverno antártico.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Esplanada
Dos
Ministerios
Bloco
Nanexo
"b"
3
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/712000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERCILIO DA SILVA DUARTE
Auxiliar da Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 15/03/2023) 712000-00001-2023NE000025
CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA
MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
No D.O.U, publicado em 15/03/2023, edição nº 51, seção 3 página 31:
Onde se lê : Nº Processo: 63997.002735/2022-36. Dispensa Nº 8/2022.
Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado:
11.034.886/0001-00 - INFINITY TI TELECOM E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de
solução integrada de outsourcing de impressão para caixa de construções de casas para o
pessoal da marinha (cccpm), com fornecimento de equipamentos para impressão,
digitalização e cópia, novos e de primeiro uso, com suporte técnico, software para
gerenciamento centralizado de trabalhos de
impressão, incluindo contabilização e
bilhetagem de páginas, fornecimento de todos os suprimentos, consumíveis, componentes
e peças necessárias ao perfeito funcionamento da solução, exceto o papel destinado a
operação dos equipamentos.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 10/08/2022
a 10/08/2023. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2022;
Leia-se: Processo: 63997.002735/2022-36. Dispensa Nº 8/2022. Contratante:
CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 11.034.886/0001-00
INFINITY TI
TELECOM E
INFORMATICA LTDA.
Objeto: Contratação
de serviço
de
manutenção, suporte, assistência técnica e fornecimento eventual de peças
e
componentes, incluindo programação, inclusão e remanejamento de ramais e demais
facilidades, à CPCT Digital Híbrida, com Distribuidor Automático de Chamadas (DAC)
integrado, aparelhos telefônicos digitais, IP e analógicos, mesa operadora, headset e
aparelhos de fac-símile pertencentes à Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da
Marinha (CCCPM).Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência:
10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total: R$ 17.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-21/2021-0004/02
Número do Processo NUP: 61984.005487/2020-37; Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: PRODW I N
TECNOLOGIAS LTDA EPP, CNPJ nº 06.256.931.0001/31; Espécie: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº EGPN-21/2021-0004/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço), 11ª (Dos Prazos) e 12ª (Das Garantias) do Contrato Inicial; Valor do TA 02:
R$ 41.437,23; Prazo de Vigência: 11/02/2021 a 10/05/2024; Data de Assinatura:
11/02/2023.
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550014201202211 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com substituição de
peças, na modalidade PREMIUM COM COBERTURAS ADICIONAIS DE PEÇAS ESPECIAIS para
os equipamentos médico-hospitalares da marca GENERAL ELETRIC do Hospital das Forças
Armadas (HFA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por exclusividade no fornecimento no âmbito
nacional. Declaração de Inexigibilidade em 15/03/2023. ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ
RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/03/2023. JORGE ROBERTO LOPES
FOSSI. Comandante Logístico. Valor Global: R$ 2.275.509,48. CNPJ CONTRATADA :
00.029.372/0003-02 GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE.
(SIDEC - 15/03/2023) 112408-00001-2022NE001432
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