DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550012408202243. Objeto: Aquisição de material de consumo,
Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME, para a Seção de Traumato-Ortopedia visa dar
subsídio a realização de cirurgias na especialidade de ortopedia oncológica em clientes
atendidos nesta Organização Militar de Saúde, suprindo as necessidades do Hospital das
Forças Armadas - HFA (60550.012408/2022-43). Total de Itens Licitados: 18. Edital:
16/03/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00023-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/03/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 894290/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE MARAU, Processo Administrativo
21000084611201991 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada. - Motivo
anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896378/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE CAFEARA, Processo Administrativo
21000095086201939 - Objeto: Aquisição de Trator novo - Motivo anulação: Convênio
expirado sem a liberação de recursos.
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 896402/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar e NUCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARA RURAL - NGPR,
Processo Administrativo 21000092275201950 - Objeto: Realização de cursos de capacitação
aos agricultores familiares em diferentes sistemas produtivos em 17 (dezessete) municípios
do Estado do Pará garantindo melhor qualificação da mão-de-obra rural necessária para
melhor eficiência dos sistemas produtivos a serem trabalhados e da gestão de seus
projetos. - Motivo anulação: Convênio expirado sem a liberação de recursos.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 50, no dia
14/03/2023, Seção 3, Página 29, deste INCRA/SR(AL), onde se lê: Extrato de Inexigibilidade
de Licitação Nº 3/2023, leia-se: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 4/2023.
EXTRATO DE APOSTIMENTO
O QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CRT/AL Nº 5.000/2019 - UASG 373051
QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CRT/AL nº 5.000/2019. PROCESSO nº:
54000.058564/2019-89. Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA-SR(AL) e a ELIMAR PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA -
EIRELI (CNPJ: 01.182.182/0001-26). Objeto: O presente Termo de Apostilamento visa a
repactuação do citado contrato, a partir de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023,
passando ao valor mensal de R$ 13.952,50 (treze mil novecentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos) e um total global de R$ 167.429,98 (cento e sessenta e sete mil,
quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: o presente
instrumento está amparado na Convenção Coletiva de Trabalho nº AL0000009/2023.Wilson
César de Lira Santos - Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 373057
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 54000.111452/2021-88.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 172/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 23/02/2023 a 23/02/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.209,36. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373057
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 54000.055955/2020-85.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 221/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 522.894,25. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373057
Número do Contrato: 222/2021.
Nº Processo: 54000.055955/2020-85.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO E.SANTO-INCRA/SR-20.
Contratado: 13.739.782/0002-08 - FORCA TATICA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 221/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/03/2023 a 01/03/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 522.894,25. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo nº 54000.033569/2022-02, CEDE O USO de uma área medindo 40x80 metros,
onde está localizada a Escola Municipal Cristo Rei, localizado na Comunidade Cristo Rei,
PAE Paraná de Baixo, de propriedade da União à Prefeitura de Óbidos. Data da Assinatura:
31/08/2022. Signatário: Francisco de Sousa- Superintendente Regional.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135100
Nº Processo: 21200007314202271. Objeto: Contratação de prestação de
serviços dede engenharia especializada em manutenção predial, incluindo serviços por
demanda e fornecimento de material, conforme especificações, quantidades, exigências e
condições, estabelecidas no projeto básico, Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgas 901, Lote
69, Ed. Conab, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135100-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/03/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado junto a CPL ou por
download
gratuito nos
sites www.conab.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
Outras
informações:(61) 3312-6002.
JONATAS CARVALHO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 135100-22211-2023NE000028
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
CONAB DE COMPRA DE CESTA DE ALIMENTOS
A CONAB realizará no próximo dia 24.03.2023, o Aviso nº 4 (12.692 Cesta de
Alimentos). Para a habilitação e maiores informações, inclusive obter cópia do respectivo
Aviso de Compra, os interessados deverão manter contato com as Superintendências
Regionais da CONAB ou Bolsas de Mercadorias nos Estados, ou via Internet, por meio da
página www.conab.gov.br. Solicitamos verificar a possibilidade de veiculação do evento
acima, por
meio do
programa de
rádio "VOZ
DO BRASIL",
retornando a
esta
Superintendência com a cópia da publicação.
ROGÉRIO WILSOM GONÇALVES
Superintendência de Operações Comerciais
Superintendente