DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23041.040510/2022-52
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - REITORIA
CNPJ: 10.825.373/0001-55
Pregão Eletrônico SRP - 3/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit lanche e de
refeição em embalagem individual (almoço).
Fundamento Legal: Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto nº 7.892/2013
Data da Homologação: 08/03/2023
Fornecedor: CARINE SILVA DOS SANTOS
CNPJ: 46.941.329/0001-58
Itens ganhos: 1 e 2
Total do fornecedor: R$ 25.120,0000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228000983202239. Objeto: Registro de preço para compra de
material, insumo, aparelho e equipamento para os laboratórios de edificações e estradas
em atendimento às demandas dos campi do ifap.. Total de Itens Licitados: 26. Ed i t a l :
16/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br-210, Km-03,
S/n, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/158150-5-00014-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
YURI JORGE QUINTELA COIMBRA
Departamento de Licitações
(SIASGnet - 15/03/2023) 158150-26426-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: JULIO LEITE PARA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993,
Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os
termos do Edital nº 005/2022, de 01/06/2022. VALOR: Remuneração mensal equivalente a
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, com
GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: ECONOMIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 28/02/2023 A 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: FABIO TEIXEIRA LIMA pelo Contratante
e JULIO LEITE PARA pelo Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
CAMPUS SALVADOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O Pregoeiro do IFBA-Campus Salvador,torna público o resultado do julgamento
do Pregão 08/2022 Adjudicado e Homologado as empresas vencedoras,disponível no
site:comprasnet.gov.br,UASG158411Eures Baltazar Pereira da Rocha.
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 158411-26247-2023NE800038
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158411
Nº 
Processo: 
23279014205202221. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços comuns e sob demanda, sem dedicação exclusiva
de mão de obra, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos, inclusive de
segurança e de proteção individual, para o manejo e controle sanitário integrado de
pragas, vetores e de animais sinantrópicos nocivos, tais como abelhas, aranhas, baratas,
barbeiros, carrapatos, escorpiões, formigas, lacraias e centopéias, moscas, mosquitos,
roedores, pulgas.......... Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 158411-26247-2023NE800038
CAMPUS EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo SEI 23278.001867/2023-22. Partes: IFBA Campus Euclides da Cunha, CNPJ
10.764.307/0021-66 e Bastos Comércio de Derivados de Petróleo Ltda, CNPJ
10.635.716/0001-19. Objeto: Viabilização e regularização de um sistema de estágio
supervisionado. Vigência: 12 meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21 de junho de
1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008 Assinam: Silvana Cristina Costa
Correia (Diretora Geral do IFBA Campus Euclides da Cunha), Alexandre Portugal Bastos
(Representante
da Empresa),
Daniel Santana
Oliveira
(Coordenador de
Estágio).
Data:15/03/2023
CAMPUS SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Processo no. 23847.000170/2023-32. TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO
que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA - IFBA, CNPJ: 10.764.307/0019-41 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ: 13.825.476/0001-03.
OBJETO: Cessão gratuita com
contrapartida de espaço físico pelo CEDENTE ao CESSIONÁRIO, de 06 salas de aula para
os turnos matutino e vespertino, sendo 05 salas compartilhadas e 01 sala para pré-
escola com mobiliário da Secretaria Municipal de Educação (SME); 01 sala para
atividades da direção; Refeitório para a confecção de alimentos para os alunos com
insumos sob a responsabilidade da SME. Vigência: O prazo de vigência, improrrogável,
será do dia 26/03/2023 a 31/12/2023. Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas
alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158143
Nº Processo: 23098.001146/2022-50.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Distribuição pela contratada da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do
contratante, obedecida às determinações contidas na legislação e normas complementares
específicas, descritas no instrumento contratual..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 Art. 25º Caput . Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.
Valor Total: R$ 60.289,20. Data de Assinatura: 02/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23098.004191/2019-61.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 12.970.845/0001-99 - TB TERRA BRASIL CONSTRUCOES E INCORPO R ACO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do
contrato n° 02/2021, com fundamento no artigo 57, §1o, inciso vi da lei no 8.666, de 21
de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias. Contemplando-se o prazo de vigência deste
aditivo com início em 18/03/2023 e encerramento em 16/05/2023, seguindo o cronograma
atualizado.
o prazo de vigência do termo de contrato 02/2021 é de 855 (oitocentos e cinquenta e
cinco) dias consecutivos, com início na data de 11/01/2021 e encerramento em
16/05/2023, conforme cronograma físico-financeiro atualizado.
o prazo de execução do objeto contratual é de 750 (setecentos e cinquenta) dias, iniciado
após a emissão da ordem de serviço, cujas etapas observarão o cronograma físico-
financeiro
atualizado.. Vigência:
18/03/2023
a
16/05/2023. Data
de
Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000156/2023-14.
Dispensa Nº
44/2023. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE -
CAMPUS
IBIRAMA .
Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO -
COOPERTAIO. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, para o IFC Campus Ibirama, para o ano de 2023.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 28.778,40. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 227/2021.
Nº Processo: 23474.001697/2021-06.
Pregão.
Nº 128/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Termo
aditivo de prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência e reajuste dos valores,
pelo índice IST, do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 227/2021, para
prestação de serviços de telefonia fixa para o IFC Campus Ibirama. Vigência: 19/03/2023 a
19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561,45. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).