DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Matemática, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 24/02/2023 a 20/05/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e André Silva de Oliveira,
contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 031/2022.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): RODRIGO VIDONSCKY PINTO
Objeto: Rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Mecânica I, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Fundamento: Lei 8.745, de 09 de dezembro de 1993 - Artigo 12, § 2º.
Data da Rescisão: 07 de março de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 024/2021. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): IVO CARVALHO SILVA JUNIOR.
Vigência: 17/03/2023 a 20/08/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Ivo Carvalho Silva Junior, contratado(a).
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 009/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): FRANK SHIZUO NARIMATSU.
Vigência: 31/03/2023 a 24/07/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Frank Shizuo Narimatsu, contratado(a).
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 003/2023. Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São Paulo. Contratado(a): IGOR DE MORAES SAMPAIO.
Vigência: 08/03/2023 a 24/07/2023. Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e
Igor de Moraes Sampaio, contratado(a).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DO CONTRATO nº 003/2023, publicado no Diário Oficial da União
de 28/02/2023, seção 3, página 56 (contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, contratado IGOR DE MORAES SAMPAIO, vigência de
01/02/2023 a 07/03/2023), onde se lê "Objeto: prestação de serviços docentes na área de
Filosofia", leia-se "Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática" e onde
se lê "importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe
D-I, com Doutorado", leia-se "importância equivalente à remuneração de Professor do
Quadro Permanente, Classe D-I".
CAMPUS SERTÃOZINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2331/2023 - UASG 158331
Número do Contrato: 2331/2021.
Nº Processo: 23309.001284/2019-19.
Pregão. Nº
1331/2021. Contratante:
IFSP -
CAMPUS SERTAOZINHO.
Contratado:
04.629.488/0001-71 - KHRONOS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Aditamento de prazo,
nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.684,67. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158134
Nº Processo: 23060001753202247. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para a montagem de espaços makers no Instituto Federal de Sergipe. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Francisco
Portugal, 150, Salgado Filho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-
00007-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
29/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIASGnet - 15/03/2023) 158134-26423-2023NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 14, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:
Homologar o resultado final dos processos seletivos simplificados, destinado à
contratação de professor substituto, conforme edital 06/2023, publicado no DOU em 02 de
fevereiro de 2023.
Edital nº 06/2023 - Campus Muriaé
Área MR01 - Informática
.
Não houve candidato homologado
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa Nreys Engenharia
Eireli. - CNPJ: 22.645.262/0001-46 - Proc. 23223.001481/2022-75 - Penalidades: Multa no
valor de R$2.661,50. Motivo: Atraso na conclusão da obra Contrato 013/2019 RDC 04/2019.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23222.000030/2022-21.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.891.583/0001-
01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em
epígrafe, devido a homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria
2023/2023, registrada sob o nº MG000239/2023, do serviço de vigilância e segurança
prestado no IF Sudeste MG - Campus Rio Pomba. Vigência: 15/09/2022 a 15/09/2023.
Valor mensal atualizado: 43.263,06. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.156,72.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 - UASG 158305
Nº Processo: 23344001804202254. Objeto: Contratação de seguro para a frota
de veículos oficiais do Campus Inconfidentes. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tiradentes Nº 416, Centro -
Inconfidentes/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158305-5-00027-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO JACOMETTI SOARES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 158305-26412-2022NE800126
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23343000577202331 . Objeto: Contratação de empresa para atualização do
pacote de licenças vitalícias de software da AltoQi para o IFSULDEMINAS. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 08/03/2023.
HONORIO JOSE DE MORAIS NETO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 14/03/2023.
CLEBER AVILA BARBOSA. Reitor. Valor Global: R$ 23.276,00. CNPJ CONTRATADA :
03.984.954/0001-74 MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 158137-26412-2023NE800126
R E T I F I C AÇ ÃO
NO ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158137
Publicado no D.O de 2022-03-07, Seção 3. Onde se lê: Contratado: 025581570
- TELEFONICA BRASIL S.A.. Leia-se: Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL
S.A .
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-04-25, Seção 3.
Onde se lê: Contratada: TELEFONICA BRASIL S.A - 025581570. . Leia-se: Contratada:
TELEFONICA BRASIL S.A. - 02.558.157/0001-62.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 507/2023 - UASG 158137
Nº Processo: 23345000409202325. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
com reajuste de preços constantes. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 16/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado/paraguaçu, Km 3,
Santo Antônio - Machado/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-00507-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/03/2023) 158137-26412-2023NE800000
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158304
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23345.001906/2021-89.
Pregão. Nº 48/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
05.891.583/0001-01 - GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Trata-se de
repactuação contratual em virtude de nova convenção coletiva de trabalho de 2023. O
valor mensal do contrato passará de r$ 24.293,06 para r$ 28.384,66. O valor atualizado do
contrato passará a ser de r$ 815.124,56. Vigência: 01/03/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 815.124,56. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
CAMPUS MUZAMBINHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de
Minas
Gerais 
Campus
de
Muzambinho;
CONTRATADO: 
Paulo
Sergio
Goncalves;
OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;
ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;
RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a
Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de
acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico,
40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela
Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012. VIGENCIA: de 14/03/2023 a
11/09/2023;
DATA E ASSINATURA: 15/03/2023; Renato Aparecido de Souza, pela contratante
e Paulo Sergio Goncalves, contratado. Renato Aparecido de Souza - Diretor
Geral

                            

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