DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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61
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.008833/2022-81.
Pregão Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes
regularmente matriculados com deficiências e com necessidades especiais, para o iftm
campus uberaba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/01/2023 a 29/07/2023.
Valor Total: R$ 120.759,90. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 77, de 15 de agosto de 2022, publicado no DOU de 18 de agosto
de 2022, seção 3, páginas 56 a 60, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2022/2,
retificar:
No item 2, DO CRONOGRAMA, onde se lê:
2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2022/2 obedecerá ao seguinte cronograma:
. AÇ ÃO
S U BAÇ ÃO
PERÍODO
. Resultados
Resultado dos recursos
16/03/2023
.
Divulgação resultado final
16/03/2023
. Universidade Parceira
Indicação da universidade
a partir de 17/03/2023
Leia-se:
2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2022/2 obedecerá ao seguinte cronograma:
. AÇ ÃO
S U BAÇ ÃO
PERÍODO
. Resultados
Resultado dos recursos
24/03/2023
.
Divulgação resultado final
24/03/2023
. Universidade Parceira
Indicação da universidade
a partir de 27/03/2023
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 77, de 15 de agosto de
2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158310
Nº Processo: 23200.000470/2023-17.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA .
Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de pj para prestação de serviços de emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagens rodoviárias intermunicipais e interestaduais, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Valor Total: R$ 14.007,85. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
EDITAL Nº 5, DE 15 DE MARÇO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item
9.1 do Edital nº 81 de 15 de dezembro de 2021 publicado no D.O.U. de 16/12/2021, seção 3, p. 90-101 e suas retificações, e, ainda, o disposto no processo administrativo nº
23065.008752/2023-64 e na NOTA n. 00077/2021/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, resolve RETIFICAR o edital nº 23 de 06/05/2022, publicado no D.O.U. de 10/05/2022, seção 03, p. 68-69, tratando-
se da homologação do resultado final do processo seletivo simplificado aberto pelo Edital nº 81/2021-PROGEP/UFAL, para a contratação de professor substituto, na forma a seguir:
1. ONDE SE LÊ:
. CÓDIGO / ÁREA DE ESTUDO / CLASSE / REGIME DE TRABALHO /
LOT AÇ ÃO
CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA
NOME DO/A CANDIDATO/A
PONTUAÇÃO FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
. 19 - Teoria Econômica - Assistente A - 40h - FEAC
Ampla Concorrência
DENIS FERNANDES ALVES
118,70
1º
.
Ampla Concorrência
ROMULO BATISTA SALES
118,00
2º
.
Ampla Concorrência
SILVIA PATRÍCIA DA SILVA DUARTE
108,50
3º
.
Reserva à Pessoa com Deficiência
Não houve candidato/a inscrito/a
.
Reserva aos Negros
Não houve candidato/a inscrito/a
LEIA-SE:
. CÓDIGO / ÁREA DE ESTUDO / CLASSE / REGIME DE TRABALHO /
LOT AÇ ÃO
CATEGORIA DE CONCORRÊNCIA
NOME DO/A CANDIDATO/A
PONTUAÇÃO FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
. 19 - Teoria Econômica - Assistente A - 40h - FEAC
Ampla Concorrência
ROMULO BATISTA SALES
118,00
1º
.
Ampla Concorrência
SILVIA PATRÍCIA DA SILVA DUARTE
108,50
2º
.
Ampla Concorrência
DENIS FERNANDES ALVES
118,70
3º
.
Reserva à Pessoa com Deficiência
Não houve candidato/a inscrito/a
.
Reserva aos Negros
Não houve candidato/a inscrito/a
2. Ficam mantidas as demais disposições editalícias.
WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO Nº 7, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal de Alfenas
torna público que se encontram abertas as inscrições de alunos para o Programa de Pós-
Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Doutorado ou Doutorado Direto, na área de
concentração em Ciências Farmacêuticas, na seguinte linha de pesquisa: Bioquímica e
Farmacologia aplicadas às Ciências Farmacêuticas. Este processo seletivo tem como
objetivo atender exclusivamente a demanda do Programa Emergencial de Consolidação
Estratégica dos Programas de Pós-Graduação Stricto sensu acadêmicos - Portaria nº 155,
de 10 de agosto de 2022 para o desenvolvimento do plano de trabalho intitulado:
Abordagem multidisciplinar na busca por novas estratégias terapêuticas com foco na
atenção integral de adultos e idosos com doenças crônicas não transmissíveis. a) Seleção:
2 etapas: (I) Avaliação e arguição da apresentação oral do tema proposto (classificatória),
(II) Análise do currículo Lattes ou curriculum vitae (classificatória). b) Nº Vagas: 01 (D) e 01
(DD); c) Localização: Alfenas/MG. As inscrições serão realizadas de 16/03 a 14/04/2023.
Local 
de 
Inscrição: 
exclusivamente 
pela 
Internet, 
no 
endereço 
eletrônico:
https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php. 
Edital
na 
íntegra 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico: 
https://www.unifal-
mg.edu.br/ppgcf/mestrado-e-doutorado/
PROFA. VANESSA BERGAMIN BORALLI MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087000607202387. Objeto: Contratação de Pessoa
Física ou
de Pessoa
Jurídica para
prestação de
serviços de
profissionais
especializados na área de tradução/interpretação português-libras-português,
para executar as atividades inerentes à interpretação de atividades acadêmicas
e administrativas, presenciais e remotas para discentes e servidores surdos no
campus Alfenas/MG - Sede e Santa Clara; e campus Poços de Caldas/MG,
sendo 1 (uma) vaga para cada, totalizando 2(duas) vagas.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-00016-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2023) 153028-15248-2023NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão no 96/2022 UASG 150247 - No do Processo n.23066.070783/2022-43 Espécie:
Contrato de Comodato n. 36/2022, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE
SAÚDE/UFBA e a empresa MEDICICOR COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02.068.375/0001-19,
Objeto é o comodato de um console de ultrassom, visando atender as necessidades do
Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a
vigência da Ata de Registro de Preço nº 382.2022, Pregão Eletrônico nº 96/2022 CHS/UFBA,
a partir da assinatura. Data de assinatura em 13/03/2023. DEBORAH LANDULFO MEDRADO
DE VINHAES TORRES - Ordenadora de Despesas Substituta
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066003407820232 . Objeto: Dispensa Remanescente Do Pregão 07/2020
Para 
Prestação 
Dos 
Serviços 
Continuados 
De 
Alimentação 
E 
Nutrição, 
Com
Operacionalização E Produção Nas Dependências Da Contratada, Transporte, Distribuição
Nas Dependências Da Ufba, Para Atender Ao Pdsl, Face Da Rescisão Do Contrato
Administrativo 11/2022. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Face a rescisão do contrato administrativo
nº 11/2021. Declaração de Dispensa em 19/01/2023. CASSIA VIRGINIA BASTOS MACIEL. Pro
Reitora de Assistência Estudantil. Ratificação em 07/03/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE
OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 3.578.520,00. CNPJ CONTRATADA : 16.125.791/0001-16
CHALE REFEICOES LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 153038-15223-2023NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 153038
Número do Contrato: 74/2021.
Nº Processo: 23066.060035/2021-71.
Dispensa. Nº
58/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA BAHIA.
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A
EXTENSAO. Objeto: O 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto pesquisa
sobre experiências de monitoramento e avaliação de políticas, programas e
serviços de saúde nos estados e curso de especialização em monitoramento e
avaliação em saúde" até 15/09/2023.. Vigência: 16/03/2023 a 15/09/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.820.922,44. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).