DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 551, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve prorrogar, pelo período de 1 (um) ano, a partir de
12/05/2023, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo na Classe
A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, regime de trabalho Dedicação
Exclusiva, destinada à FACULDADE DE LETRAS, na área de conhecimento: Teoria da
Literatura e Literatura Comparada, realizado nos termos do Edital nº 1433, de 17/09/2021,
publicado no DOU de 22/09/2021, Seção 3, páginas 84 a 88, e homologado pelo Edital nº
838, de 9/05/2022, publicado no DOU de 11/05/2022, Seção 3, página 115, de acordo com
o artigo 16 do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009.
Referência: Processo nº 23072.206568/2022-16
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 557, DE 14 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o
disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, resolve retificar, em parte, o Edital
nº 515, de 09/03/2023, publicado no Diário Oficial da União de 13/03/2023, Seção 3,
página 68 , referente ao Concurso Público para provimento efetivo de vaga(s) em cargo
integrante da CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGIC O,
na Classe D I, Nível 1, lotada(s) nesta Universidade e destinada(s) ao CENTRO
PEDAGÓGICO
da ESCOLA
DE
EDUCAÇÃO BÁSICA
E
PROFISSIONAL,
na área
de
conhecimento: Educação Especial e Inclusiva, realizado nos termos do Edital nº 136, de
27/01/2022, publicado
no DOU
de 31/01/2022,
Seção 3,
páginas 62
a 66,
e
homologado pelos Editais nº 1067, de 1°/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022,
Seção 3, página 116 e nº 1068, de 1°/06/2022, publicado no DOU de 15/06/2022,
Seção 3, página 116,
de acordo com o artigo 16 do
Decreto nº 6.944, de
21/08/2009.
ONDE SE LÊ:
"HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA
CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO"
LEIA-SE:
"PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE
MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO. "
Referência: Processo nº 23072.230438/2022-96
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 559, DE 14 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve retificar,
em parte, o Edital n. 518, de 09 de março de 2023, publicado no DOU de 13 de março de
2023, Seção 3, página 66:
Onde se lê:
"Data de Homologação Interna: 01/03/2023."
Leia-se:
"Data de Homologação Interna: 08/03/2023."
Processo nº 23072.211950/2023-14
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 562, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Clínica e Cirurgia Veterinárias
Área de Conhecimento: Cirurgia de Pequenos Animais
Edital: nº 1.627, de 27 de setembro de 2022, publicado no DOU de 29 de
setembro de 2022, retificado pelo Edital nº 2.062, de 13 de dezembro de 2022, publicado
no DOU de 15 de dezembro de 2022
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação:
1º lugar: Paulo Vinícius Tertuliano Marinho
Data de Homologação Interna: 03/03/2023
Processo nº 23072.213576/2023-91
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 563, DE 13 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012
e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável
no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 04 (quatro) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina. Área de conhecimento: Pediatria. Titulação mínima exigida:
Graduação em Medicina com residência médica em Pediatria, credenciada pelo MEC, ou título de Especialista - TEP - da Sociedade Brasileira de Pediatria.. Atribuições do cargo: Lecionar
na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de
confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência
inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e
havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e
Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os
valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo.
Quadro 1 - Remuneração de professor substituto
. CLASSE
R EG I M E
T I T U L AÇ ÃO
Vencimento Básico - VB
Retribuição por Titulação - RT T OT A L
. A
20 horas
graduação
R$ 2.236,32
R$ 0,00
R$ 2.236,32
.
aperfeiçoamento
R$ 2.236,32
R$ 111,82
R$ 2.348,14
.
especialização
R$ 2.236,32
R$ 223,63
R$ 2.459,95
.
mestrado
R$ 2.236,32
R$ 559,08
R$ 2.795,40
.
doutorado
R$ 2.236,32
R$ 1.285,89
R$ 3.522,21
A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 563/2023) e no processo
SEI nº 23072.269148/2022-32.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23520.001816/2020-33.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado:
02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência, estabelecido na cláusula segunda do contrato nº 11/2021,
pelo período de 31/03/2023 a 31/03/2024. Vigência: 31/03/2023 a 31/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 897.038,16. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Processo: 15538/2023. Partes: Lucena Engenharia Ltda, e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de
Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei
nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos
a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Processo: 13950/2023. Partes: Academia
do Universitário, e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
Processo: 45310/2022. Partes: Escola Meu Pedacinho do Céu, e Universidade
Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em
Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas
alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal -
Belém/Pa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 63, DE 13 DE MARÇO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Instituto de Ciências Biológicas, para o tema: Ecologia de Comunidades ou
Ecologia de População ou Ecologia Teórica, processo nº 23073.065992/2022-86, objeto do
Edital nº 234, de 07/12/2022, publicado no Diário Oficial da União em 08/12/2022.
1º Lugar: Vinicius Neres de Lima;
2º Lugar: Ricardo Lourenço De Moraes;
3º Lugar: Daniel Albeny Simões;
4º Lugar: Maria Fabiola Gomes Da Silva De Barros;
5º Lugar: Fernanda Da Silva Santos.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero do Termo de Cessao de Uso: 024/2019. Cedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DA
PARAIBA. Cessionaria: BANCO SANTANDER BRASIL SA, CNPJ: 90.400.888/0001-42 Objeto:
4o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso UFPB/SOF n. 024/2019. Prorrogacao. Objeto:
Cessao de Uso de uma area de 181,96 m2 localizada no Centro de Ciencias da Saude - CCS
(Campus I). Vigencia: 11/03/2023 a 11/03/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria:
R$ 8.565,74 (oito mil quinhentos e sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
Data de Assinatura: 11/03/2023.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Numero do Termo de Cessao de Uso: 023/2019. Cedente: UNIVERSIDADE
FEDERAL DA PARAIBA. Cessionaria: FABIANA VITAL MAURICIO CARVALHO, CNPJ:
10.762.345/0001-36 Objeto: 4o Termo Aditivo ao Termo de Cessao de Uso
UFPB/SOF n. 023/2019. Prorrogacao. Objeto: Cessao de Uso de uma area de
12,75 m2 localizada no Centro de Vivencias (Campus I). Vigencia: 11/03/2023
a 11/03/2024. Valor mensal a ser pago pela cessionaria: R$ 2.379,01 (dois mil
trezentos
e
setenta
e
nova
reais e
um
centavo).
Data
de
Assinatura:
11/03/2023.