DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.066336/2021-08. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa IRS
RESTAURANTE E BUFE LTDA, CNPJ da Sancionada: 23.226.500/0001-41, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 , e art. 87, incisos II e III, da Lei nº 8.666/93,
e item 17.1.3., alínea "f" do Edital de Pregão Eletrônico n°139/2018. Fato de não entrega
dos serviços. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias e multa de R$ 17.580,82 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais e
oitenta e dois centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 27 de fevereiro de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pro Reitor Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.070700/2021-26. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D&F
COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 28.275.797/0001-
59, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 17.1.3, alínea "a",
17.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 109/2019. Sanção: Impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa de R$
166,54 (cento e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos) . Assina: Eliane de
Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em exercício da UFPR"
Curitiba-PR, 11 de janeiro de 2023
ELIANE DE OLIVEIRA DIAS
Em Exercício
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.006035/2020-36. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa ARREMATE
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 23.009.157/0001-83, considerando as
disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93, item
17.1.3, alínea "a", do Edital de Pregão Eletrônico n.º 86/2018 e Acórdão TCU n.º 715/2021.
Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e pagamento de
multa no valor de R$ 58,40 (cinquenta e oito reais e quarenta centavos). Assina: Marco
Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor-UFPR"
Curitiba-PR, 28 de fevereiro de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pro Reitor Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.039879/2021-44. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa LUSA MED
LTDA, CNPJ da Sancionada: 01.627.149/0001-68, considerando as disposições do artigo 7º
da Lei nº 10.520/02, art. 87, inc. II da Lei 8666/93 e item 21.1.3, alínea "a", 21.1.3.1 do
Edital de Pregão Eletrônico nº 123/2020. Fato: Não entrega de produtos de empenho.
Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de
15 (quinze) dias bem como o pagamento de multa no valor de R$ 41,92 (quarenta e um
reais e noventa e dois centavos). Assina: Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de
Administração - UFPR"
Curitiba-PR, Em 13 de março de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pro Reitor Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.013765/2022-55. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa VITRALAB
EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI, CNPJ da
Sancionada: 13.440.815/0001-33, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº
10.520/02 e item 17.1.3., alínea "a", 17.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2019.
Fato de não entrega dos produtos dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e
contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias bem como o
pagamento de multa no valor de R$ 71,20 (setenta e um reais e vinte centavos). Assina:
Marco Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, 24 de janeiro de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pro Reitor Administração
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 23075.050338/2022-58. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da
aplicação de penalidade à empresa
BLUMENAUENSE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA., CNPJ da Sancionada: 06.138.324/0001-77, 7º
da Lei nº 10.520/02, do artigo 87 da Lei 8666/93 e do Edital de Pregão Eletrônico nº
103/2017, cláusula décima quarta, incisos c, c.1, c.2 e c.3, parágrafo terceiro, do Contrato
nº 07/2018 e cláusula quinta do Termo Aditivo 02/2018. Sanção: Multa de R$ 5.993,39
(Cinco mil novecentos e noventa e três reais e trinta e nove centavos). Assina: Marco
Antonio Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR"
Curitiba-PR, Em 13 de março de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pro Reitor Administração
AVISO DE PENALIDADE
Processo: 23075.046179/2022-97. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE.
Universidade Federal do Paraná - UFPR.
O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa D.T.S.
INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ da Sancionada: 20.625.546/0001-45,
considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a",
21.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 111/2021. Fato de não entrega dos produtos
dos empenhos. Sanção: Impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da
União pelo prazo de 15 (quinze) dias, pela condenação do notificado ao pagamento da
multa de 71,82 (setenta e um reais e oitenta e dois centavos). Assina: Marco Antonio
Ribas Cavalieri - Pró-Reitor de Administração - UFPR
Curitiba-PR, 24 de janeiro de 2023
MARCO ANTONIO RIBAS CAVALIERI
Pro Reitor Administração
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Ciências Biológicas avisa que
se encontrarão abertas entre os dias 20 de março a 06 de abril de 2023, até 12h00 do dia
06/04/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo
2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 44, de 15/03/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
THIAGO HENRIQUE NAPOLEÃO
CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS
EDITAL DE 10 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Química avisa
que se encontrarão abertas entre os dias 16 e 22 de março de 2023, no último dia até às
22h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023
(Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 44, de 15/03/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
LUCIANO COSTA ALMEIDA
EDITAL DE 4 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.1
(CURSO DE DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Tecnologias Energéticas e
Nucleares avisa que se encontrarão abertas entre os dias 15 a 24 de março de 2023, até
às 19:59h do último dia, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano
Letivo 2023.1 (Curso de Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 44, de 15/03/2023
e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
VINICIUS SAITO MONTEIRO DE BARROS
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E CULTURA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.004872/2023-46. / Termo de Transferência de Propriedade n°
002/2023-FADE, firmado em 16.02.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 4.484,19, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.113950/2022-57. / Termo de Transferência de Propriedade n°
185/2022-FADE, firmado em 08.03.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a
FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens
da FADE para a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 9.657,76, descriminado no objeto
do Termo. / Signatários: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo: 23007.00006199/2023-11. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA -
UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FEIRAPOD PRODUÇÃO CONTEÚDO AUDIOVISUAL. CNPJ:
41.002.392/0001-05. Objeto:
Cooperação futura
entre os
partícipes visando o
desenvolvimento de projetos tendo como objetivos o marketing institucional, extensão
universitária, ecossistema de inovação, parceria tecnológica, experiência profissional e
mercadológica aos estudantes universitários e transmissão ao vivo de festejos culturais.
Vigência: 10.03.2023 a 10.03.2025. Data de Assinatura: 10.03.2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23007.00022552/2022-27. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
- UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. INSTITUTO PROFESSORA EULINA E MARIA CRISTINA .
CNPJ: 33.613.923/0001-78. Objeto: Cooperação Técnica-Científica e Cultural para o
desenvolvimento do projeto SuperAção. Fund. Legal: Lei n° 8.666/93, Decreto n° 93.872/86
e Portaria Interministerial CGU/MF/MP n° 424/2016. Vigência: 10.03.2023 à 10.03.2028.
Data de assinatura: 10.03.2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23077075328202213. , publicada no D.O.U de 01/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Pregão Eletrônico SISRP nº.: 25/2022 - Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva para o sistema de climatização, ventilação e exaustão
de ar, com fornecimento de peças para atender demandas da UFRN pelo período de 12
(doze) meses. Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço:
Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL -
RNEntrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
16/03/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIDEC - 15/03/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - UASG 153103
Nº Processo:
23077100080202228. Objeto:
Pregão Eletrônico
SISRP nº.:
41/2022 - Aquisição de materiais de expediente para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 50. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00041-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 15/03/2023) 153103-15234-2022NE999999