DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153163
Nº 
Processo: 
23080050054202292. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores e plataformas elevatórias, com o fornecimento de peças, para atender a
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor
Lima, 
222, 
S.501, 
Prédio 
Reitoria 
2, 
Trindade 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 15/03/2023) 153163-15237-2023NE000087
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato 024/2016
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À
TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, assinado em 15 de março de 2023. Objeto: Projeto
AQUARIUS: INOVAÇÃO NA AGRICULTURA DE PRECISÃO. O valor estimado do Contrato
024/2016 fica alterado em R$ 110.390,96, passando o valor total atualizado do contrato a
ser de R$ 883.426,96. Fundamento Legal 8666/93.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23081017214202362. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS Para a contratação
dos serviço de emissão e validação de certificado Digitais do tipo A3 com Token, pessoa
física (e CPF), padrão ICP Brasil, destinado para a UFSM
JAYME WORST
Coordenador Das Licitações
(SIDEC - 15/03/2023) 153164-15238-2023NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23081.000918/2019-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 -
SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência do reajuste, referente à variação do
inpc/ibge, de fevereiro de 2022 de 10,80% (dez virgula oitenta por cento) previsto na
subcláusula terceira da cláusula terceira do contrato 14/2019, a partir de 01 de março de
2022, passando o valor total do contrato para r$1.207.856,58 (um milhão, duzentos e sete
mil oitocentos e cinquenta seis reais e cinquenta e oito centavos), conforme valores
detalhados como segue:. Vigência: 01/03/2019 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.207.856,06. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da
carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 194, de 15 de dezembro de 2022,
publicado no DOU de 20 de dezembro de 2022.
Processo N. 23081.134608/2022-01
Departamento de Física/ Centro de Ciências Naturais e Exatas
Área de conhecimento: Física Geral
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação Ampla Concorrência
. Pâmela Andréa Mantey dos Santos
8,19
1º lugar
. Angélica Daiane Schneider
7,82
2º lugar
. Mariana Zancan Tonel
7,66
3º lugar
. Maria Eduarda Oliveira Pinheiro
6,87
4º lugar
O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 40, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190,
de 29/12/2021,
homologa os resultados
finais dos Processos
Seletivos para
Professor Substituto
da carreira
do Magistério
do Ensino
Básico, Técnico
e
Tecnológico, conforme especificado abaixo:
Edital de Abertura de Seleção Pública N. 006, de 11 de janeiro de 2023,
extrato publicado no DOU de 16 de janeiro de 2023.
Processo N. 23081.138520/2022-51
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê
Amarelo
Área de conhecimento: Educação Especial
. Candidatas classificadas
Nota final
Classificação 
Ampla
Concorrência
. Denise Ferreira da Rosa
8,88
1º lugar
. Gabrielle de Quadros Mainardi
6,18
2º lugar
Processo N. 23081.141025/2022-29
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão/Unidade de Educação Infantil Ipê
Amarelo
Área de conhecimento: Pedagogia
Não houve candidato aprovado.
O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a
contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.003399/2023-58.
Dispensa Nº 16/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Campus Diadema.
Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de manutenção de elevadores.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/06/2023. Valor Total: R$ 11.700,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 64/2020.
Nº Processo: 23089.000441/2020-36.
Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 021.956.208-38 - NILZA KIOMI OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Primeiro Termo
Aditivo: R$ 59.940,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 6402/2020.
Nº Processo: 23089.000441/2020-36.
Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 228.891.008-98 - LILIAN MIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado Termo Aditivo: R$
29.970,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 6401/2020.
Nº Processo: 23089.000441/2020-36.
Dispensa. Nº 112/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 332.127.768-97 - VIVIAN RIE OZAKI SHIMOHIRAO. Objeto: O Presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência deste contrato pelo período de 12 (doze)
meses. Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo: R$
29.970,00. Data de Assinatura: 28/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/03/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços de preparo e fornecimento de
refeições, com cessão administrativa de uso de áreas e instalações no Campus Guarulhos
da Universidade Federal de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às
10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/03/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO YOSHIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089035435202261. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e conservação de
jardins, áreas verdes e solos naturais, incluindo fornecimento de mão de obra,
ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, insumos e plantas ornamentais
necessários e adequados à perfeita execução dos serviços, em caráter não continuado.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: Estrada do
Caminho 
Velho, 
333,
Jardim 
Nova 
Cidade 
-
Guarulhos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
CLERISTON JOSE DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 153031-15250-2023NE800647
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12/2023
N° Processo: 23089.032598/2022-92 Conveniada: Fleury S.A. CNPJ: 60.840.055/0001-31.
Objetivo: O acordo de parceria tem como objeto a cooperação técnico científica entre as
entidades a fim de executar o Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico
"Protocolo de angiografia por ressonância magnética dedicado para avaliação de 'Vessel
Wall' na arterite de Takayasu Juvenil". Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93.
Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2026. Data de Assinatura: 14/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 62/2022
Processo: 23089.005230/2022-51
Conveniada: Universidade de
Coimbra -
Portugal. Objetivo: Estimular a cooperação científica e promover a mobilidade
do doutorando Renato Corrêa Souza de Oliveira para o desenvolvimento do
projeto "Avaliação topográfica, tomográfica e aberrométrica da córnea na
população pediátrica" no quadro de supervisão conjunta do Programa de
Doutoramento em Ciências da Saúde/Ramo de Medicina da Universidade de
Coimbra e no Programa de Doutoramento em Oftalmologia e Ciências Visuais
da Universidade Federal de São Paulo. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei
8.666/93. 
Vigência: 
15/02/2023 
a 
31/05/2025. 
Data 
de 
Assinatura:
15/02/2023.