Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600069
69
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA UNIVERSITÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153119
Nº Processo:
23079206156202399 .
Objeto: Contratação
emergencial de
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados com fornecimento de materiais,
para conservação, operação e manutenção preventiva e corretiva, com suas intervenções
pertinentes, nos sistemas elétricos urbanos, no campus da UFRJ, situado na Cidade
Universitária campus CIDUNI. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação emergencial de
serviços básicos a fim de evitar a descontinuidade e evitar perdas acadêmicas. Declaração
de Dispensa em 09/03/2023. MARCOS BENILSON GONCALVES MALDONADO. Prefeito da
Ufrj. Ratificação em 09/03/2023. CARLOS FREDERICO LEAO ROCHA. Reitor da Ufrj. Valor
Global: R$ 830.559,87. CNPJ CONTRATADA : 05.158.914/0001-07 DB2 ENGENHARIA LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 153119-15236-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
LEILÃO PRESENCIAL UFRJ Nº 1/2023
PROCESSO: 23079.250219/2022-63
OBJETO: CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA SITUADA NO
CAMPUS PRAIA VERMELHA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, LOCALIZADA
NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO E EXPLORAÇÃO
DE EQUIPAMENTO CULTURAL MULTIUSO E DOS BENS DA CONCESSÃO.
Nos termos do artigo 71, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
ADJUDICO o objeto do certame ao consórcio BÔNUS-KLEFER, constituído pelas empresas
BÔNUS TRACK ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.072.702/0001-20, e
KLEFER PRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.309.961/0001-00,
pelo lance R$ 4.350.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta mil reais) e HOMOLOGO
os procedimentos realizados pela Comissão Especial de Licitação, formalmente designada
pela Portaria UFRJ/PR6 nº 11149, de 22 de novembro de 2022.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa FOUR
BUSINESS DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº
03.324.949/0001-35, a penalidade de multa, no valor R$ 4.876,00 (quatro mil oitocentos e
setenta e seis reais), concernente à decisão exarada nos autos do processo administrativo
nº. 23079.012036/2019-46.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
AVISO DE PENALIDADE
A Universidade Federal do Rio de Janeiro, resolve aplicar à empresa
CONSTRUTORA ORDEM LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.059.222/0001-69, as
penalidades de Impedimento de Licitar e Contratar com a União, pelo prazo de 12 (doze)
meses, nos moldes do artigo 7º, da Lei nº 10.520/2002, c/c Norma UFRJ/PR6 NG 2501-
01.00, com também, Multa no valor
R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), por
descumprimento das obrigações contratuais constantes nos itens 11.1; 11.3; 11.10; 11.13;
11.22 do Termo de Referência, do Pregão nº 29/2020, conforme a decisão exarada nos
autos do processo administrativo nº. 23079.230502/2021-98.
O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada,
disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de
Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/).
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
Pró-Reitor de Gestão e Governança
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 156677
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23108.042520/2020-49.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado:
61.383.493/0001-80 - SOMPO SEGUROS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é:
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2023 a 17/03/2024, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; reajustar os valores contratuais, nos termos da
cláusula sexta - reajuste do contrato nº 04/2021.. Vigência: 18/03/2023 a 17/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.525,40. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023-UFRPE
Nº. Processo: 23082.033925/2022-93
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de
Serra Talhada - UAST. Contratado: CORNÉLIO RODRIGUES FILHO. Objeto: Contratação de
Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse
público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Classe A,
Professor Adjunto A (Doutorado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na
proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a
contar da data de sua assinatura. Início: 08/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153165
Nº 
Processo: 
23082005485202365. 
Objeto:
Aquisição 
de 
Material
Permanente, Exaustores, para atender a necessidade de montagem do Sistema de
Exaustão do Restaurante Universitário (RU) da Unidade Acadêmica de Serra Talhada
(UAST) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Gregório Ferraz Nogueira, S/n, José Tomé de Souza Ramos - Serra Talhada/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/153165-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIELLE MENEZES DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2023) 153165-15239-2023NE800019
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de
suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar
os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para Professor Substituto, promovido
por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:
. INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
. DEPARTAMENTO DE ECONOMIA DOMÉSTICA E HOTELARIA
. Edital nº 10 de 10 de FEVEREIRO de 2023, DOU de 13/02/2023, Seção 3, pág. 65-66.
. Processo nº . 23083.005474/2023-75
. Área: Hospitalidade/Economia e Hotelaria, Projetos em Hotelaria, Planejamento e Análise Ocupacional
.
CLAS.
C A N D I DAT O
.
1º
JOÃO VICTOR HORTENCIO SILVA
.
2º
FLÁVIO HENRIQUE GOMES BORGES
.
3º
ELISY SILVA FELÍCIO
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 153166
Nº Processo: 23083051785202225. Objeto: Contratação de prestação de serviço
de Leiloeiro Oficial para preparar, organizar e conduzir leilões públicos de bens inservíveis
pertencentes ao patrimônio da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Br 465
Km 07, Pavilhao
Central -
Campus Universitario, -
SEROPÉDICA/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153166-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ CARLOS LEOCADIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 153166-15240-2023NE800180
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 34/2022.
Nº Processo: 23091.009918/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações nº 01/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA
LTDA. Objeto: acréscimo de 24,85% (vinte e quatro inteiros e oitenta e cinco centésimos
por cento) ao valor original do contrato. Vigência: 27/02/2023 a 12/09/2023. Valor total
atualizado do contrato: R$ 392.037,13. Data de assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153033
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23091.008366/2022-21.
Pregão Eletrônico nº 16/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-
ARIDO - RN. Contratado: 11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: acréscimo
de 4,29% (quatro inteiros e vinte nove centésimos por cento) ao valor original do contrato.
Vigência: 17/02/2023 a 05/09/2023. Valor total atualizado do contrato: R$ 128.280,00.
Data de assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153163 NÚMERO DO CONTRATO:
63/2018. Nº PROCESSO: 23080.052703/2017-22
Pregão. Nº 439/2017. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 09.529.872/0001-16 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 2 de março de 2023
até 1º de março de 2024, com reajuste do valor mensal da concessão, inclusão de cláusula
de rescisão antecipada e, alteração da razão social da concessionária.
Novo valor mensal: R$ 2.866,62 (dois mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e
dois centavos). Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
34.399,44. Data de Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-02-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 14/02/2019 a 14/02/2022. . Leia-se: Vigência: 14/02/2022 a
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 153163
Nº Processo: 23080063967202279. Objeto: Registro
de preços para a
eventual contratação de empresa prestadora de serviços de recepcionista para atender
a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador
Vitor
Lima, 222,
S.501,
Predio
da Reitoria
2,
Trindade
- Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153163-5-00022-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO DA SILVEIRA PORTO
Diretor do Dpl
(SIASGnet - 15/03/2023) 153163-15237-2023NE000087

Fechar