DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600071
71
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153035
Nº Processo: 23085016985202211. Objeto: Concessão onerosa de uso de áreas e equipamentos destinados à exploração dos serviços do restaurante universitário da Universidade
Federal do Triângulo Mineiro.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sistema COMPRAS GOVERNAMENTAIS e no site oficial da UFTm. S propostas
deverão seguir preferencialmente o modelo do anexo II do Edital..
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 153035-15242-2023NE800213
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 10/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, seção 3, página 62 e Retificação nº 1, publicada no DOU de 13/03/2023, seção 3, página 75, conforme segue:
Onde se lê:
2. DAS DISCIPLINAS, DOS COMPONENTES CURRICULARES, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS:
. 2 - DISCIPLINAS: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I E II; BIOLOGIA CELULAR; MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS E
DISCIPLINAS AFINS.
. Pré-requisitos:
Nº vaga(s)
Limite de aprovados
. Graduação em Engenharia de Alimentos, Ciência de Alimentos, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Nutrição, ou Farmácia, ou Ciências
Biológicas, ou Tecnólogo em Alimentos; e
Doutorado em Farmácia, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos, ou Engenharia de Alimentos, ou Engenharia Química, ou
Ciência de Alimentos, ou Engenharia e Ciência de Alimentos.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 40 horas - Substituto
Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia de Alimentos.
Leia-se:
2. DAS DISCIPLINAS, DOS COMPONENTES CURRICULARES, ÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, CLASSE, REGIME DE TRABALHO E VAGAS:
. 2 - DISCIPLINAS: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO I E II; BIOLOGIA CELULAR; MICROBIOLOGIA DE ALIMENTOS; ESTÁGIO SUPERVISIONADO EM ENGENHARIA DE ALIMENTOS E
DISCIPLINAS AFINS.
. Pré-requisitos:
Nº vaga(s)
Limite de aprovados
. Graduação em Engenharia de Alimentos, Ciência de Alimentos, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Nutrição, ou Farmácia, ou Ciências
Biológicas, ou Tecnólogo em Alimentos ou Biomedicina; e
Doutorado em Farmácia, ou Ciência e Tecnologia de Alimentos, ou Tecnologia de Alimentos, ou Engenharia de Alimentos, ou Engenharia Química, ou
Ciência de Alimentos, ou Engenharia e Ciência de Alimentos.
01
06
. Classe inicial:
Classe A
Regime de trabalho: 40 horas - Substituto
Lotação: Sede de Uberaba: ICTE - Departamento de Engenharia de Alimentos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/2023
Processo SEI Nº 23086.001794/2023-26. Partes: Universidade Federal dos Vales do
Jequitinhonha e Mucuri e o Município de Turmalina. Objeto: Propiciar estágio curricular
OBRIGATÓRIO e/ou NÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos
de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio.
Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura
14/03/2023. Assinam: Janir Alves Soares p/UFVJM e Zilmar Pinheiro Lopes p/ Município de
Turmalina.
EDITAL Nº 21, DE 15 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI torna público para conhecimento dos interessados e homologa "Ad Referendum"
do CONSU o resultado do Concurso Público para Professor de Magistério Superior, Classe
A, Denominação de Adjunto A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
para a área de Física Geral e Ensino de Física, Campus JK em Diamantina/Minas Gerais,
objeto do Edital 38/2022.
Ampla Concorrência:
.
Nome
Média Final
Situação
.
Patrick Alves Vizzotto
9,07
Classificado
JANIR ALVES SOARES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086014204202244. Objeto: Aquisição de insumos da construção
civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção
Civil), subsidiariamente nas Tabelas da SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) e
subsidiariamente da SETOP (Planilha Referencial de Preços para as Obras do Estado de
Minas Gerais).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk,
- Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00010-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIENE VALERIA SANTOS SILVA
Assistente Administrativa
(SIASGnet - 15/03/2023) 153036-15243-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 153036
Nº Processo: 23086014879202293. Objeto: Aquisição de becas para atender
demanda de unidades acadêmica e administrativa da UFVJM. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt
367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIO LEMKE PRATTE
Administrador - Divisão de Licitações
(SIASGnet - 15/03/2023) 153036-15243-2023NE111111
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo:
23282.001895/2023-81. Espécie:
Protocolo
de
Intenções. Partícipes: A
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB e a Agência
de Desenvolvimento do Vale do Zambeze - Agência do Zambeze. Objeto: Colaboração
conjunta em atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão, através de ações a serem
futuramente pactuadas através de Acordos de Cooperação e/ou Convênios específicos e
seus respectivos Planos de Trabalho. Data da assinatura: 13/03/2023. Vigência: 5 anos.
Signatários: Pela UNILAB: Roque do Nascimento Albuquerque - Reitor e pela Agência do
Zambeze: Roberto Mito Albino - Director Geral.
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que
acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e KEITI
LOPES MAESTRE. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior -
Substituto. VALOR: A Contratante pagará ao Contratado, mensalmente, a importância
equivalente à remuneração de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A,
Denominação Adjunto-A, Nível 1, Doutorado, em regime de trabalho de 40 (quarenta)
horas semanais. VIGÊNCIA: 09/03/2023 a 11/07/2023.
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154358
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23064.012705/2020-82.
Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 08.058.662/0001-24 - GRABIN
TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por objeto a repactuação do contrato nº 19/2020, firmado com a empresa GRABIN
TRABALHO TEMPORÁRIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 08.058.662/0001-24, a partir
de fevereiro de 2023, conforme memórias de cálculo anexas a este instrumento (SEI nº
3323050 e 3323052), que resultará no montante estimado de R$ 6.943.317,48 (seis
milhões, novecentos e quarenta e três mil trezentos e dezessete reais e quarenta e oito
centavos).. Vigência: 02/07/2020 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.943.317,48. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CÂMPUS MEDIANEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153029
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23064.037530/2022-88.
Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 02.531.343/0001-08 -
ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação de
preços, a partir de 01/02/2023. Vigência: 24/10/2022 a 23/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.317.412,80. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).