DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600077
77
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Código
Área*
Vaga (s)
Regime de
Trabalho
Classificação - Nome do candidato
.
37
Direito
CR**
20h/40h
1º ALAN DE SOUZA LIMA
2º HILANDER FREITAS DE ALMEIDA
3º TÉRGILA CHRISTINE SILVA COSTA
4º NALIDIA FERREIRA ABREU
5º FLÁVILA BARBOZA D'AVILA
.
38
Enfermagem na Atenção à Saúde nos Diversos Ciclos
CR**
20h/40h
NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS
.
39
Matemática e Estatística
CR**
20h/40h
1º JOÃO BATISTA MARQUES DOS SANTOS
2º ANNA CAROLINA FERNANDS DA SILVA QUEIROZ
3º RAFAELA DA COSTA FARIAS
4º JUSCELINO COSTA DE MENEZES
5º JARISSON DOUGLAS DE SOUZA OLIVEIRA
* Nas áreas que tiverem candidatos aprovados em processos seletivos anteriores, esses quando da convocação, terão prioridade em relação aos candidatos aprovados nessa
seleção.
**Cadastro de Reserva
Rio Branco-AC, 15 de março de 2023
EDNACELÍ ABREU DAMASCENO
Pró-reitora de Graduação
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 154215
Nº
Processo: 
23125016753202119.
Objeto:
Aquisição 
de
dispositivos
criptográficos do tipo Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e jurídicas,
homologado pela ICP-BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as
necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ - UNIFAP. . Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Juscelino
Kubistschek 
de 
Oliveira 
- 
Km 
02, 
Universidade 
- 
Macapá/AP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154215-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OTAVIO DA CONCEICAO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 154215-15278-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 41, DE 14 DE MARÇO DE 2023
Retificação do Edital PROGESP n° 27/2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da
Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de
junho de 2018, torna pública a Retificação ao Edital PROGESP n° 27, de 08 de dezembro de
2022, publicado no Diário Oficial da União n° 234, em 14 de dezembro de 2022, Seção 3,
página 99 e seguintes, nos termos que segue:
No item 11.10., onde se lê:
"A Prova Didática terá a duração mínima de 45 (quarenta e cinco) e máxima de
60 (sessenta) minutos, sendo que a inobservância da duração mínima e máxima prevista
acarretará a subtração de 1 (um) ponto da nota atribuída à prova, para cada período de
até 5 (cinco) minutos a mais ou a menos do intervalo de tempo estipulado."
leia-se:
"A Prova Didática terá a duração mínima de 45 (quarenta e cinco) e máxima de
60 (sessenta) minutos, sendo que a inobservância da duração mínima e máxima prevista
acarretará a subtração de 10 (dez) pontos da nota atribuída à prova, para cada período de
até 5 (cinco) minutos a mais ou a menos do intervalo de tempo estipulado."
ANA CLÁUDIA SOUZA VAZQUEZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 154502
Número do Contrato: 8/2012.
Nº Processo: 23005.005001/2011-67.
Dispensa. Nº 50011/2011. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE
DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Publicização da prorrogação automática da
vigência por 12 meses. Vigência: 15/05/2023 a 15/05/2024. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005006632201951. Objeto: Cessão administrativa de espaço
físico destinado à exploração comercial de CANTINA/LANCHONETE/CAFETERIA, à pessoa
jurídica especializada no preparo e/ou fornecimento de porções, lanches quentes, bebidas
não-alcoólicas e itens de lanchonete em geral conforme as condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua João Rosa Góes,
1761,
- 
Dourados/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00030-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 154502-26350-2023NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154502
Nº Processo: 23005003744202336. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
- PE 29/2023 - UFGD. Total de Itens Licitados: 152. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua José Rosa Góes, 1761, - Dourados/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154502-5-00029-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 154502-26350-2023NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
N.º 013/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: SIMONE VIANA BRAGA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93 e
Processo nº 23005.003992/2023-87. OBJETO: Contratação como Professora Substituta.
VALOR: R$ 2.459,95 (dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e noventa e cinco
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Auxiliar com Especialização,
Classe A, Nível I, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. VIGÊNCIA:
06/03/2023 a 05/03/2024.
N.º 014/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: RENATA RODRIGUES SOUZA, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23005.006448/2023-97. OBJETO: Contratação como Professor Substituto.
VALOR: R$ 4.304,92 (quatro mil, trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos)
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério Superior, Professor Assistente, Classe A, Nível I, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 07/03/2023 a 31/12/2023.
N.º 016/2023 - CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande Dourados.
CONTRATADO: CARLOS ROBERTO STAINE PRADO FILHO, Art. 1º e inciso IV do art. 2º da Lei
nº 8.745/93 e Processo nº 23005.006510/2023-41. OBJETO: Contratação como Professor
Substituto. VALOR: R$ 5.831,21 (cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e vinte e um
centavos) mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério Superior, Professor Adjunto, Classe A, Nível I,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 13/03/2023 a
12/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Temporário de Prestação de Serviços como
Professor Visitante nº 018/2021. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal da Grande
Dourados. CONTRATADO: BRUNO DO AMARAL CRISPIM. OBJETO: Prorrogação da vigência
do contrato até 20 de março de 2024, constante na Cláusula Primeira. Data da Assinatura:
07/03/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVENIO
Extrato de Convenio que entre si celebram o Governo do Estado do Maranhão, a
Universidade Federal do Maranhão - UFMA, o Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado do Maranhão - IPREV e o Serviço Social do Comércio - FECOMÉRCIO. Objeto:
Continuidade ao Projeto de Extensão Universidade Integrada da Terceira Idade - UNITI, no
ano de 2023, oferecendo à população a população idosa a prática de atividades que lhe
possibilitem fortalecer a participação social e política, para assumirem, conscientemente, o
seu processo de envelhecimento e gozarem o pleno exercício da cidadania. DATA DE
ASSINATURA: 14/03/2023.
.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 107, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, os resultados dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de
Professor Substituto, abertos por meio do Edital nº 15/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Educação Física
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato (s) Aprovado (s)
. Educação Física / Psicologia do
Esporte e Educação / Modalidades
Esportivas Coletivas
Andréa Dias Reis - 1º lugar
Jefferson Fernando Coelho Rodrigues Júnior - 2º
lugar
. Educação Física / Biomecânica do
Movimento Humano
Roberto Bianco - 1º lugar
Nivaldo de Jesus Silva Soares Junior - 2º lugar
2. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís
2.1 Departamento de Filosofia
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato (s) Aprovado (s)
. Filosofia / Filosofia geral
Erica Costa Sousa - 1º lugar
Deysielle Costa das Chagas - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA