DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo nº 23116.002338/2023-07
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53)
3233.6960 - eqa@furg.br
Matérias/Disciplinas: Química Analítica; Química Analítica Qualitativa; Química
Analítica Quantitativa; Análise Instrumental; História da Química; Tutoria I; Tutoria II.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Doutorado em Química com área de concentração Química
Analítica; ou Doutorado em Química com Ênfase em Química Analítica; ou Doutorado em
Ciências com Ênfase em Química Analítica; ou Doutorado em Química Analítica; ou
Doutorado em Química Tecnológica e Ambiental; ou Doutorado em Educação com Ênfase
em Química; ou Doutorado em Educação em Ciências com Ênfase em Química; ou
Doutorado em Ensino em Ciências com ênfase em Química.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 5.831,21
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
22/03/2023 até as 23h59min do dia 30/03/2023, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, tendo em vista que não foi
possível localizar endereço atualizado da empresa DANIELE MATIAS FREITAS, CNPJ:
47.126.583/0001-65, Notifica a partir da publicação deste edital, a efetuar o pagamento da
multa 
aplicada 
através 
da 
Decisão 
Administrativa 
n° 
2/2023 
- 
Processo
23116.000921/2023-75. O valor a ser cobrado é de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa
reais), saldo total da multa por inexecução total do contrato. Concede-se ao devedor o
prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação deste edital para quitar o débito, sob
pena de inscrição no CADIN e em dívida ativa da União.
DIEGO D'AVILA DA ROSA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital n° 05, de 10 de março de 2023, Processo Seletivo Simplificado para
Contratação por Tempo Determinado, publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2023,
Seção 3, página 85 - Processo nº 23116.000976/2023-85 - ICB,
Onde se lê:
"Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em
Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com
Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas
(Genética) ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular, ou
Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia
Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em
Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à
Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular)",
Leia-se:
"Titulação Exigida: Graduação em Ciências Biológicas; ou Graduação em
Biomedicina; ou Graduação em Biotecnologia; ou Graduação em Oceanologia; e com
Doutorado em Biologia Molecular e Celular; ou Doutorado em Ciências Biológicas
(Genética); ou Doutorado em Genética; ou Doutorado em Genética e Biologia Molecular;
ou Doutorado em Genética e Bioquímica; ou Doutorado em Genética Evolutiva e Biologia
Molecular; ou Doutorado em Genética, Conservação e Biologia Evolutiva; ou Doutorado em
Biologia Celular e Molecular; ou Doutorado em Biologia Celular e Molecular Aplicada à
Saúde; ou Doutorado em Ciências Biológicas (Biologia Celular e Molecular); ou Doutorado
em Ciências Fisiológicas - Fisiologia Animal Comparada; ou Doutorado em Biologia de
Ambientes Aquáticos Continentais; ou Doutorado em Aquacultura."
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 1/GR/UNIR, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DISCENTE UNIR 2023
A Fundação Universidade Federal de
Rondônia (Unir), por meio da
Coordenadoria de Processo Seletivo Discente (CPSD), torna público o edital do processo
seletivo discente para preenchimento de vagas nos cursos de graduação no ano de 2023,
doravante PSD Unir/2023, nos seguintes termos: da Constituição da República Federativa
do Brasil de 1988; da Lei nº 9.394/1996; da Lei nº 9.784/1999; da Lei nº 12.089/2009; da
Lei nº 12.764/2012; da Lei nº 12.711/2012; da Lei nº 13.146/2015; da Lei nº 13.184/2015;
da Lei nº 13.409/2016; da Lei nº 13.709/2018; da Lei nº 13.868/2019; do Decreto nº
5.626/2005; do Decreto nº 7.824/2012; do Decreto nº 9.034/2017; da Portaria nº
176/Interministerial/2018; da Portaria nº 18/MEC/2012; da Portaria nº 9/MEC/2017; da
Portaria
Funai
nº
4/2021;
da Portaria
nº
23/MEC/2017;
da
Recomendação
nº
03/Conade/SDH/PR/2012; do Regimento Geral da Unir/2020; da Resolução nº
290/Consea/Unir/2012; da Resolução nº
139/Consea/Unir/2019; da Resolução nº
114/Consun/Unir/2019;
da
Resolução
nº 395/Consun/Unir/2022;
da
Resolução nº
437/Consun/Unir/2022; da Resolução nº 415/Consea/Unir/2022; da Recomendação nº
04/MPF/2012; da
Recomendação nº
02/MPF/PRRO/GAB PR3/2017;
do Parecer
nº
00008/GAB/PFUnir/PGF/AGU/2023; da documentação constante nos Processos SEI nº
23118.016711/2022-06 e nº 23118.002890/2023-77; e das demais condições estabelecidas
no Edital nº 01/GR/UNIR/2023, de 14 de março de 2023, torna pública a realização do
Processo Seletivo Discente UNIR 2023, com a oferta de 2650 (duas mil seiscentos e
cinquenta) vagas para acesso aos cursos de graduação da UNIR, para os 1º e 2º períodos
letivos de 2023, que se dará por meio das notas obtidas pelos candidatos na edição do
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 48/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços
de
vigilância
patrimonial 
armada,
desarmada,
armada
motorizada
e
operação/monitoria de circuito fechado de TV - CFTV nos Campi da Universidade
Federal de Roraima - UFRR (Campus Paricarana, Cauamé e Murupu).
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIDEC - 15/03/2023) 154080-15277-2023NE000082
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154049
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23112.018873/2021-40.
Contratante: 
FUNDACAO
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
SAO
CARLOS. 
Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Reequilíbrio dos preços dos produtos que compõe a cesta de materiais empregados no
serviço de almoxarifado virtual, tendo como referência o mês de janeiro/2023, o IPCA o
percentual acumulado para 12 meses de 5,90%, (dezembro/21 a novembro/22), sendo que
aos novos valores, aplica-se a taxa de ajuste de 8,41%. Vigência: 08/11/2021 a 08/05/2024.
Valor: R$ 243.894,41. Data de Assinatura: 07/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2019 - UASG 154069
Número do Contrato: 14/2019.
Nº Processo: 23122.027371/2018-95.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 20.527.158/0001-21 - CRISTIANO CARVALHO DOS SANTOS 10140509607.
Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 meses, a partir de 27 de março de
2023 até 27 março de 2024, mantendo o valor anual de r$8.613,72.. Vigência: 27/03/2023
a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.122,35. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 154069
Nº Processo: 23122002954202371. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços de cópias reprográficas a ser realizada no
estabelecimento da Contratada, visando atender às demandas dos servidores dos campi da
Sede da UFSJ, na cidade de São João del-Rei/MG.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
16/03/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando
N.170, Centro - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-
00020-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/03/2023 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIANO COSTA TORRES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 154069-15276-2023NE900000
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2023
RECLASSIFICAÇÃO CPD Nº 60/2018
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, no uso das suas
atribuições, reclassifica, a pedido, a candidata HEVELLY FERREIRA ACRUCHE para a última
posição da lista de candidatos aprovados e classificados no concurso público para
provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 060/2018, na área de
HISTÓRIA DA AMÉRICA, para o Departamento de Ciências Sociais (DECIS), edital publicado
no DOU de 20/11/2018 - seção 3, pág. 41, retificado no DOU de 23/11/2018 - seção 3, pág.
61 e homologado no DOU de 26/03/2019 - seção 3, pág. 67.
LUCAS RESENDE AARÃO
EDITAL DE 15 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO CPD 011/2023
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso Público - CPD 011/2023, publicado no DOU
de 14/03/2023 - seção 3, págs. 105-112, incluindo o Anexo V - Critérios e Relatório de Avaliação da Defesa do Plano de Trabalho:
ANEXO V
CRITÉRIOS E RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DA DEFESA DO PLANO DE TRABALHO
. Itens Avaliados
Pontuação
máxima
Pontuação
obtida
. 1.Relevância e atualidade da Proposta de trabalho
10
. 2.Viabilidade da Proposta de Trabalho
10
. 3.Viabilidade de cooperações e parcerias locais, nacionais e internacionais
10
. 4.Disponibilidade e viabilidade em assumir o cargo e suas funções de ensino, pesquisa e extensão
10
. 5.Capacidade de argumentação e de defesa das ideias e das propostas
10
. 6.Adesão da proposta ao fortalecimento do curso de Zootecnia da UFSJ
10
. Nota Média
60/6 =10
LUCAS RESENDE AARÃO
Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano de 2022, 2021 ou 2020. As inscrições
estarão abertas por tempo determinado, de 20/03/2023 a 09/04/2023 e o Edital, seus
anexos, possíveis erratas e editais complementares, encontrar-se-ão disponíveis na íntegra
em https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/331.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
Reitora

                            

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