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DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de convênio que entre si celebram a UFOP e a Prefeitura Municipal de Itabirito.
Processo SEI n°23109.017193/2022-49. Este acordo tem por objeto o Projeto de Estágio
Curricular Obrigatório intitulado Internato em Saúde Coletiva dos alunos regularmente
matriculados no curso de graduação de Medicina da UFOP, como prática pedagógica de
caráter sistemático, nas unidades de saúde do município, integrados ao Sistema Único de
Saúde (SUS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 154046
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23109.000540/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O.
Contratado: 60.501.293/0001-12 - EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Objeto:
Alteração das subcláusulas 2.1 e 2.2 do Aditivo Contratual nº 013/2022. Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses e reajuste do valor contratual pelo IPCA, conforme previsão
contratual. Vigência: 11/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
26.586,40. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154359
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 19100.000822/2019-86.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DO 
PAMPA. 
Contratado:
13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto: Reajuste do valor
da refeição através do índice IPCA de 6,66%, onde o valor passará de R$ 13,67 para R$
14,58 (quatorze reais e cinquenta e oito centavos), a partir de 03 de abril de 2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.861,66. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110001045 . Objeto: Contratação de apoio administrativo para execução do
projeto Desenvolvimento de ações de prestação serviço e qualificação de profissionais de
melhoramento genético. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 1º, da Lei nº 8.958, de 20 de
Dezembro de 1994, combinado com o inciso XIII, do art. 24 da Lei 8.666. Declaração de
Dispensa em 27/02/2023. LUCIANO AVILA DOS SANTOS. Chefe Núcleo de Contratos Cconc.
Ratificação em 14/03/2023. RICARDO HARTLEBEM PETER. Pró Reitor Administrativo. Valor
Global:
R$ 15.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 03.703.102/0001-61
FUNDACAODELFIM
MENDES SILVEIRA.
(SIDEC - 15/03/2023) 154047-15264-2023NE999999
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23111.002193/2020-22.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo
de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 19/2020, conforme
previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência:
13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 774.925,92. Data de
Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 23111.014858/2020-89.
Pregão. Nº
32/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 11.703.484/0001-51 - RAIZ SOLUCOES EM RESIDUOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados n° 22/2020, conforme previsto na cláusula
segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 14/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.134,20. Data de Assinatura:
10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154048
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23111.014857/2020-19.
Pregão. Nº
32/2019. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
PIAUI.
Contratado: 12.710.740/0001-09 - STERLIX AMBIENTAL PIAUI TRATAMENTO DE RES I D U O S
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do
prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 23/2020,
conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso II, do art. 57 da lei 8.666/93.
Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.088,79.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-03-
18, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2020 a 14/03/2022. . Leia-se:
Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2023. Onde se lê: Assinatura: 03/03/2020. . Leia-
se: Assinatura: 14/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 18/2023
Nº de Processo: 23116.002041/2023-33.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG. Objeto:
Execução financeira do projeto "Aprimorando o roteamento e a infraestrutura de
interconexão da Internet em busca de um ecossistema mais seguro"Vigência: At é
31/12/2024.Data da assinatura: 08/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 013/2023-ICEAC
Nº de Processo: 23116.001177/2023-26.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: Execução
financeira do projeto "Gerenciamento de recursos provenientes de ressarcimento de
projetos do ICEAC".Vigência: Até 31/12/2024.Data da assinatura: 08/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 017/2023-EENF
Nº de Processo: 23116.002944/2023-14.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto: Execução
financeira do projeto "Saúde mental de mães adolescentes e o desenvolvimento
infantil".Vigência: Até 01/12/2024.Data da assinatura: 06/03/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 020/2023-FURERG
Nº de Processo: 23116.003381/2023-81.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG e Fundação de Radiodifusão Educativa do Rio Grande-FURERG.Objeto: Execução
financeira do projeto "Promover a divulgação dos programas,projetos e demais ações de
Extensão Universitária da Furg para a comunidade em geral"Vigência: Até 31/12/2024.Data
da assinatura: 13/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO-EMBRAPII
Nº de Processo: 23116.001744/2023-44.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, HORN, MOR E HORN LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande-
FAURG.Objeto:" Fica alterado o Plano de Trabalho (Anexo A) de que trata a Cláusula 12.1
do Acordo de Parceria".Data da assinatura: 15/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO-PMSAP
Nº de Processo: 23116.001895/2023-01.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande -
FURG, Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Patrulha e Fundação de Apoio a
Universidade do Rio Grande- FAURG.Objeto:" Alterado o Plano de Trabalho de que trata a
Cláusula da dotação orçamentaria".Data da assinatura: 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01-PETROBRÁS
Nº de Processo: 23116.001638/2023-61.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande-
FURG,,Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande - FAURG e Petróleo
Brasileiro S.A-Petrobrás.Objeto: "Prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Cooperação".Vigência: 12 meses a contar da assinatura.Data da assinatura: 19/01/2023.
EDITAL Nº 8, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme
segue.
Processo nº 23116.001495/2023-97
Unidade Acadêmica: Escola de Engenharia - EE - Telefone: (53) 3233.6620 -
escola.de.engenharia@furg.br
Matérias/Disciplinas: Máquinas Térmica, Máquinas Marítima, Equipamentos
Industriais e de Processo; Projeto de Graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de
Tráfego.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduado em Engenharia Mecânica; ou Graduação em
Engenharia Mecânica Naval; ou Graduação em Engenharia Mecânica Empresarial.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 3.130,85
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.001454/2023-09
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53)
3233.6621 - ila@furg.br
Matérias/Disciplinas: Libras I; Libras II.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Licenciatura em Letras/Libras; ou Graduação
em Licenciaturas.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Santa Vitória do Palmar/RS.
Remuneração: R$ 3.130,85
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.001452/2023-10
Unidade Acadêmica: Instituto de Letras e Artes - ILA - Telefone: (53)
3233.6621 - ila@furg.br
Matérias/Disciplinas: Libras I; Libras II.
Classe/Regime de Trabalho: Auxiliar, 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Licenciatura em Letras/Libras; ou Graduação
em Licenciaturas.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 2 vagas para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 3.130,85
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.002335/2023-65
Unidade Acadêmica: Escola de Química e Alimentos - EQA - Telefone: (53)
3233.6960 - eqa@furg.br
Matérias/Disciplinas: Físico-Química I; Físico-Química II; Físico-Química III;
Físico-Química IV; Físico-Química Experimental I; Físico-Química Experimental II; Físico-
Química; Química Geral I; Química Geral II; Química Geral Experimental I; Química Geral
Experimental II; Fundamentos de Química.
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Doutorado em Química; ou Doutorado em Físico-Química;
ou Doutorado em Ciências com área de concentração em Físico-Química; ou Doutorado
em Ciências com área de concentração em Química.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 5.831,21
Taxa de Inscrição: R$ 90,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.

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