DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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85
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170040
Nº Processo: 13075.016599/2023-76.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF.
Contratado: 28.306.309/0001-23 - OZIEL LUCIANO BRAZ ASSESSORIA E CONSULTORIA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de agente
de
integração,
público ou
privado,
para
atuar
como agenciador
de
estudantes
regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior, vinculados
à estrutura de ensino público e privado do país, para preenchimento de vagas de estágio
não obrigatório, nas unidades da RFB na 3ª Região Fiscal, nas condições estabelecidas no
respectivo Termo de Referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 6.397,20. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
A SRRF03 torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 05/2023, cujo
objeto é a contratação de serviços de instalação e fornecimento de novo elevador (sem
uso), visando a substituição total, bem como a Assistência Técnica (manutenção preventiva
e corretiva) do elevador instalado no edifício-sede da Alfândega da Receita Federal do
Brasil de Fortaleza/CE - ALF/FOR. Adjudicado e homomlogado ao seguinte fornecedor:
ACESSE COMÉRCIO E EMPREEDIMENTOS IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 22.787.852/0001-03,
Grupo 01, pelo valor total de R$289.549,00.
ANTONIO FELIPE DA COSTA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170040
Nº 
Processo: 
13075002599202399. 
Objeto:
Contratação 
dos 
serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva, de instalação e substituição de
aparelhos condicionadores de ar, pertencentes ao patrimônio da Receita Federal do Brasil
- RFB, instalados nas unidades administrativas jurisdicionadas à Superintendência da
Receita Federal do Brasil na Terceira Região Fiscal (SRRF03), com fornecimento de material
e mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e
seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Barao 
de 
Aracati, 
909 
- 
4.andar, 
- 
Fortaleza/CE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ROXANA SOARES SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10711.723573/2017-07.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil, duzentos e cinquenta
reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes apurados com a
aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de
setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10711.723573/2017-07.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil, duzentos e cinquenta
reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes apurados com a
aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de
setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10711.723573/2017-07.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil, duzentos e cinquenta
reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes apurados com a
aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de
setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10711.723573/2017-07.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 -
SIMPRESS COMERCIO LOCACAO
E SERVICOS
LTDA. Objeto:
Reajuste do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos
e sessenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil,
duzentos e cinquenta reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes
apurados com a aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no
período de setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170116
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 10711.723573/2017-07.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
7A
RF. 
Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste
do preço mensal estimado do contrato de R$ 6.869,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e
nove reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 8.250,17 (oito mil, duzentos e cinquenta
reais e dezessete centavos), a partir de 24/09/2022, valores estes apurados com a
aplicação do índice de reajuste previsto no contrato, acumulado no período de
setembro/2020 a agosto/2022. Vigência: 24/09/2018 a 24/09/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 99.002,04. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 8ª Região Fiscal
(SRRF08) torna público o resultado de seu Pregão Eletrônico nº 1/2023. Empresa
vencedora em todos os Grupos: Nasli Vistorias em Veículos Automotores, CNPJ nº
22.843.711/0001-60.
ADEMIR ANTÔNIO SCHONS
Chefe da Dipol/SRRF08
(SIDEC - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170133
Nº Processo:
10752720005202316. Objeto:
Contratação de
serviço de
fornecimento de coffee break, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 10h00 às 12h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 11. Andar - Sala 1104, Luz - São
Paulo/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/170133-5-00003-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADEMIR ANTONIO SCHONS
Chefe Dipol/srrf08
(SIASGnet - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170135
Número do Contrato: 3/2018.
Nº Processo: 15875.720016/2018-58.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM BAURU. Contratado: 07.432.517/0001-07 - S I M P R ES S
COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente apostilamento tem por objeto
o reajuste contratual, com base no inpc/ibge de fev/2023, e efeitos financeiros a partir de
27/02/2023.. Vigência: 25/04/2018 a 24/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
71.382,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Torna-se público que foi adjudicado e homologado o pregão eletrônico DRF/SAE
nº 01/2023, processo administrativo nº 10752.720044/2022-24, cujo vencedor foi a
empresa Construtora Dois Irmãos Importadora e Serviços, CNPJ nº 42.893.478/0001-38,
pelo valor global de R$ 1.649.999,99.
VAGNER RENATO AVALOS DE PAULO
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª
REGIÃO FISCAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Vencedora dos dois Grupos - VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ
05.293.074/0001-87, com os seguintes valores: Grupo 1 (itens 1 a 5) R$ 1.768.997,64 e
Grupo 2 (itens 6 e 7) R$ 695.985,48. Informações detalhados estão disponíveis no portal
www.comprasnet.gov.br.
PERCI PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 170010-00001-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170156
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 10905.720115/2021-17.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
9A
RF. 
Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: 1º altera-se de r$ 39.342,55 para r$ 41.794,07 (quarenta e um mil, setecentos
e noventa e quatro reais e sete centavos) o valor mensal da contratação, implicando
em um reajuste global de 6,23%, aplicadas as alterações da convenção coletiva de
trabalho 2023/2023, protocolada em 02/02/2023, sob o número de registro no mte
sc000150/2023 (fls. 1871 a 1901) para a localidade de joinville-sc e convenção coletiva
de trabalho 2023/2023, protocolada em 25/01/2023, sob o número de registro no mte
sc000078/2023 (fls. 1902 a 1920) para a localidade de são francisco do sul-sc, bem
como o aumento da tarifa de transporte coletivo do município de joinville/sc,
perfazendo um valor global estimado de r$ 961.263,54 (novecentos e sessenta e um
mil, duzentos e sessenta três reais e cinquenta e quatro centavos), conforme análise
de repactuação constante às folhas 1949 a 1953 e planilha de cálculo (fls. 1925), com
efeitos financeiros para o mês de janeiro de 2023.. Vigência: 01/12/2021 a 31/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.236,54. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).