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DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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102
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 320004
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 48340.003690/2021-67.
Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICO S - CG R L .
Contratado: 10.865.146/0001-53 - BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coleta, transporte,
semanal, tratamento e destinação final de resíduos oriundos da unidade de saúde, dos
grupos A, B e E, em conformidade com a RDC ANVISA nº 222/2018 e a RESOLUÇÃO
CONAMA nº 358/2005, gerados no Serviço de Saúde do Ministério de Minas e Energia,
localizada no edifício sede, Esplanada dos Ministérios, bloco "U", 1º andar/Ala Norte, em
Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência referência e demais documentos técnicos, anexos do Aviso da Dispensa
Eletrônica nº 04/2022.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.020,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 320004
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 48340.006638/2018-67.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A) promover a
prorrogação da vigência do contrato nº 06/2019-mme; b) processar o reajustamento de
preços da contratação - no percentual de 20,54%, correspondente à variação do índice de
serviços de telecomunicações (ist/anatel), acumulado no período de fev/2021 a jan/2023..
Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.423,83.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos orgânicos e indiferenciados
gerados no complexo predial ANEEL e ANP, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis
até o limite de 60 (sessenta) meses. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 603 Modulo j Sala 109 Asa Norte -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
UBIRATA BARTOLOMEU PICKRODT SOARES
Superintendente de Licitações e Controle de Contratos e
Convênios
(SIDEC - 15/03/2023) 323028-32210-2023NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E GOVERNANÇA
R EG U L AT Ó R I A
AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA Nº 3/2023
O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM,
no uso de suas atribuições regimentais, comunica a abertura de Processo de Participação
e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar
acerca do projeto Revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra
Garimpeira (PLG), que consta na Agenda Regulatória 2022/2023 da ANM.
Os objetivos específicos dessa Reunião Participativa são: a) dar publicidade
sobre os trabalhos realizados para consolidação normativa referente ao regime de
Permissão de Lavra Garimpeira; b) identificar os aspectos relevantes da matéria; e c)
conferir transparência e legitimidade às ações da ANM.
A Reunião Participativa será realizada de modo presencial no dia 21 de março
de 2023, das 09h às 14h, no Auditório do Sebrae - Unidade de Ariquemes, localizado na Av.
Tancredo Neves, 1730 - St. Institucional, na cidade de Ariquemes/RO, CEP 78931-740.
Informações adicionais se encontram no endereço https://app.anm.gov.br/ParticipaPublico
Não há necessidade de inscrição prévia.
YURI FARIA PONTUAL DE MORAES
Superintendente de Regulação Econômica e Governança
Regulatória
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48600201405202244 . Objeto: Contratação de serviços de manutenção
preventiva, manutenção corretiva e fornecimento de peças passíveis de utilização
durante as manutenções para 2 (dois) equipamentos da marca Bruker instalados no
Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas da ANP CPT. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade. Declaração de Inexigibilidade em 02/03/2023. DANIEL MAIA
VIEIRA. Diretor da Anp. Ratificação em 07/03/2023. FERNANDO WANDSCHEER DE
MOURA ALVES. Diretor Geral Substituto da Anp. Valor Global: R$ 126.995,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.755.378/0001-56 BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO
DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA..
(SIDEC - 15/03/2023) 323031-32205-2023NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 323031
Número do Contrato: 5004/2019.
Nº Processo: 48610.012432/2018-49.
Inexigibilidade. Nº 213/2018. Contratante: ESCRITÓIRIO CENTRAL DA ANP. Contratado:
EXPTG5004 - PANAMERICAN TECHNOLOGY GROUP, LLC. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 11/03/2023 e 11/03/2024, com
fundamento na cláusula sexta do contrato e no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93;
reajustar em, aproximadamente 6,34%, o valor do contrato, equivalente ao IPCA
acumulado do período, com fundamento na cláusula décima sexta do contrato.. Vigência:
11/03/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.569.569,91. Data de
Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM
RONDÔNIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Estágio Curricular n. º 36/2023 - Conveniada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
LATINO AMERICANA - FACULDADE CATÓLICA PAULISTA, CNPJ: 12.295.018/0001-47 - Objeto:
O presente convênio tem por objetivo a concessão, pela CPRM, de estágio para estudantes
com matrícula e frequência regular nos cursos da instituição de ensino, visando a
preparação para o trabalho produtivo, ao aprendizado de competências próprias da
atividade profissional e à contextualização curricular. CPRM: Cassiano de Souza Alves,
Diretor-Presidente Interino e Paulo Afonso Romano, Diretor de Infraestrutura Geocintífica
- Conveniada: Valdir Carrenho Junior, Representante Legal
EXTRATO DE REPACTUAÇÃO
Extrato de Repactuação ao Contrato - n.º 73/2018 - UASG 495260 Processo nº
48044.000190/2023-80 - Pregão n.º 0004/REPO/2018. Contratante: Companhia de Pesquisa
de Recursos Minerais - CPRM, CNPJ: 00.091.652/0012-31. Contratada: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI, CNPJ: 37.381.902/0001-25 -
Objeto: Promover repactuação referente ao ano de 2022, o valor estimado do contrato
mensal, a partir 01 de janeiro de 2022, passou de R$ 4.968,39 para R$ 5.095,13. Cujo
objeto é: contratação de entidade qualificada em formação técnico-profissional metódica
para formação de jovens aprendizes nas dependências da Residência de Porto Velho,
situada na Av. Lauro Sodré, n.º 2561 São Sebastião, Porto Velho/RO, CEP: 76.801-581.
CPRM: Cassiano de Souza Alves, Diretor-Presidente Interino, Paulo Afonso Romano, Diretor
de Infraestrutura Geocientífica - Contratada: Aline Daria Ferreira, Representante Legal.
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 495300
Nº Processo: 48092000623202321. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para a prestação dos serviços de realização de exames complementares
ocupacionais em cumprimento da Norma Regulamentadora 07 - NR07, para atender as
necessidades da Superintendência Regional de Belém da Companhia de Pesquisa de
Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av.
Dr.freitas, 
3645, 
Marco 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495300-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANIO SOUZA NASCIMENTO
Superintendente Regional de Belém
(SIASGnet - 15/03/2023) 495300-29208-2023NE000001
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900162/2023-51. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.013/2023. Contrato n.
CT-EPE-006/2023. Contratado: Narcisa Santos Consultoria, Projetos e Cursos LTDA -
10.302.191/0001-08. Objeto: Prestação dos serviços de elaboração de parecer técnico
sobre reamostragem estatística e sobre a adequabilidade do método de estimação
estatística empregado no primeiro Relatório Parcial do Contrato CT-EPE-035/2021, firmado
com a empresa STCP Engenharia de Projetos Ltda, e que versa sobre o consumo de lenha
e carvão vegetal em setores econômicos no Brasil. Base: Art. 29, II, da Lei n. 13.303/16.
Valor: R$ 40.000,00. Vigência: 14/03/2023 a 13/05/2023. Assinatura: 14/03/2023.
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
EDITAL Nº 110, DE 15 DE MARÇO DE 2023
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO
A Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB torna pública a eliminação do
candidato abaixo indicado, pelo não atendimento as convocações através de telegramas,
devidamente postados em 02 (duas) oportunidades, para início do processo de admissão,
munido da documentação prevista no subitem 14.2 do Edital nº 1, de 09 de janeiro de
2018, Processo Seletivo Público, publicado no Diário Oficial da União nº 07, Seção 3, de 10
de janeiro de 2018.
. CARGO: TECNICO EM ELETROTECNICA
LOCALIDADE: RESENDE /RJ
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 2248298
KARLLAY LANES LUZ
101ª
Com a formalização da eliminação do referido candidato, a INB convocará novo
candidato, em conformidade com o referido Edital de Concurso Público.
PEDRO FRANCISCO DIAS CALHEIROS BOITE
Diretor de Finanças e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1036/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COMAPN2022100035. Objeto: Fornecimento de insumos agrícolas
para o Programa de Recuperação Ambiental da FCN, posto CIF, nas Indústrias Nucleares do
Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende/RJ, em conformidade com o Termo de
Referência. O Edital e suplementos referentes a esta licitação estarão disponíveis no site da
INB (www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00
às 17h00. Endereço: Rod. Presidente Dutra, Km 330, S/nº, Cep 27555-000, Engenheiro
Passos,
- 
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01036-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações

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