DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Gerais: Em caso de eventual divergência existente entre as especificações técnicas descritas
no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá sempre o
especificado no Edital do certame. O valor será global para os 05 (cinco) itens, conforme
planilha anexa ao edital (página 34).
TALITA FONSECA DOS PRAZERES
Pregoeira
(SIASGnet - 15/03/2023) 113206-11504-2023NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023
NUP Nº 61984.000563/2023-61.
Por ordem da Diretoria Executiva da ENBPar faço público que será realizada a
Licitação n.º 008/2023, conforme segue: 1. Objeto - Contratação de serviços de outsourcing
de impressão, envolvendo o fornecimento dos equipamentos multifuncionais de impressão,
cópia e digitalização monocromática e colorida, utilizando tecnologia Laser ou similar, com
instalação e configuração, na quantidade e especificações contidas previstas nos itens 4 e
5 do Termo de Referência - ANEXO A; 2. Valor Estimado: Sigiloso; 3. Total de Grupo
Licitado: 01; 4. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; 5. Endereço:
Ilha das Cobras, Ed. Alte. Raphael de Azevedo Branco, Centro, Rio de Janeiro/RJ ou
www.compras.gov.br; 6. Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site
www.compras.gov.br; 7. Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h30 no site
www.compras.gov.br; e 8. Informações: licitacao@emgepron.gov.br.
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
NUP Nº 61984.000255/2023-35.
A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente,
Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade da ENBPar, nos termos dos incisos V e VI,
do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 002/2023 - Objeto: Contratação de
serviços de instalação de equipamentos, eletrônicos e eletrodomésticos, e de manutenção
preventiva e corretiva sob demanda, da infraestrutura hidráulica, elétrica, eletroeletrônica,
mecânica e civil, das novas instalações do Escritório da Sede da ENBPar em Bra s í l i a - D F,
conforme detalhado no Termo de Referência - ANEXO A do Edital; Vencedora:
CONSTRUMAIS CONSTRUTORA E INCORPORADORA, CNPJ nº 32.308.836/0001-44, no valor
total de R$ 43.999,92 (quarenta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa
e dois centavos).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
NUP Nº 61984.000416/2023-91.
A ENBPar torna público que foi homologado pela autoridade competente,
Diretor de Gestão Corporativa e Sustentabilidade da ENBPar, nos termos dos incisos V e VI,
do art. 13 do Decreto n.º 10.024/2019, o Pregão n.º 004/2023 - Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho,
compreendendo: Gerenciamento de Risco Ocupacional (GRO); Programa de Gerenciamento
de Riscos (PGR); Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO); Laudo de
Insalubridade; Laudo de Periculosidade; Laudo Técnico das Condições Ambientais do
Trabalho (LTCAT); Análise Ergonômica do Trabalho, Perícias em Atesados Médicos;
Atendimento Laboratorial para emissão de Atestados Médicos Admissionais, Demissionais e
Movimentações de cargos; Envio de Dados pelo e-Social e apoio a instalação e manutenção
da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme detalhado no Termo de
Referência - ANEXO A do Edital; Vencedora: WA Serviços Médicos Ltda., CNPJ nº
26.574.036/0001-72, no valor total de R$ 19.194,32 (dezenove mil, cento e noventa e
quatro reais e trinta e dois centavos).
LUCIANA MARIA DIAS MAIA
Pregoeira
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 161/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
DAN.A/PE-161/2022. , publicada no D.O.U de 27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Prestação serviços para revisão geral com reenrolamento de motores reservas de classe
nuclear da Usina Nuclear de Angra 1. Novo Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Candelária, 65 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 27/01/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 06/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIDEC - 15/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A.022/2023. Objeto: Materiais de escritório. Total de Itens
Licitados: 24. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua
Candelária, 
Nº.
65, 
2º.
Andar, 
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NELSON FERNANDO HENRY RIBEIRO LUIZ
Superintendente de Suprimentos
(SIASGnet - 15/03/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 910847
Nº Processo:
DAN.A/PE-038/2023. Objeto:
Fornecimento de
Compressor
Alternativo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às
16h00.
Endereço: 
Rua
da 
Candelária,
Centro
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de
16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do site
https://www.gov.br/compras/pt-br..
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 15/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-039/2023. Objeto: Fornecimento de Massa Industrial.
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
da 
Candelária, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser baixado do
site https://www.gov.br/compras/pt-br..
VIVIANE SATHLER MAFORT
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais
(SIASGnet - 15/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-21/2023. Objeto: Fornecimento de tinta especial para
uso nuclear. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Candelária, 65,
Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/910847-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HELIO MOURINHO GARCIA JUNIOR
Diretor Administrativo
(SIASGnet - 15/03/2023) 910847-09108-2023NE017691
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030904
Objeto: PMP BS - Avaliação da Interferência da Atividade de EeP sobre fauna
Abertura das propostas: 07/04/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004031823
Objeto: Aquisição de Cilindro de amostr e Case - RJ Abertura das propostas: 23/03/2023 às
12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028876
Objeto: Aquisição de Conjunto hélice cubo torre resfriamento e Mangueira de descarga do
tubo coletor Abertura das propostas: 23/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028790
Objeto: Aquisição de Ar Condicionado self cont. e split Abertura das propostas: 24/03/2023
às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030740
Objeto: Serviço especializado em comunicação corporativa para prestar apoio especializado
na condução de campanhas de
conscientização, eventos, reuniões e comunidade digital relacionados ao tema Segurança
da Informação.
Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004027774
O processo de Pregão Eletrônico 7004027774 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Cadeira Giratória possui previsão de início para em 16/03/2023 às 10:00
horas., previsão para abertura de propostas em 31/03/2023 às 17:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 03/04/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
JESSIKA BANDEIRA DE LUCENA
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028827
Objeto: Prestação de Serviços de Inspeção em Dutos e Equipamentos Submarinos
Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004028791
Objeto: Aquisição de Aquecedores de Imersão e Elétrico Abertura das propostas:
24/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO