DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600104
104
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032346
Objeto: Aquisição de Equipamentos para sistema de Ar condicionado Abertura das
propostas: 24/03/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032801
Objeto: Locação de veículos para a realização de testes laboratoriais de desempenho
Abertura das propostas: 06/04/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030766
Objeto: Válvulas de uso geral Abertura das propostas: 23/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003974646
Objeto: Óleo hidráulico e Óleo de corte Abertura das propostas: 23/03/2023 às 17:00
horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032818
Objeto: Sobressalentes para guindaste de carga Abertura das propostas: 23/03/2023 às
17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004032352
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7004032352 que objetiva
comprar/contratar Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos motores
das embarcações dos terminais da Gerência Geral UO-BAES possui previsão de início para
em 16/03/2023 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 06/04/2023 às
12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 06/04/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
www.petronect.com.br".
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
CAASE Nº 3/2022
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo
de gestão de bens e serviços, notifica que, em razão da contratada ter descumprido
obrigações constantes do item 5.1 das Condições de Fornecimento de Materiais 2018
(CFMs), por atraso na entrega de bens e não atendimento técnico para as entregas
realizadas, acarretando risco elevado na utilização dos materiais e constantes atrasos aos
processos de suprimentos da companhia, conduta que implicou em prejuízos à Transpetro,
foi aplicada à LARREF COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E CONSTRUCAO LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o n. 33.603.119/0001-08, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE
PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a
TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nos itens
5.1 e 15.4 das Condições de Fornecimento de Materiais 2018 (CFMs), no artigo 83 da Lei
13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos da
Transpetro (RLCT). Neste período, a LARREF COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E
CONSTRUCAO LTDA.
estará suspensa,
no âmbito da
Petrobras Transporte
S.A. -
TRANSPETRO, ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a
Companhia.
Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.
Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar
da data de recebimento da notificação.
Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o
endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os
documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para
recurso até que sejam disponibilizados pela TRANSPETRO.
A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que
instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com
envio de documentação que comprove esta condição.
Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o
referido
processo
devem
ser
encaminhados
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br.
MARCELO DA SILVA RAMOS
Gestão de Bens e Serviços
AVISO DE PENALIDADE
CAASE Nº 5/2021
A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO , por meio do gerente executivo
de gestão de bens e serviços. notifica que, em razão da contratada ter em função dela ter
descumprido obrigações constantes no contrato 4600014569, celebrado para prestação de
serviços de portaria e recepção, em instalações da Transpetro, conduta que implicou em
prejuízos à Petrobras Transporte S.A.- Transpetro., foi aplicada à ALTERNATIVA SERVIÇOS E
TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 68.000.199/0001-91 - a
sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE
CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, com abrangência
nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos
termos previstos nas Cláusulas e itens 24.1 e 24.1.2 do Contrato 4600014569, no artigo 83
da Lei 13.313/2016, e nos artigos 231, 232 e 235 do Regulamento de Licitações e Contratos
da Transpetro (RLCT). Neste período, a ALTERNATIVA SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO EM
GERAL LTDA estará suspensa. no âmbito da Petrobras Transporte S.A. - TRANSPE T R O,
ficando impossibilitada de participar de Licitações e de Contratar com a Companhia.
Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.
Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar
da data de recebimento da notificação.
Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando
resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o
endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os
documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para
recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.
A apresentação de recurso ou de solicitação de acesso aos documentos que
instruíram o referido processo deve ser firmada pelo representante legal da empresa com
envio de documentação que comprove esta condição.
Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o
referido
processo
devem
ser
encaminhados
para
o
endereço
eletrônico
caasetransp@transpetro.com.br.
MARCELO DA SILVA RAMOS
Gestão de Bens e Serviços
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004030294
Objeto: SOBRESSALENTES ARIEL Abertura da Proposta: 24/03/2023 às 17:00h
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério das Mulheres
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
890755/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA MULHER, Unidade Gestora:
81009. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA DO ESTADO DO AMAZONAS, CNPJ/MF 04.312.401/0001-38. Prorrogação da
vigência por 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 306.518,02, Valor de Contrapartida: R$ R$
6.518,02, Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024. Data de Assinatura: 28/02/2023. Signatários:
Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº 357.535.871-00, Convenente: JUSSARA
PEDROSA CELESTINO, CPF nº 878.573.672-49.
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
AVISO DE LICENÇA
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente, a Licença Ambiental de Operação N° 62001911, com validade até08/03/2028,
para atividade de aquicultura no Parque Aquícola Córrego do Parobi, localizado no
município de Ilha Solteira, estado de São Paulo.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICENÇA
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da
Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM da Prefeitura de Florianópolis/SC, a
Licença Ambiental de Operação N. 00003LAO2023, com validade até 20/01/2027, para
atividade de malacocultura no Parque Aquícola Florianópolis 03, localizado município de
Florianópolis, estado de Santa Catarina.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
AVISO DE LICENÇA
O Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA torna público que recebeu da
Fundação Municipal do Meio Ambiente - FLORAM da Prefeitura de Florianópolis/SC, a
Licença Ambiental de Operação N°00002LAO2023, com validade até 20/01/2027, para
atividade de malacocultura no Parque Aquícola Florianópolis 04, localizado município de
Florianópolis, estado de Santa Catarina.
ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO
Ministro de Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO, Nº 15/2023, DE ÁREA AQUÍCOLA DE INTERESSE SOCIAL NO
PARQUE AQUÍCOLA DE BOMBINHAS, localizado no Oceano Atlântico, município de
Bombinhas, no estado de Santa Catarina, que entre si celebram como OUTORGANTE
CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato
representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e de outro lado como
OUTORGADA CESSIONÁRIA GISLAINE MAIA DE PAULA DA SILVA, CPF Nº XXX.396.429-XX.
Processo de Cessão Nº 00350.002467/2008-80. Área aquícola de interesse social nº 103.
Vigência 08/03/2023 a 08/03/2043. Data da Assinatura: 08/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2023 do imóvel localizado no reservatório da UHE de
Manso, no município de Nova Brasilândia, estado de Mato Grosso, que entre si celebram
como
OUTORGANTE CEDENTE
a
União,
por meio
do
MINISTÉRIO
DA PESCA
E
AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de Paula Filho, e
de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO CLEBIO ALVES RODRIGUES, CPF Nº
XXX.655.161-XX. Processo de Cessão Nº 00363.002876/2014-85. Área Aquícola nº 3042.
Vigência 03/03/2023 a 03/03/2043. Data da Assinatura: 03/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2023, do imóvel localizado no reservatório da UHE
de Lajeado (Luiz Eduardo Magalhães), no município de Lajeado, estado de Tocantins, que
entre si celebram como OUTORGANTE CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA
PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo Ministro André Carlos Alves de
Paula Filho, e de outro lado como OUTORGADO CESSIONÁRIO MATTOS & CAVALCANTE
LTDA, CNPJ Nº XX.X69.804/0001-XX. Processo de Cessão Nº 21000.009933/2022-56. Área
Aquícola
nº
3996.
Vigência
17/02/2023
a
17/02/2043.
Data
da
Assinatura:
17/02/2023.