DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 15/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 015/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Divisão
do poder, interesses e representação: dissecando as lógicas de constituição das burocracias
decisórias nos ministérios". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/03/2023;
DATA FINAL PARA O ENVIO: 26/03/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de
29/03/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br)
e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-
D F.
Brasília 15 de março de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações,
Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 23116.000642/2022-34.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de administração,
gerenciamento e controle de frota, incluindo as manutenções
preventivas e corretivas da frota da superintendência estadual do ibge em goiás..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor
Total: R$ 576.672,80. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 114608
Nº Processo: 20871.000679/2022-71.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO.
Contratado: 07.713.336/0001-40 - CMC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratar empresa
especializada em serviços de limpeza, conservação e higienização, com
fornecimento de
todos os
equipamentos, utensílios e
insumos para
atender às
necessidades da
superintendência estadual do ibge no maranhão, nos municípios: são luìs (agência, sede,
garagem), são josé de ribamar, viana, timon, são joão dos patos, são bernardo, santa
inês,
presidente dutra, pinheiro, pedreiras, itapecuru mirim, imperatriz, grajaú, governador
nunes
freire, chapadinha, caxias, barreirinhas, balsas e bacabal..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 793.739,99. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 114618
Nº Processo: 20526.000679/2022-23.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM MINAS GERAIS.
Contratado: 19.257.666/0001-58 - SINDICATO DOS TRABS INDUSTRIAS MET MEC MAT ELET
BETIM. Objeto: Locação do imóvel situado na avenida bandeirante, nº 975, 3º andar, em
betim/mg, para instalar a agência da fundação ibge em betim/mg..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000391/2023 . Objeto: Aquisição de vale transporte para atender a
superintência estadual do IBGE no Piauí nas suas atividades regulares de pesquisa, no
município de Teresina-PI, exercício 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Único prestador de
serviço Declaração de Inexigibilidade em 09/03/2023. LEONARDO SANTANA PASSOS.
Superintente da Unidade Estadual do Ibge No Piaui. Ratificação em 13/03/2023. CIMAR
AZEREDO PEREIRA. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 49.004,00. CNPJ CONTRATADA :
23.648.975/0001-26 SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA.
(SIDEC - 15/03/2023) 114609-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114624
Número do Contrato: 2/2012.
Nº Processo: 03642.000072/2012-31.
Contratante:
UNIDADE ESTADUAL
DO IBGE
EM
SANTA CATARINA.
Contratado:
08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Correção de valor unitário e
número de parcelas contratuais, sem alteração do valor global autorizado.. Vigência:
16/03/2012 a 15/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.000,00. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SÃO PAULO
GERÊNCIA DE RECURSOS MATERIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CESSÃO N.º 0021309.00002597/2018-64 OBJETO: Convênio - Resumo do termo firmado:
Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica que entre si firmam o Município de Marília/SP
e a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para prorrogação do
prazo da vigência da instalação da Agência de Pesquisa do IBGE no município de
Marília/SP. Data da assinatura: 28.02.2023. Vigência: de 16.04.2023 à 16.04.2028.
Signatários do instrumento: pelo IBGE: Sr. Francisco Garrido Barcia - Chefe da Unidade
Estadual do IBGE em São Paulo. Pela Prefeitura Municipal: Sr. Levi Gomes de Oliveira -
Chefe de Gabinete.
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 113214
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00058.028656/2018-69.
Pregão. Nº 35/2019. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. Contratado:
08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 03/2020. Fundamento legal: Inciso II, do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência:
01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.824,61. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ficam sucessores,
credores
e demais
interessados
de
BRAVO SIERRA
TAXI
AEREO
LTDA, CNPJ
nº
28.628.090/0001-89, notificados
da decisão
de primeira
instância prolatada pela
Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores -
COJUG/GTAG/SFI, que decidiu que o Auto de Infração (AI) nº 000227.I/2023 seja declarado
nulo, face à dissolução regular da referida pessoa jurídica, antes da autuação, e que seja
o processo arquivado, de acordo com o art. 33, inciso II, da Resolução ANAC nº 472/2018.
REFERÊNCIA:
Processo
SEI
(NUP)
00058.007190/2023-25;
Auto
de
Infração
nº
000227.I/2023; Unidade Emissora GTFI; Capitulação correspondente a art. 302, inciso VI,
alínea "j", da Lei nº 7.565 de 19/12/1986. AVISO: Com a entrada em vigor da Resolução
ANAC nº 520, de 3 de julho de 2019, que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da
ANAC e estabelece regras para intimação eletrônica, as pessoas físicas ou jurídicas que
figurarem como interessados em processos administrativos em tramitação na Agência
deverão se cadastrar no Protocolo Eletrônico, para o envio e o recebimento de
documentos por meio da internet. Usuários não cadastrados poderão ser comunicados dos
atos processuais por
meio da imprensa oficial. Mais
informações no endereço
https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei .
HILDEBRANDO OLIVEIRA
Chefe de Assessoria
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo Digital: 44/23-81 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/002.2023, datada
de 10/02/2023, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada Santos
Port Authority - SPA, e A TRIBUNA DE SANTOS JORNAL E EDITORA LTDA. Objeto:
Fornecimento de assinatura de jornal impresso, com cortesia digital, assim como acesso
ilimitado as notícias ou matérias "on line" do respectivo jornal para a Autoridade Portuária
de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.876,80 (mil, oitocentos
e setenta e seis reais e oitenta centavos). Fundamentação: Art. 30, "caput" da Lei
13.303/2016, conforme Parecer SUJUD/GEJAD nº 024/2023, datado de 19/01/2023, e
consoante autorização de alçada do Diretor-Presidente, com fundamento no item 8 da
Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 24/01/2023.
Rubrica Contábil: PDG da SPA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Digital: 301/22-21 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato SPA/067.2023,
datado de 10/03/2023, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada
Santos Port Authority - SPA, e a CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TÁTICO LTDA. Objeto:
Formação dos cursos de "Operador de Pistola 9mm" a 80 (oitenta) empregados da
Autoridade Portuária de Santos-SPA; e "Operador de Pistola Calibre.380" a 14 (quatorze)
empregados da Autoridade Portuária de Santos-SPA, na modalidade presencial, com
reteste, caso necessário, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 249.570,00
(duzentos e quarenta e nove mil e quinhentos e setenta reais). Fundamentação: Artigo 30,
inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da SPA, datado de 14/02/2023,
e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da SPA, em sua 2339ª Reunião (Ordinária),
realizada em 08/03/2023. Rubrica Contábil: PDG da SPA. Signatários: Srs. Marcus dos
Santos Mingoni e Marcelo Ribeiro de Souza, Diretor-Presidente e Diretor de Operações da
SPA, respectivamente, e os Srs. Alexandre Tavares de Melo e Sergio Machado da Rocha,
Procuradores da Contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
296/22-92.
,
publicada no
D.O.U
de
16/11/2022
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento e
implantação de um Sistema de Controle de Acesso, incluindo o fornecimento de
software, equipamentos com tecnologias avançadas que trabalhe com as mais recentes
inovações tecnológicas para aumentar a segurança e facilitar a manutenção, serviços de
instalação física, lógica e suporte técnico. Novo Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro Alves S/n Macuco - SANTOS - SPEntrega
das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MERSIA DOS SANTOS LARA
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2023) 399003-00002-2022NE022020
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