DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, por 6 (seis)
meses, a contar do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos
termos da Lei nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MISLENE METCHACUNA MARTINS
MENDES, pelo (a) contratante e LÁZARO NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO pelo (a)
contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1129/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A): RAUL
KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente de
Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da vigência
do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de 1993,
SIGNATÁRIOS: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, pelo (a) contratante e RAUL
KANAMARY pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1126/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A):
DAMIÃO KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, pelo (a) contratante e
DAMIÃO KANAMARY pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1121/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A):
SEBASTIÃO NASCIMENTO KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato de Agente de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar
do término da vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei
nº 8.745, de 1993, SIGNATÁRIOS: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, pelo (a)
contratante e SEBASTIÃO NASCIMENTO KANAMARY pelo (a) contratado (a).
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Individual de Prestação de Serviços por
Prazo Determinado Nº 1125/2021 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por
intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI, CONTRATADO (A):
DORICO KANAMARY, OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Agente
de Proteção Etnoambiental - CBO 6320, por 6 (seis) meses, a contar do término da
vigência do 1º Termo Aditivo ao Contrato Individual, nos termos da Lei nº 8.745, de
1993, SIGNATÁRIOS: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES, pelo (a) contratante e
DORICO KANAMARY pelo (a) contratado (a).
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 194020
Nº Processo: 08752001287202218. Objeto: Contratação empresa especializada
em gestão de frota de veículos, com o fornecimento de combustíveis para a frota de
veículos, embarcações e demais máquinas do patrimônio e de uso da FUNAI - Coordenação
Regional de Campo Grande, através de sistema informatizado e integrado com tecnologia
de cartões magnéticos, de forma contínua e ininterrupta, com disponibilidade de rede
credenciada de abastecimento em todo o território de Mato Grosso do Sul.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h30 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sete 
de 
Setembro,
1733 
- 
Jardim 
Aclimação, 
-
Campo 
Grande/MS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194020-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELDER PAULO RIBAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 194020-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL PASSO FUNDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 194027
Número do Contrato: 16/2017.
Nº Processo: 08773.000006/2017-02.
Contratante: COORDENACAO REGIONAL PASSO FUNDO/RS. Contratado: 004.223.720-30 -
GABRIEL PAN PALUDO. Objeto: Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 016/2017
de locação de imóvel, tem por objeto o reajuste do valor do contrato, com vigência de
08/03/2022 a 08/09/2025, perfazendo o montante global estimado de R$ 62.040,00
(sessenta e dois mil quarenta reais), sendo R$ 26.000,00 referentes aos primeiros 13 meses
de vigência (com aluguel no valor de r$ 2.000,00) e r$ 36.040,00 referentes aos 17 meses
restantes (com aluguel reajustado ao valor de r$ 2.120,00).. Vigência: 10/03/2017 a
08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.040,00. Data de Assinatura:
13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
A Coordenação Regional Araguaia Tocantins - Funai torna público o resultado
de julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2023, cujo critério foi o menor preço por grupo.
Sagrou-se
vencedora do
único
grupo a
empresa G
A
SERVICOS DE
APOIO
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº 03.637.812/0001-30, com o valor global de R$
728.345,92.
RAQUEL DA SILVA VIEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2023) 194035-19208-2023NE000044
COORDENAÇÃO REGIONAL XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194031
Número do Contrato: 26/2021.
Nº Processo: 08075.000859/2020-17.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XINGU/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2°
termo aditivo ao contrato n° 026/2021 , prorrogar a vigência do contrato , por mais 12
(doze) meses, compreendendo o período de 23/03/2023 a 22/03/2024.. Vigência:
22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.288,30. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
CONVOCAÇÃO
PARA
COMPARECIMENTO:
Jorge Alves
do
Couto
(NB:
1349133679, CPF: 66519608653, Protocolo: 1002788920) comparecer às 07:00 do dia
10/04/2023 no INSS (Rua Bossuet Costa 181, Centro, Piumhi/MG, CEP 37925000) para
Perícia Médica;
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Kaua Pereira da Silva
(NB: 7033762004, CPF: 08375036552, Representante Legal: Reginaldo Jorge da Silva, CPF
00567861589); Maurilio Freitas Costa (NB: 5705548032, CPF: 37502277803); Hailma
Virgens de Jesus (NB: 5412743702, CPF: 98680200506); Sebastiao Wernek Beata (NB:
6275080829, CPF: 07168367692, Protocolo: 483223191); Clayton Fernando dos Santos (NB:
1860128049,
CPF: 02777759308,
Protocolo:
758128362);
Sergio Luis
Martins, CPF
92494196949, referente a Rosa Maria Schmidt (NB: 1074513565, CPF: 53135334953);
Manuel Carneiro Filho (NB: 1002039913, CPF: 60103359303, Protocolo: 173897390,
Representante Legal: Francisca Carneiro da Silva Sousa, CPF 00000000000); Mariana
Campanella Nunes (NB: 1857514855, CPF: 37083602816, Protocolo: 370851405); Maria
Elizabete Mendes Vieira (NB: 1439647256, CPF: 39323554820, Protocolo: 138170381); Eder
Carlos de Souza (NB: 1860127956, CPF: 21513203835, Protocolo: 2011382932);
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Jandy Esdra de Oliveira (NB: 1036843090, CPF:
03385885310, Protocolo: 1942701820, Representante Legal: Maria Das Dores Silva, CPF
00000000000); Luedre Silva Bispo (NB: 7009050865, CPF: 07844854537, Protocolo:
28934022, Representante Legal: Ana Claudia dos Santos Silva, CPF 04196458530); Maik
Michel Bonfim Cerqueira (NB: 5363614959, CPF: 85500070568, Protocolo: 812584301,
Representante Legal: Jucelia Bonfim dos Santos, CPF 02064968504); Jose Ferreira de Lima
(NB: 7013503054, CPF: 30358701449, Protocolo: 1009675720); Caroline de Oliveira
Carneiro (NB: 7033234229, CPF: 86619539521, Protocolo: 313418698, Representante Legal:
Anaide de Oliveira, CPF 00182355578); Maciel Mendes Batista (NB: 1008085364, CPF:
07695018422, Protocolo: 1077756114); Elisabete Pinto dos Santos (NB: 5428371516, CPF:
03694745548); Maria Silvia Oliveira da Silva (NB: 5462909132, CPF: 67165907572); Romenil
Conceicao da Silva Junior (NB: 5456658263, CPF: 05852758582); Valdivino Bispo dos Santos
(NB: 7010559016, CPF: 86261507503); Joao Pedro de Oliveira (NB: 1027318662, CPF:
49031309320); Erique Santos de Jesus (NB: 1374081903, CPF: 84727381591, Representante
Legal: Marcia Santos dos Santos, CPF 03173924509); Maria Celeste Lopes da Cruz (NB:
5323927093, CPF: 48892416553); Maria Celeste Lopes da Cruz (NB: 5323927093, CPF:
48892416553); Edelzuita Soares Santos (NB: 7034504769, CPF: 57655308500); Eunice
Angela dos Santos (NB: 5491220244, CPF: 98558188572); Alzira da Conceicao Lima (NB:
5380030811, CPF: 81314850563); Jose Evanildo da Silva Sampaio (NB: 0816626600, CPF:
19098898300, Protocolo: 128626250); Jose de Sousa Feitosa Neto (NB: 1091977523, CPF:
67113540368, Protocolo: 132679625, Representante Legal: Antonia Givonete Neves de C
Feitos, CPF 00000000000); Daniel Lucas Goncalves de Sousa (NB: 1858993293, CPF:
06857294356, Protocolo: 145229106, Representante Legal: Marlucia Maria Goncalves da
Costa, CPF 44236573334); Florenice da Silva Santos (NB: 7027357411, CPF: 83409777504,
Protocolo: 2108760640); Maria Luciene de Souza Silva (NB: 5226879420, CPF:
00884017311, Protocolo: 1275147825); Otilia Souza da Costa (NB: 1343418426, CPF:
16839420353, Protocolo: 2022625827); Maria Narcisa Barbosa (NB: 5443211109, CPF:
16459709300, Protocolo: 1639388498); Victor Rafael Fernandes Oliveira (NB: 7002978862,
CPF: 02513715306, Protocolo: 1255201411); Ivanice Ferreira dos Santos (NB: 7002399889,
CPF: 01612616550, Protocolo: 55248218); Vitoria Andressa do Nascimento Silva (NB:
5514857022, CPF: 60393193306, Protocolo: 64784045, Representante Legal: Erenisse do
Nascimento Silva, CPF 94363935391); Eziquiel Ribeiro Oliveira (NB: 7018573514, CPF:
12351317939, Protocolo: 1297195300, Representante Legal: Sirlei Aparecida Ribeiro, CPF
03046804946); Sandro Albuquerque da Silva (NB: 5496216156, CPF: 06561344375,
Protocolo: 505787742, Representante
Legal: Josefa Felicia de
Albuquerque, CPF
02348360322); Maria Lucia dos Santos Simoes (NB: 5000432122, CPF: 23711957587,
Protocolo: 2139187324, Representante Legal: Monica Simoes Moreira, CPF 78587751549);
Amaro Paulo Ferreira (NB: 6384781569, CPF: 40539610330); Joilson Nascimento de Oliveira
(NB: 5395086109, CPF: 04881535579, Protocolo: 1879084468, Representante Legal: Elita
Nascimento de Oliveira, CPF 51476401500); Antonia Santos Pinto (NB: 5001076729, CPF:
02383604585, Protocolo: 128226047, Representante Legal: Maria de Lourdes Santos Pinto,
CPF 95083758504); Ana Claudia Teixeira, CPF 53855817391, referente a Gerarda de
Oliveira Teixeira (NB: 0286359014, CPF: 00000000000); Edile Alves dos Santos (NB:
5354705572, CPF: 37690191487, Protocolo: 783732156); Jucileide de Souza Barreto (NB:
5391357094, CPF: 05992417567, Protocolo: 1299552175); Geraldo Novais Santos (NB:
1374790998, CPF: 52616231549, Protocolo: 520009006); Martonio Valentim (NB:
5513953605, CPF: 05225223788); Antonina Aires Celestino (NB: 1550564258, CPF:
53278674120); Samara Figueredo Oliveira (NB: 1758749382, CPF: 05458720300); Jose
Maciel da Silva Sousa (NB: 1101796607, CPF: 01971057347, Protocolo: 630745745,
Representante Legal: Rita Maria da Silva Souza, CPF 52804763315); Maria Hozana da Silva
(NB: 7011259210, CPF: 02587255325, Protocolo: 2106643513, Representante Legal: Maria
Ines Jardilino da Silva, CPF 83164693320);
GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG
Presidente
Interino
DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: EXCLUSIVA COMÉRCIO
E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 41.597.891/0001-92. Objeto:
registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de
Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito
nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$
40.122,74. Itens: 01, 06, 15, 20, 29, 34, 43, 57, 62 e 71. Data de Assinatura da At a :
16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: MEDSANTA
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICOS LTDA. CNPJ: 36.757.380/0001-50.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de
Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito
nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$
50.744,30. Item: 03. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022.