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DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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109
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 2732/2018.
Nº Processo: 37357.000053/2018-38.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 24.879.274/0001-60 -
SHIMIZU, ALONSO & CIA LTDA.. Objeto: Reajuste pela variação acumulada do IGP-M do
contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a GEX Marília/SP. Novo valor
mensal. R$ 68.968,48. Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 827.621,76. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 2/2013.
Nº Processo: 35464.000629/2011-48.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 27.060.396/0001-19 -
RONCADOR IMOBILIARIO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto o reajuste do valor da locação tendo por base a variação acumulada do igp-m/fgv
nos 12 meses até fevereiro/2023 (1,86%), que majorou o valor mensal para r$ 63.153,20
(sessenta e três mil, cento e cinquenta e três reais e vinte centavos), a vigorar de
06/03/2023 a 31/07/2025, conforme nota de empenho nº 2023ne520072.. Vigência:
06/03/2013 a 06/09/2015. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.072,40. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 510178
Número do Contrato: 1/2013.
Nº Processo: 35446.000036/2013-61.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 67.658.351/0001-65 -
IDEALBENS INCORPORADORA LTDA - ME. Objeto: Reajuste pelo IGP-M do contrato de
locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Ubatuba/SP. Novo valor mensal. R$
9.472,98. Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2014. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
113.675,76. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Autarquia Federal vinculada ao
Ministério da Previdência Social, por intermédio da sua Superintendência Regional Sudeste
I, neste ato representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, Sra. Larissa Silva, vem através do presente NOTIFICAR a empresa CAJ SISTEMAS
DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ nº 20.399.839/0001-51, que se encontra em local incerto e
não sabido, da aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.484,98 (um mil
quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e oito centavos), amparada pelo Artigo 86
da Lei nº 8.666/1993 e Item 11.6 do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão
Eletrônico nº 28/2020. O atraso verificado enseja a aplicação da metodologia prevista no
item 28.2, "a" e "b".
O valor da multa aplicada deverá ser recolhido em favor da União no prazo de
05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste edital, podendo ser descontado de
valores devidos à contratada ou deduzido da garantia prestada, conforme disposto no
Subitem 2 do Item 28 do Termo de Referência.
Assim, fica a empresa notificada para querendo, apresentar RECURSO no prazo
de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, conforme
previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dirigido à sra. Coordenadora
de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, nos endereços de correio eletrônico
dllc.srse1@inss.gov.br
e logapur.srse1@inss.gov.br,
bem como
no
da Sede
desta
Superintendência - Viaduto Santa Ifigênia 266, 5º andar - São Paulo/SP.
Por
oportuno,
informo
que 
os
autos
do
Processo
Administrativo
35014.035095/2021-41 encontram-se à disposição para vista do interessado no sistema
SEI-INSS, mediante
solicitação formal
dirigida ao Setor
de Apuração
e Cobrança
(logapur.srse1@inss.gov.br), o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5
(cinco) dias úteis para interposição do recurso.
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
Substituta
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa H3 CLINIC TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA.,
CNPJ nº 33.176.083/0001-23, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a
União pelo período de 02 (dois) meses, compreendido entre o dia 15/03/2023 à
15/05/2023, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº
10.024/2019 e no Item 21 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022. A penalidade é
decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 5.1., 8.6., 9.10.2,
9.11.1.1, 9.11.1.2, 9.11.1.3 e 9.11.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2022, e no
Caput e Parágrafo 9º do Artigo 26 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada
conduta irregular da licitante durante o certame licitatório, tendo em vista a falta de
entrega da documentação de qualificação técnica exigida pelo instrumento convocatório.
(Processo Administrativo nº 35014.035927/2023-91).
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
Substituta
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência
Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS LEV LTDA., CNPJ
nº 30.148.905/0001-74, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a
União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 15/03/2023 à
15/07/2023, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto
nº 10.024/2019 e no Item 21 do Edital do Pregão Eletrônico nº 14/2019. A penalidade
é decorrente do descumprimento das regras previstas no Edital do Pregão Eletrônico
nº 14/2019 (subitem 16.6.), e ter infringido o disposto no Artigo 66 da Lei nº
8.666/1993, em relação ao fato de não manter as condições de habilitação e
qualificação exigidas no Edital.. (Processo Administrativo nº 35014.113908/2022-21).
LARISSA SILVA
Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510180
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 35113.000246/2010-79.
Dispensa. Nº 12/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
461.857.636-72 - CRISTIANO AUGUSTO REIS. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência
estabelecido na cláusula segunda do contrato, por mais 12 (doze) meses, de 15/03/2023 a
15/03/2024. Valor mensal: R$ 13.050,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 512074
Nº Processo: 35014501080202265. Objeto: Prestação dos serviços de limpeza
que compreenderão, além da mão de obra, o fornecimento de equipamentos, materiais de
limpeza e domissanitários, equipamentos de proteção individual - EPI e uniformes, a serem
executados nas dependências da Gerência Executiva Petrópolis e unidades vinculadas, e
Gerência Executiva Volta Redonda e unidades vinculadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil N.17673, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/512074-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
HELIO DE OLIVEIRA SOUZA
Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística - Srse-iii
(SIASGnet - 14/03/2023) 512074-57202-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510181
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 35195.001130/2018-41.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 05.668.564/0001-10 -
CENTRO DE EDUCACAO PROFISSIONAL UMUARAMA LTDA. Objeto: Alteração do cnpj nº
05.668.564/0001-10 - razão social centro de educação profissional umuarama ltda, para o
cnpj nº 30.045.399/0001-98, razão social centro de educação profissional do noroeste do
parana ltda.. Vigência: 24/11/2020 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
136.350,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
GERÊNCIA EXECUTIVA LONDRINA
EXTRATO DE ADESÃO
Referência: Processo nº 35014.534893/2022-31. Objeto: Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por
intermédio da Gerência Executiva de Londrina -Pr e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais
de Manoel Ribas - Pr, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou
benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade
atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23). Vigência: 07/11/2027.
Pelo INSS - RONALDO AZEVEDO PATRICIO - Gerente Executivo do INSS/Londrina/Pr; Pela
Convenente - MARCELO POPILARZ - Presidente do Sindicato.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240013
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 09013.000003/2021-10.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 11.523.806/0001-80 - ZK CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: 1.1.1.
Alterar a razão social da contratada em decorrência da transformação do registro da
empresa individual de responsabilidade limitada em sociedade empresária limitada e da
admissão de nova sócia, iandra araújo martins pedroso, em substituição a wadan araújo
martins pedroso.
1.1.1.1. A empresa contratada, inscrita no cnpj (mf) 11.523.806/0001-80, com sede no
smpw trecho 03, bloco a, loja 02, núcleo bandeirante, brasília/df, passa a ser denominada
zk conservação e limpeza ltda, cuja responsável legal é iandra araújo martins pedroso,
solteira, portadora do cpf 060.980.561-45 e da carteira de identidade nº 3.063.582, emitida
pela ssp/df.
1.1.2. Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo
de serviços continuados nº 09/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16/03/2023 e
término em 16/03/2024.
1.1.2.1. A empresa resguarda o direito à repactuação.. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.015,38. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 244001
Nº Processo: 09100000225202226. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para prestação de
serviço contínuos
de carregadores e garçom,
com fornecimento de
uniforme e
Equipamento de Proteção Individual - EPI, atendendo às necessidades da Fundação
Alexandre de Gusmão na cidade de Brasília-DF, conforme quantitativo de postos e materiais
descritos neste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. H, Anexo Ii, Térreo, Zona
Cív. Adm, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/244001-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas
as exigências contidas neste Edital e seus anexos quanto às especificações do objeto..
TATIANE FREITA SILVA FONSECA
Analista de Sistemas
(SIASGnet - 15/03/2023) 244001-24290-2023NE000001

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