DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: MEDILAR
IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A. CNPJ:
07.752.236/0004-76. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material
de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo
de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do
INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e
Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata:
R$ 681.690,70. Itens: 08, 09, 10, 23 e 24. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 21/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: RODRIGO RO S S AT T O
DOS SANTOS EPP. CNPJ: 20.645.588/0001-48. Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme
detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para
atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 45.067,60. Itens: 50, 51, 52 e 64.
Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: LIVE COMERCIO DE
MATERIAL HOSPITALAR EIRELI. CNPJ: 10.842.393/0001-34. Objeto: registro de preços
para
a eventual
aquisição de
material
de consumo,
do tipo
médico/hospitalar,
conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de
Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 130.256,52. Itens:
78 e 79. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: SJ COMERCIO DE
UTILIDADES - EIRELI. CNPJ: 10.614.788/0001-80. Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme
detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para
atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 29.687,95. Itens: 32, 48, 60, 74 e 76.
Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: FCA COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA. CNPJ: 22.745.664/0001-12. Objeto: registro de preços para
a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme
detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para
atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 57.080,30. Itens: 05, 18, 19, 46, 47
e 61. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: HIGIA FABRICACAO DE
ACESSORIOS PARA SEGURANCA LTDA. CNPJ: 37.585.703/0001-39. Objeto: registro de
preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar,
conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de
Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013.
Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 497.696,94. Itens:
07, 21, 49, 63 e 77. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: CONATO COMERCIO
E DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 30.115.113/0001-01.
Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de material de consumo, do tipo
médico/hospitalar, conforme detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de
Registro de Preços, para atender necessidades das unidades do INSS em âmbito
nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº
7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$
45.046,80. Item: 69. Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 28/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: ORTOM INDUSTRIA
TEXTIL LTDA. CNPJ: 04.890.798/0001-45. Objeto: registro de preços para a eventual
aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme detalhamento
constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para atender
necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata: 16/01/2023
a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 154.268,57. Item: 55. Data de Assinatura da Ata:
16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: LANCELETTE
BIOMEDICAL EIRELI. CNPJ: 10.795.950/0001-03. Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme
detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para
atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 17.936,56. Itens: 35, 39, 53 e 81.
Data de Assinatura da Ata: 16/01/2022.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 30/2022 - UASG 512006
Processo nº 35014.202585/2022-40. Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022. Órgão Gestor
da Ata: Diretoria de Orçamento Finanças e Logística. Fornecedor: MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA EIRELI. CNPJ: 25.329.901/0001-52. Objeto: registro de preços para a
eventual aquisição de material de consumo, do tipo médico/hospitalar, conforme
detalhamento constante do Termo de Referência e Ata de Registro de Preços, para
atender necessidades das unidades do INSS em âmbito nacional. Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 7.892/2013. Vigência da Ata:
16/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total da Ata: R$ 20.294,82. Item: 67. Data de
Assinatura da Ata: 16/01/2022.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
GERÊNCIA EXECUTIVA JUAZEIRO
EXTRATO DE ADESÃO Nº 14/2023
UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.503244/2022-99- Termo de Adesão do
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ANTAS, inscrito no CNPJ
16.298.101/0001-20, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE
ANTAS, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de
serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários
e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO
Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses,
vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 14 de março de 2023. DOS
PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras
dos Santos, Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes
Netto, Gerente Executivo do INSS em Juazeiro-BA, e Ana Lúcia Soares Silva, Presidente do
SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ANTAS, como signatários
do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 15/2023
UASG 511679 REFERÊNCIA: Processo n° 35014.085441/2023-01- Termo de Adesão do
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE
OUROLÂNDIA, inscrito no CNPJ 63.090.484/0001-27, ao Acordo de Cooperação Técnica que
entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional
dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº
35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES
RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE OUROLÂNDIA, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2023. DOS PARTÍCIPES: Guilherme Gastaldello
Pinheiro Serrano, Presidente do INSS, e Aristides Veras dos Santos, Presidente da CONTAG,
como signatários dos Acordo; : Augusto Cesar Gomes Netto, Gerente Executivo do INSS em
Juazeiro-BA, e Audinea Gean Teles da Costa Araruna , Presidente do SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE OUROLÂNDIA ,
como signatários do Termo de Adesão.
GERÊNCIA EXECUTIVA MACEIÓ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35001.001265/2017-56
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA-
EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS
AGRICULTORES E AGRICULTORAS RURAIS DE LAGOA DA CANOA/AL.
OBJETO:
Permitir
que a
Acordante
realizem,
em
favor de
seus
representados,
requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário
maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de
processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o
Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para
posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de
benefícios.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre
eles.
DATA DE ASSINATURA: 15 de Março de 2023
PARTÍCIPES: MARCELO BARBOSA DE LIMA, Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, JAILSON
TELES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Agricultores e
Agricultoras Familiares de Lagoa da Canoa/AL.
GERÊNCIA EXECUTIVA SOBRAL
EXTRATO DE ADESÃO
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA:
Processo 35014.084368/2023-42, referente ao Termo de Adesão ao Acordo de
Cooperação
Técnica
assinado
entre
o
INSS 
e
a
CONTAG,
sob
o
número
35014.102980/2022-23, com extrato publicado no DOU, seção 3, de 07/11/2022.
DO OBJETO: Este TERMO DE ADESÃO tem por objeto permitir que o Sindicato dos
Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Viçosa, vinculado à
CONTAG e credenciado para esse fim, realize em favor de seus filiados o requerimento
de serviços e/ou benefícios prestados pelo INSS, tais como: Aposentadoria por Idade
Rural; Auxílio-Doença Rural; Auxílio-Reclusão Rural; Pensão por Morte Previdenciária
Rural; Salário Maternidade Rural; Cópia de Processos; Recursos; Revisão de Benefícios;
Extratos Previdenciários; Serviços Gerais da Manutenção de Benefícios e outros
serviços, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe
o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos
para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à
percepção de benefícios.
PARTES:
INSS
e
SINDICATO 
DOS
TRABALHADORES
RURAIS
AGRICULTORES
E
AGRICULATORAS FAMILIARES DE VIÇOSA.
VIGÊNCIA: Este termo vigorará pelo mesmo prazo do Acordo nº 35014.102980/2022-23,
objeto deste instrumento, com início a partir da data da publicação no DOU.
DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023
SIGNATÁRIOS: Robson ítalo Rocha da Fonseca, Gerente Executivo da Gerência Executiva
do INSS em Sobral/CE e Antônio José Lima Correia, presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares de Viçosa/CE
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 510178
Nº Processo: 35014.010268/2021-18.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.
Contratado: 41.949.658/0001-21 - . Objeto: Contrato de locação de imóvel de terceiros
firmado com a empresa LRF Negócios Imobiliários LTDA em Monte Aprazível/SP (Rua Brasil,
nº 654, Centro) para instalação de Agência da Previdência Social. Valor mensal: R$
4.300,00.
Fundamento Legal: Art 24, X, Lei 8.666/1.993. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2028. Valor
Total: R$ 258.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).