DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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110
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.168323/2022-44.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 25.210.463/0003-70 - PTC FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de Inotersena, solução injetável, seringa preenchida, nonadecassódica, 200 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total: R$ 51.944.167,92. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.053458/2022-14.
Pregão Nº 103/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 05.333.542/0009-57 - TEVA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
Rsagilina, 1 mg.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$
2.433.638,40. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.053001/2022-00.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: empresa CLARKE INTERNATIONAL LLC, representada pela empresa nacional
CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA, CNPJ/MF nº
09.103.790/0001-05. Objeto: Aquisição de Imidacloprido, associado à Praletrina, 3% (p/p) +
0,75% (p/p), líquido pulverizável.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso I, Lei 8.666/1993. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024.
Valor Total: R$ 37.153.350,00. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000129873202248 . Objeto: Aquisição de BARICITINIBE 2 MG; BARICITINIBE
4 MG. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do
objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. FRANKLIN MARTINS
BARBOSA. Coordenador-geral
de Aquisições
de Insumos
Estratégicos para
Saúde.
Ratificação em 14/03/2023. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do
Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 23.625.432,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 43.940.618/0001-44 ELI LILLY DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 250005-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000155475202287. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de BIMATOPROSTA 0,3 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA, conforme especificações
do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º
Andar
Sala
471,
Esplanada
Dos
Ministerios
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/03/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000140068202275. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de emissão de certificados digitais padrão ICP-Brasil, visitas e
fornecimento de dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 5. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 15/03/2023) 250110-00001-2023NE800049
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 250110
Nº Processo: 25000014029202302. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada no ramo da
construção civil para Conclusão execução de obras e instalação de equipamentos de
infraestrutura, com fornecimento de material e mão de obra, para a implantação de solução de
Radioterapia, no Hospital Regional de Presidente Prudente - HRPP, CNES 2319659, localizado
em Presidente Prudente/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico
Administrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-99-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/.
Abertura das
Propostas: 06/04/2023
às 09h00
no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
Informações
Gerais:
Os
anexos
do
Projeto
Básico
consta
no
item:
h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 d k C r x t n 4 DV N c LT q F f g x x e O h J w I I FX m R x ? u s p = s h a r e _ l i n k .
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Presidente de Rdc
(SIASGnet - 15/03/2023) 250110-00001-2023NE800049
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 906578/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 906578/2020, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente, até 24/04/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.180304/2020-24.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 24/04/2024.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023.
SIGNATÁRIOS:
MARIA
DO
CARMO
ALVES
DE
CASTRO
-
CPF:
102.307.504.00,
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA;
SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 916485/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO
FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 916485/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente, até 22/04/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.127562/2021-63.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/04/2024.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023.
SIGNATÁRIOS:
MARIA
DO
CARMO
ALVES
DE
CASTRO
-
CPF:
102.307.504.00,
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA;
SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DE MEDICINA
INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 912351/2021
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR
FERNANDO FIGUEIRA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.988.301/0001-29.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 912351/2021, destinado a Aquisição de
Equipamento e Material Permanente, até 27/04/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.104571/2021-86.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 27/04/2024.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023.
SIGNATÁRIOS: MARIA DO CARMO ALVES DE CASTRO - CPF: 102.307.504.00,
SUPERINTENDENTE
ESTADUAL
DO
MINISTÉRIO
DA
SAÚDE
EM
PERNAMBUCO-
SUBSTITUTA; SILVIA RISSIN- CPF nº. 090.123.704-34, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO
DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº. 870118/2018
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco
- CNPJ nº. 10.072.296/0001-00.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 870118/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, até 08/04/2024, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.079887/2018-27.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 08/04/2024.
DATA DE ASSINATURA: 13/03/2023.
SIGNATÁRIOS:
MARIA
DO
CARMO
ALVES
DE
CASTRO
-
CPF:
102.307.504.00,
SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO-SUBSTITUTA;
JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. 077.975.674-68, PRESIDENTE, INSTITUTO
ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 250037
Nº Processo: 25004.002084/2022 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
necessidade de aquisição de itens para a àrea médica/perícia SEMS/SP, em decorrência da
mudança para a nova sede da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São
Paulo, com serviço de entrega e montagem. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 17/11/2022. DANIELA DE LANA
VALLADAO. Administradora. Ratificação em 13/03/2023. SILVANA MARINHO DA SILVA .
Superintendente
Substituta.
Valor
Global:
R$
9.812,04.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.788.117/0001-03 METALIC MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 250037-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº
96/2019
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº.
00.530.493/0001-71, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL CNPJ nº. 92.969.856/0001-98
OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº 96/2019,
destinado à "FORTALECER O APOIO CLÍNICO DE ALTA EFETIVIDADE PARA O PROGRAMA
MÉDICOS PELO BRASIL", até 12/04/2024 a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.182234/2019-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 12/04/2024
DATA DE ASSINATURA: 15/03/2023
SIGNATÁRIOS: OSWALDO SILVINO FILHO - C.P.F. nº. 157.575.600-53 - SUPERINTENDENTE
SUBSTITUTO- SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL; CARLOS ANDRE BU L H O ES
MENDES - C.P.F. nº. 351.886.774-15, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
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