DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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111
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 2023
Processo nº 25010.000413/2019-14, pelo presente Edital, a fim de dar
cumprimento ao contido inciso LV do artigo 5º da Constituição Federal/88 e na forma do
§ 2º do Art. 11 do Capítulo II do Anexo VII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de
28/09/2017, em virtude de impedimento na entrega do Relatório Complementar da
Auditoria 18.710, por meio do Ofício 05/2023/PA/SEAUD/AudSUS/MS, datado de 08 de
fevereiro de 2023 (SEI nº 0031769664) fica notificado o Senhor Moisés Portela da Silva,
CPF nº ***.736.632-** (Ex-Secretário Municipal de Saúde de Óbidos/PA), a conhecer os
autos da auditoria, para se quiser, retirar o relatório que se encontra à sua disposição no
endereço: Boulevard Castilhos França, 708, 9º andar - Campina, Belém - PA.
MARIA APARECIDA MENDES SENA
Chefe da SEAUD/PA/AudSUS/MS
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 23 / 2023; SEI 0032248228; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: VASCULINE
COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E REPRESENTACOES LTDA. CNPJ 03.555.303/0001-69;
itens ( 46; 70 ); Valor total Fornecedor de R$ 3.743.784,00) ; Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da
Assinatura: 11 de Março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 24 / 2023; SEI 0032265296 ; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: AUTO
SUTURE DO BRASIL LTDA. CNPJ 01.645.409/0003-90 itens (47, 56, 64, 66, 68, 69 ); Valor
total Fornecedor de R$ 3.297.840,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 11 de Março de
2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 25 / 2023; SEI 0032281554; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: M3 CARE
SERVICO E COMERCIO DE MATERIAS HOSPITALARES EIRELI. CNPJ 36.412.960/0001-06; itens
(59; 72 ); Valor total Fornecedor de R$ 600.537,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 14 de
Março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 14 / 2023; SEI 0032272253 ; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: HEMOCAT
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - CNPJ: 02.993.016/0001-78 item ( 50 ); Valor total
Fornecedor de R$ 339.720,00 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 11 de Março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 16 / 2023; SEI 0032252129; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: TELECOR
BIOMEDICA LTDA - CNPJ 30.124.044/0001-94; item ( 48 ); Valor total Fornecedor de R$
1.124.059,20 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 25/2022. Processo:
33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 14 de Março de 2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 26 / 2023; SEI 0032281554 ; Objeto: Aquisição de
insumos para atender as necessidades da Clínica de Cirurgia Vascular do Hospital Federal
dos Servidores do Estado, especificados nos itens 01 ao 95 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 25/2022, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor:
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA, CNPJ 01.772.798/0006-67 itens (58; 63 ); Valor total
Fornecedor de R$ 371.370,72 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
25/2022. Processo: 33433.071249/2021-00. Data da Assinatura: 11 de Março de 2023.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 270/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa 4-MEDICA
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, foi vencedora do item 13. A empresa STEFFANY CARLA
DA SILVA BIEGAS 31553337824, foi vencedora do item 19. Os demais itens permanecem
inalterados.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa AUTO SUTURE
DO BRASIL LTDA, foi vencedora dos itens 1, 3, 6, 7 e 8. A empresa CIENLABOR
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, foi vencedora do item 5. Os itens 2, 9, 10 e 11
restaram desertos. O item 4 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 50/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ONCO PROD
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, foi vencedora do
item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008802/2022. Objeto: Aquisição de Cânula Nasal de Alto
Fluxo. ( PROCESSO: 25410.008802/2022-81 ). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/03/2023
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00115-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 15/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410013932202235. Objeto: Compras de Fios de Sutura
(PROCESSO: 25410.013932/2022-35 ). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/03/2023 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00110-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.012593/2022. Objeto: Aquisição de Embalagens para
Esterilização. ( PROCESSO: 25410.012593/2022-70 ). Total de Itens Licitados: 15. Edital:
16/03/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00111-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 14/03/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Convênio: Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA e
a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF. Objeto: Termo Aditivo ao Convênio de
Concessão de Estágio com o fim de alterar cláusulas e de incluir o curso de Pós-Graduação,
MBA e ou Especializações em: Ciências Cardiovasculares e Enfermagem, passando a figurar
no
rol
disciplinas
contempladas
pelo
Convênio
nº
01/2020.
Processo
nº
33409.007358/2020-81. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e legislações correlatas. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 250059
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 33409.005175/2018-15.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 -
ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Objeto: apostilamento do
efeito retroativo da repactuação 2021/2022 ao contrato nº. 31/2018, formalizado pelo
apostilamento (0029442620), nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 c/c in nº
05/2017/seges/mpog, consoante o exposto na cct2021/2022 e na cláusula sexta do
contrato em epígrafe, constando um detalhamento comparativo dos novos valores de
custos mensais, para cada categoria profissional, anexado aos autos (0029084600) e
(0029084601), de forma a possibilitar a obtenção dos valores a serem praticados no
contrato, com data-base para o 1º período em 01/05/2021 e o 2º período em 01/01/2022,
conforme estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2021/2022 (0028142236), a qual
teve seu período de aplicação alterado pelo acordo coletivo de trabalho (act)(0028142394).
Valor: fica reconhecido o efeito financeiro retroativo da repactuação firmada pelo termo
de apostilamento nº 16/2022 (0029442620), perante às ccts 2021/2022, no valor total de
r$83.893,82 (oitenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois
centavos).. Vigência: 29/12/2018 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.124.470,92. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 104/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA - INTO/MS e a MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na prestação de serviço comum de engenharia de
forma continuada e ininterrupta, com dedicação de mão de obra exclusiva, para
manutenção
predial
preventiva
e
corretiva,
englobando
o
fornecimento
de
peças/materiais e serviços de forma continuada das instalações ordinárias, especiais,
equipamentos prediais, equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e
ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos do INSTITUTO
NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA JAMIL HADDAD - INTO/MS, e seu depósito
anexo à av. MEM DE SÁ, incluindo a operação, suporte técnico e gerencial dos sistemas
civis, hidráulicos, ete, elétricos de alta, média e baixa tensão e dos equipamentos de
sistemas elétricos, mecânicos, eletromecânicos, eletrônicos, civis, hidráulicos, e ete,
inclusive manutenção de fachadas envidraçadas. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Data
da Assinatura: 10/03/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 268/2022. Processo INTO nº
25057.018623/2021-47. O valor total do Contrato é R$ 22.713.693,09 (VINTE E DOIS
MILHÕES, SETECENTOS E TREZE MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E NOVE
C E N T AV O S ) .
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