DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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112
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 14/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
14/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CLASSY MED
COM. DE MAT. HOSP LTDA-ME, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010,
011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028,
029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045,
perfazendo o total de R$ 6.115.001,45.
ANDERSON FONSECA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 19/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
14/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CLASSY MED
COM. DE MAT. HOSP LTDA-ME, nos itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010,
011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, 028,
029, 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038, 039, 040, 041, 042, 043, 044 e 045,
perfazendo o total de R$ 6.115.001,45.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 41/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
41/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: CRISTALIA
PROD. QUIM. FARMACEUTICO LTDA, no item 004, perfazendo o total de R$ 2.140,00;
DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTO PAMED LTDA, no item 003, perfazendo o total de R$
295.350,00; MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, no item 002, perfazendo o total de
R$ 3.725,00. OBS: O item 001 foi CANCELADO.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
45/2023, declarando vencedora pelo critério do menor preço a empresa: CPDA CO M E R C I O
DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 001, perfazendo o total de R$ 43.200,00.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 52/2023
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
52/2023, 
declarando 
vencedora 
pelo 
critério 
do 
menor 
preço 
a 
empresa:
OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTAÇOES, no item 004, perfazendo o total de R$
577.800,00. OBS: Os itens 001, 002, 003 e 005 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 295/2022
O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna
público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão
295/2022, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: C B
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS, no item 008, perfazendo o total de R$ 35.860,00; CBS
MÉDICO CIENTÍFICA COMERCIO REPR LTDA, no item 007, perfazendo o total de R$
602.610,00; RALIC COM E DISTRIB EIRELI, no item 006, perfazendo o total de R$ 2.432,00;
VISION DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA, nos itens 002 e 003,
perfazendo o total de R$ 4.626,00. OBS: Os itens 001, 004 e 005 foram CANCELADOS.
BRENNO FERNANDES MUCCI
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 250057-00001-2023NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 139, DE 10 DE MARÇO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Reginaldo
Ribeiro, inscrito no CPF: 150.***.***-37, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
816/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/M, referente aos Pareceres nº 2159/2022-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e 
nº 
2160/2022-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.123512/2021-15, no prazo
de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-
8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-
Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 114, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Voldimar
Quevedo Robalo, inscrito no CPF: 829.***.***-15, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
201/2023/SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 90/2023-
SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.116221/2022-43, no prazo de
15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: esplanada dos Ministérios-Bloco "G", bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 115, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Amanda
Laurien Martins Soares, inscrita no CPF: 395.***.***-18, que se encontra em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
5648/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1783/2022-
SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.142490/2022-65, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.000357/2020-63.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO S O L I M O ES .
Contratado: 06.637.210/0001-71 - JE PERFURACAO DE POCOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para
a construção do sistema de abastecimento de água da aldeia campo alegre e vila
independente - alto rio solimões, localizado no município de são paulo de olivença-am..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 6.122.921,23.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257025
Nº Processo: 25036.001169/2018-38.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES .
Contratado: 04.214.268/0001-87 - MARTINS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRU C AO
LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente para construção e reforma
de unidades básicas de saúde indígenas, polos bases, alojamentos e casa de saúde do índio
- casai local com o objetivo de reformar e ampliar as estruturas físicas conforme a
necessidade de cada comunidade/aldeia, afim de melhorar o atendimento à população
indígena pertencentes ao distrito sanitário indígena alto rio solimões..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total: R$ 131.039,09. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Comissão Permanente de Licitação do DSEI/BA torna público o resultado do
julgamento da Tomada de Preços 01/2023, ampliação do sistema de abastecimento de
água da Aldeia Itapoã, Ilhéus-BA, cuja empresa vencedora foi a Construtora CIVILSAN Ltda.,
CNPJ 43.361.791/000198, item único, com o menor valor global de R$ 535.701,07.
CÉSAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente CPL/DSEI-BA
(SIDEC - 15/03/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Insumos Odontológicos, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos. Processo: 25044.000674/2021-61. Pregão Eletrônico
em SRP nº 02/2023. Ata nº 10/2023 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ
08.697.852/0001-91, item: 60 a R$ 24,50. Valor total da ata R$ 490,00. Ata nº 13/2023 -
DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13, item: 74 a R$ 0,59. Valor total da ata
R$ 3.540,00. Ata nº 15/2023 - ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA - CNPJ
12.416.810/0001-02, itens: 88 a R$ 10,05; 91 a R$ 10,09. Valor total da ata R$ 3.420,00.
Ata nº 16/2023 - HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME LTDA - CNPJ
18.063.588/0001-98, item: 102 a R$ 1,56. Valor total da ata R$ 30.420,00. Ata nº 17/2023
- A FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 18.702.558/0001-84, item: 63 a R$ 5,25. Valor
total da ata R$ 1.050,00. Ata nº 18/2023 - DS DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA
- CNPJ 21.572.278/0001-03, itens: 73 a R$ 1,26; 81 a R$ 2,10; 85 a R$ 6,79; 106 a R$ 3,92;
108 a R$ 14,70; 109 a R$ 14,70; 156 a R$ 19,60. Valor total da ata R$ 7.623,77. Ata nº
19/2023 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP - CNPJ 22.077.847/0001-07, item: 64 a R$ 38,70.
Valor total da ata R$ 7.740,00. Ata nº 20/2023 - BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE
LIMPEZA LTDA - CNPJ 28.719.518/0001-07, item: 111 a R$ 7,20. Valor total da ata R$
1.152,00. Ata nº 21/2023 - SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 28.820.255/0001-10, itens: 1 a R$ 2,85; 5 a
R$ 19,87; 6 a R$ 21,00; 8 a R$ 61,50; 12 a R$ 61,00; 13 a R$ 58,90; 14 a R$ 61,50; 16
a R$ 61,00; 17 a R$ 61,50; 18 a R$ 61,00; 19 a R$ 61,10; 20 a R$ 22,20; 21 a R$ 22,00;
22 a R$ 21,90; 23 a R$ 23,50; 25 a R$ 22,50; 26 a R$ 21,00; 27 a R$ 6,56; 28 a R$ 6,56;
29 a R$ 5,48; 30 a R$ 5,50; 31 a R$ 5,50; 32 a R$ 5,48; 33 a R$ 5,50; 34 a R$ 5,48; 35
a R$ 5,60; 36 a R$ 15,94; 37 a R$ 5,50; 38 a R$ 5,50; 39 a R$ 48,13; 41 a R$ 49,50; 42
a R$ 5,50; 43 a R$ 6,20; 44 a R$ 6,20; 45 a R$ 6,10; 46 a R$ 6,10; 47 a R$ 6,10; 48 a R$
5,22; 49 a R$ 6,10; 50 a R$ 218,28; 51 a R$ 3,10; 52 a R$ 61,00; 55 a R$ 59,80; 56 a R$
61,00; 57 a R$ 61,00; 58 a R$ 59,80; 59 a R$ 59,70; 61 a R$ 31,26; 62 a R$ 28,80; 71 a
R$ 6,19; 72 a R$ 20,14; 76 a R$ 2,13; 78 a R$ 14,65; 79 a R$ 4,10; 82 a R$ 1,27; 83 a
R$ 15,94; 89 a R$ 10,13; 92 a R$ 10,00; 94 a R$ 1,25; 96 a R$ 4,07; 97 a R$ 1,89; 98 a
R$ 2,13; 100 a R$ 2,13; 110 a R$ 3,10; 117 a R$ 12,99; 119 a R$ 12,99; 120 a R$ 12,99;
122 a R$ 8,03; 123 a R$ 2,20; 124 a R$ 2,10; 125 a R$ 2,20; 126 a R$ 2,15; 127 a R$ 2,38;
128 a R$ 2,30; 129 a R$ 2,38; 130 a R$ 2,27; 131 a R$ 2,38; 132 a R$ 2,28; 133 a R$ 2,28;
134 a R$ 2,28; 135 a R$ 2,38; 136 a R$ 2,28; 137 a R$ 3,09; 139 a R$ 3,10; 140 a R$ 3,20;
142 a R$ 6,50; 144 a R$ 6,56; 145 a R$ 33,00; 146 a R$ 32,83; 147 a R$ 32,83; 149 a R$
35,00; 150 a R$ 33,00; 152 a R$ 2,28; 153 a R$ 2,38; 154 a R$ 2,28. Valor total da ata

                            

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