DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059000542202332. Objeto: A aquisição de Eqipamentos
Odontológicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena -
Pernambuco (DSEI-PE).. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às
17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 15/03/2023) 257047-00001-2023NE800041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 257047
Nº Processo: 25059004100202284. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista, situado em área estratégica na comunidade, para atender às
necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena em Pernambuco, no atendimento as
áreas da etnia PANKARÁ, município de Carnaubeira da Penha, no transporte de pacientes
indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Norte Miguel Arraes de Alencar, Macaxeira
- Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/257047-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO DE CARVALHO SA
Agente de Saúde Pública
(SIASGnet - 15/03/2023) 257047-00001-2023NE800041
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25061002174202237. , publicada no D.O.U de 14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de bombas d água submersa (tipo caneta), bomba vibratória (tipo sapo) e bomba
de água submersa solar (Kit), para fornecimento e funcionamento do Sistema de
Abastecimento de Água SAA e roçadeira para limpeza ao redor das infraestrutura de
saneamento, estruturas sanitárias e edificações nas aldeias de abrangência do Distrito
Sanitário Especial de Saúde Indígena -DSEI Porto Velho/RO. Novo Edital: 16/03/2023 das
08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva 2646 Liberdade -
PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 15/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 257049
Nº Processo: 25061001722202210. Objeto: Aquisição de medicamentos do
componente básico da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais-RENAME, utilizados
pelas equipes
multiprofissionais para
desenvolver seus
trabalhos, com
finalidade
preventiva, terapêutica e curativa, a qual visa atender as necessidades dos polos bases e
Casas de Apoio à Saúde Indígena- CASAIs adstritas ao Distrito Sanitário Especial Indígena -
DSEI PVH.. Total de Itens Licitados: 177. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva, 2646, Liberdade - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257049-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA DA FROTA
Chefe do Selog
(SIASGnet - 15/03/2023) 257049-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001926/2022-01.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 10.590.590/0001-03 - KARAJAS SERVICOS DE TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
esgotamento de fossa séptica para suprir as necessidades da casai de gurupi/to, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 4.635,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066.001926/2022-01.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS.
Contratado: 10.590.590/0001-03 - KARAJAS SERVICOS DE TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e
esgotamento de fossa séptica para suprir as necessidades da casai de gurupi/to, que serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 4.635,00. Data de
Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25064.000190/2019-60.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
27.361.863/0001-40 - I. R. DA SILVA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato n°
01/2020 por um período de 12 (doze) meses, referente a execução dos serviços de
lavagem completa, pulverização, lavagem a seco dos bancos, lubrificação, borracharia e
partes internas dos veículos da frota pertencentes ao distrito sanitário especial indígena
yanomami. Vigência: 13/01/2023 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
18.873,97. Data de Assinatura: 22/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25064.001513/2020-76.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
02.378.325/0001-38 - PEGASO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/02/2023 a 21/02/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.765.595,59. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25064.000022/2018-93.
Dispensa.
Nº 2/2018.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
YANOMAMI.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 02/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25064.001513/2020-76.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado:
04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 11/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 22/02/2023 a 21/02/2024, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 108.069,84. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 257052
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 25064.000022/2018-93.
Dispensa.
Nº 2/2018.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
YANOMAMI.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato n.º 02/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 13/03/2022 a 13/03/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 13/03/2022 a 13/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
192.000,00. Data de Assinatura: 03/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2022).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257003
Número do Contrato: 51/2022.
Nº Processo: 25209.000186/2021-24.
Pregão. 
Nº 
48/2021. 
Contratante: 
INSTITUTO 
EVANDRO 
CHAGAS. 
Contratado:
96.513.486/0001-30 - MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA .
Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência,
originalmente estabelecido na cláusula segunda do contrato iec-51/2022, para o período
de 04.04.2023 a 03.04.2024, com fundamento no inciso ii do art. 57, da lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores.
1.2. O valor mensal da contratação é de r$ 231.401,40 (duzentos e trinta e um mil,
quatrocentos e um reais e quarenta centavos), perfazendo o valor total anual de r$
2.776.816,80 (dois milhões, setecentos e setenta e seis mil, oitocentos e dezesseis reais e
oitenta centavos).. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.776.816,80. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com conserto,
instalação, montagem, conservação e reparo considerando as áreas de elétrica,
refrigeração, mecânica e auxiliares de manutenção, com fornecimento de insumos
materiais e peças, com mão de obra residente (dedicação exclusiva) e assistência técnica,
nas sedes do IEC, Ananindeua-PA e Belém-PA. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
16/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n Levilândia - ANANINDEUA -
PA. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
14/03/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Membro da Equipe de Apoio
(SIDEC - 15/03/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.033675/2022-45.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR.
Contratado: 17.658.984/0001-03 - RIO & MONDIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de confecção e fornecimento de crachás em PVC, para
identificação funcional e acesso de servidores e estagiários, nas dependências da
Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, sede e núcleos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: .Art.24, II, Lei nº 8.666/1993. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024.
Valor Total: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).