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DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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113
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R$ 94.812,44. Ata nº 22/2023 - ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA - CNPJ
34.346.501/0001-46, item: 75 a R$ 0,64. Valor total da ata R$ 12.800,00. Ata nº 23/2023
- DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA - CNPJ 44.223.526/0001-06, itens: 65 a R$ 1,91; 86 a
R$ 9,90; 93 a R$ 1,45. Valor total da ata R$ 6.647,80. Ata nº 24/2023 - RL SURGICAL CARE
LTDA - CNPJ 44.494.796/0001-51, itens: 68 a R$ 48,45; 121 a R$ 18,81. Valor total da ata
R$ 7.561,05. Ata nº 25/2023 - PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 46.218.314/0001-
66, itens: 2 a R$ 260,00; 3 a R$ 270,00; 7 a R$ 300,00. Valor total da ata R$ 24.180,00.
Ata nº 27/2023 - HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ
46.321.558/0001-70, itens: 70 a R$ 3,14; 104 a R$ 7,90. Valor total da ata R$ 1.102,00.
Ata nº 28/2023 - FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA - CNPJ 48.778.881/0001-00, item: 107 a R$ 14,99. Valor total da ata R$ 1.349,10. Ata
nº 29/2023 - A. M. MOLITERNO LTDA - CNPJ 64.403.154/0001-03, itens: 9 a R$ 34,98; 10
a R$ 57,19; 11 a R$ 66,89; 15 a R$ 61,44; 24 a R$ 22,40; 53 a R$ 60,98; 54 a R$ 60,98;
69 a R$ 7,04; 80 a R$ 14,89; 84 a R$ 3,96; 90 a R$ 13,57; 95 a R$ 4,10; 99 a R$ 9,51;
101 a R$ 14,89; 103 a R$ 10,22; 105 a R$ 1,78; 112 a R$ 46,98; 113 a R$ 89,59; 114 a
R$ 68,98; 115 a R$ 116,89; 116 a R$ 135,89; 141 a R$ 3,10; 148 a R$ 59,79; 151 a R$
59,79; 155 a R$ 3,29; 157 a R$ 1,62. Valor total da ata R$ 99.285,16. Ata nº 30/2023 -
LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, itens: 67 a R$ 19,70; 118 a R$
13,00. Valor total da ata R$ 4.712,00. Ata nº 32/2023 - D&D PRODUTOS DEHIGIENE E
LIMPEZA LTDA - CNPJ 11.372.104/0001-43, item: 77 a R$ 1,55. Valor total da ata R$
20.150,00. Vigência das atas: 10/03/2023 a 10/03/2024. Data da Assinatura das atas:
10/03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de preços para eventual aquisição Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Processo: 25044.000816/2021-91. Pregão Eletrônico em SRP nº
08/2023. Ata nº 31/2023 - XAP COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ
09.072.808/0001-59, itens: 1 a R$ 299,00; 2 a R$ 318,00; 3 a R$ 293,00; 4 a R$ 302,00; 5
a R$ 374,00; 6 a R$ 506,00; 7 a R$ 515,00; 8 a R$ 485,00. Valor total da ata R$ 18.692,00.
Vigência das atas: 13/03/2023 a 13/03/2024. Data da Assinatura das atas: 09/03/2023.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 257043
Nº 
Processo: 
25056001260202200. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada de serviços de horas de voo de Asas Rotativas: leve e média e Asas Fixas: leve
e média, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego nas missões em
apoio à saúde indígena, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de
equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a
demanda de assistência à Saúde Indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 16/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Avenida 
Conselheiro 
Furtado, 
1597,
Cremação 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257043-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAIMUNDO MARINHO DA CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/03/2023) 257043-00001-2023NE800021
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 257044
Nº Processo: 25055000224202221. Objeto: Aquisição de medicamentos, para
atender as necessidades da população Indígena nos Postos de Saúde das Aldeias, Casas de
Apoio a Saúde do Índio (CASAIs) e Polos Base, sob competência do Distrito Sanitário
Especial Indígena Kaiapó do Pará.. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 16/03/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Brasil N° 4191 - Setor Parks Dos
Buritis, - Redenção/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257044-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE MIGUEL TAVARES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 257044-00001-2023NE800039
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000212/2022-05.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para a realização de serviços de manutenção corretiva com
fornecimento de peças de reposição para os equipamentos utilizados na captação de água
dos sistemas de abastecimento de água: grupos geradores estacionários responsáveis pelo
fornecimento de energia elétrica, bombas de recalque e seus quadros de comando, para
atender as necessidades do DSEI/LRR.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 835.681,00. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000262/2023-65.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 08.713.403/0001-90 - RECHE GALDEANO & CIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços continuados de locação de veículos
com motorista, incluindo manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação, seguro total do
veículo, monitoramento, rastreamento e comunicação, destinados ao atendimento dos
serviços administrativos, transporte de insumos (cargas) para comunidades indígenas,
bem como para remoção e retorno de pacientes indígenas e no deslocamento de
profissionais/passageiros do distrito leste roraima, com a disponibilização de veículos
tipo pick- up descritos neste termo de referência, e, sua utilização deve observar os
princípios que regem a administração pública federal, a serem executados com regime
de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 19.999.995,00.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI
Maranhão, no Polo Base de Grajaú/MA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024.
Valor Total: R$ 1.726.620,15. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI
Maranhão, no Polo Base de Barra do Corda/MA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024.
Valor Total: R$ 1.814.207,11. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI
Maranhão, nos Polos Base de Arame, Santa Inês e Zé Doca/MA.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024.
Valor Total: R$ 1.719.098,40. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000655/2021-15.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 06.178.121/0001-04 - N. PRIME CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
nos Sistemas de Abastecimento de Água das Aldeias Indígenas da abrangência do DSEI
Maranhão, no Polo Base de Amarante.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e Lei 10.520/2002. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024.
Valor Total: R$ 1.668.141,07. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000515/2022-27.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de
empresa especializada em fornecimento de energia elétrica para atender as necessidades
do distrito sanitário especial indígena médio rio purus/am e unidades jurisdicionais..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a . Valor Total: R$ 175.420,86. Data de
Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO SOLIMÕES
E AFLUENTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257029
Nº Processo: 25039000379202265 . Objeto: Contratação de Empresa especializada no
fornecimento de energia elétrica, de acordo com as condições gerais de fornecimento de
energia elétrica e demais regulamentos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL,
para atender a demanda das Unidades Consumidoras da jurisdição do Distrito Sanitário
Especial Indígena do Médio Rio Solimões e Afluentes. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de licitação. Declaração de Dispensa em 14/03/2023. JOSE AFONSO NERY DA
SILVA. Chefe Subst. Eventual do Selog/mrsa. Ratificação em 14/03/2023. LAZARO SALES DE
ARAUJO. Coordenador Subst. Eventual do Dsei-mrsa. Valor Global: R$ 439.220,55. CNPJ
CONTRATADA : 02.341.467/0001-20 AMAZONASENERGIA S.A.
(SIDEC - 15/03/2023) 257029-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 25059.003242/2021-43.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante:
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.
Contratado: 11.624.495/0001-46 - MMR LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 26/02/2023 a
25/02/2024.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
633.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25059004100202284. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de empresa
para
prestação de serviços continuados de locação de veículos, inclusos combustível,
manutenção e motorista, para atender às necessidades do DSEI/PE em atendimento as
áreas da etnia PANKARÁ, município de Carnaubeira da Penha, no transporte de
pacientes indígenas, seus acompanhantes e profissionais de saúde.
CLAUDINEI DE SOUZA SILVA
Chefe do Selog/dei-pe
(SIDEC - 15/03/2023) 257047-00001-2023NE800041

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