DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000275202391. Objeto: Aquisição de memento terapêutico
vacinas 2023.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000110/2023-10- Objeto: Serviço de
aulas de ginástica laboral, para atenderem aos colaboradores que atuam nas dependências
do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), Ata 75/2023, Contratada:
YO FITNESS LTDA, CNPJ: 29.101.955/0001-17, no valor total de R$ 101.840,00, Pregão
Eletrônico SRP nº 19/2023, Data de Assinatura: 14/03/2023, Vigência: 12 (doze) meses a
partir da última assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000021/2023-18 Objeto: Aquisição de
itens da marca ALLEN BRADLEY; Ata SRP 061/2023, Contratada: JOSE LUIZ PINHEIRO
FERREIRA JUNIOR 12459149794, CNPJ: 26.477.870/0001-40, no valor total de R$ 8.850,00;
Ata
SRP 062/2023,
Contratada: LADDER
AUTOMAÇÃO
INDUSTRIAL LTDA,
CNPJ:
66.886.144/0001-03, no valor total de R$ 14.550,00; Data de Assinatura: 15/03/2023,
Pregão SRP: 004/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.000136/2023-68 Objeto: Aquisição de
itens da marca PHOENIX; Ata SRP 071/2023, Contratada: LE' ANNAS COMERCIO DE P EÇ A S
E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 17.956.680/0001-14, no valor total de R$
74.017,50; Ata SRP 072/2023, Contratada: LADDER AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA, CNPJ:
66.886.144/0001-03, no valor total de R$ 1.668,00; Data de Assinatura: 15/03/2023,
Pregão SRP: 027/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.003712/2022-06.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 38.658.399/0001-75 - DATAMED LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência ..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 278.105,64. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 25380.102138/2019-64.
Dispensa.
Nº 
236/2019.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Constitui o objeto do presente termo aditivo a alteração
contratual com vistas (i) ao acréscimo, no montante de r$ 300.000,00 (trezentos mil reais),
correspondente a 8,10263335584065% do valor inicialmente contratado, bem como (ii) à
readequação do cronograma de desembolso financeiro e de execução de avidades que
integra a cláusula quarta do instrumento jurídico de contrato nº 31/2020, com fulcro no
que dispõem art. 65, inciso i, alínea "b" e §1° , c/c art. 58,inciso i, todos da lei nº 8.666/93..
Vigência: 15/03/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.002.500,00.
Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: s5380.100196/2019-53.
Dispensa.
Nº 
17/2019.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato por 12 (doze) meses; o acréscimo, bem como a alteração contratual para retificar
a cláusula quarta do contrato nº 36/2019 (sei 0409631), com fulcro no que dispõem os inc.
Ii, §1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, e §1º, do art. 65, todos da lei nº
8.666/93.. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
998.359,84. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 25389.000230/2020-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação dos prazos
de vigência e de execução. Vigência: 08/07/2024 a 08/09/2024. Valor do Termo Aditivo: R$
888.168,31. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 10/2020.
Nº Processo: 25389.100075/2019-21.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI. Contratado: 17.483.574/0001-60 - MSH SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência (Pro Rata Temporis). Vigência: 16/03/2023 a
16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.695,16 Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
A Coordenadora-Geral de Infraestrutura dos Campi da Fundação Oswaldo Cruz,
no uso das atribuições que lhe são conferidas por delegação de competência da Presidente
da Fiocruz, tendo em vista o que consta nos autos do Processo n.º 25389.000451/2021-01,
que aponta irregularidades no âmbito da contratação proveniente do Contrato nº 1/2020-
COGIC-FIOCRUZ, resolve: Aplicar à empresa ML PROJETOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.268.022/0001-07, a sanção de suspensão temporária de participação em licitação
e impedimento de contratar com a Administração (ou seja, com a FIOCRUZ) pelo período
de 2 (dois) anos, com fundamento no art. 87, III da Lei n° 8.666/93.
ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 25389.100126/2020-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2020. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 02.598.353/0001-60 - TERMSUL ENGENHARIA E
SERVICOS LTDA. Objeto: Retificação do 1º termo aditivo e 2º termo aditivo. Vigência:
01/11/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.673,08. Data de
Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 52/2021.
Nº Processo: 25389.000230/2020-44.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 17/2020. Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 08.726.496/0001-97 - ENGEKO ENGENHARIA E
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Retificação do 1º termo aditivo e 1º termo de Apostilamento.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254462
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25389.000509/2021-17.
Contratante: COORDENAÇÃO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Valor do
Termo de Apostilamento: R$ 29.711,78. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação sem Transferência n° 016/2023 entre FIOCRUZ, CNPJ
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900,
através da sua unidade INSTITUTO TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS - BIO-
MANGUINHOS e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, CNPJ 63.025.530/0001-04, com
sede
na
Rua
Reitoria,
374
-
Bairro Butanta
-
SP
-
CEP
05508-220.
Objeto:
Desenvolvimento de estratégias para obtenção de clones superprodutores do anticorpo
monoclonal biossimilar Nivolumabe: 13/03/2023. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2025.
Signatários: Sr. Maurício Zuma Medeiros, Diretor da unidade e Dra. Eloisa Silva Dutra
O. Bonfá, Diretora da USPFM. Processo FIOCRUZ n° 25386.002235/2022-01
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO
SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2023
NOTIFICAÇÃO DE CONHECIMENTO
O Chefe da Seção de Multas e Recursos - SRT/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no disposto
no artigo 20, inciso III, da Portaria 667/2021, notificar a empresa a seguir relacionada, a comprovar o recolhimento do débito ou apresentar DEFESA, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste Edital, à SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RJ - SRT/RJ, sito Av Presidente Antonio Carlos, 375, 9º Andar, sl 929(PROTOCOLO),
- Centro, Rio de Janeiro/RJ, referente à Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social (NDFC) lavrada por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01.
É facultada a remessa da defesa via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade
(tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do art. 27, da Portaria 667/2021.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Notificação
Processo
. AGN SERVICOS MARITIMOS, AGENCIAMENTO E LOGISTICA
L
10.695.735.0001-30
201.675.307
14185.003278/2020-84
. AMERIS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
27.879.550.0001-89
201.573.822
46215.017707/2019-59
. AMPERAGE INSTALACOES ELETRICAS
E HIDRAULICAS
LT DA
09.350.292.0001-67
201.600.609
46215.018702/2019-43
. AMPERAGE INSTALACOES ELETRICAS
E HIDRAULICAS
LT DA
09.350.292.0001-67
201.600.544
46215.018701/2019-07
. ANALUM ANODIZACAO DE ALUMINIO LTDA
02.449.097.0001-40
201.573.792
46215.017712/2019-61