DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 02/2021 - Prestação de serviço de
Telefônico Fixo Comutado - STFC. Processo nº1.13.000.000322/2023-40 .Contratante:
União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada:
TELEFÔNICA BRASIL S.A.,CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: a) Prorrogar o prazo de vigência
contratual por mais 12(doze)meses. Valor anual estimado: R$ 14.590,14 (quatorze mil,
quinhentos e noventa reais e quatorze centavos)). Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024.
Modalidade: Pregão nº 03/2021. Data de Assinatura: 28/02/2023. Assinaturas: Sra. Flávia
Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr. Cristiano Veloso
Souza Mendes e a Sra. Patrícia Ferreira Teixeira Netto Grande representantes legais da
empresa, pela Contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 15/2022. Contratantes: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Estado do Ceará, e a empresa Protemaxi
Segurança Patrimonial Armada Eireli. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamento:
Inciso II, do art. 79, da Lei nº 8.666/93 e Parágrafo Único da Cláusula Décima do Contrato.
Data da Rescisão: 15/02/2023. Data da Assinatura 10/02/2023. Assinam: Cícero Erivelthon
Gomes de Melo, Secretário Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Paulo César Baltazar
Viana Filho, Representante Legal, pela Contratada. Processo: Dispensa de Licitação
MPF/PR/CE nº 1.15.000.003048/2021-24.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 04/2023. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria
da República no Estado do Ceará, e a empresa Eduardo Nascimento dos Reis - ME. Objeto:
Fornecimento de água mineral para a PRM Crateús. Modalidade: Dispensa de Licitação.
Valor mensal estimado: R$ 140,00. Vigência: A partir da data da assinatura até 31/12/2023.
Data da Assinatura: 09/02/2023. Assinam: Cícero Erivelthon Gomes de Melo, Secretário
Estadual da PR/CE, pela Contratante; e Eduardo Nascimento dos Reis, proprietário, pela
Contratada. Processo MPF/PR/CE nº 11.15.000.000257/2023-88.
.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de rescisão amigável ao Contrato n. 15/2021 - MPF-ES. Ref.: PG EA
1.17.000.000296/2023-19 Contratantes: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria
da República no Espírito Santo e a empresa ECOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA inscrita
no CNPJ sob o número 35.977.115/0001-15; Objeto: rescisão amigável do Contrato n.
15/2021 MPF/ES, referente à contratação de serviço de empresa especializada em
manutenção preventiva da subestação elétrica e de quadros elétricos nas dependências da
PRES; Data final da vigência: 31/03/2023; Data da assinatura: 14/03/2023. Assinam:
RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual, pela contratante e VALDIR ARTHUR
CASTELLE E HELIA MARIA FERNANDES CASTELLI, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato nº 17/2021, firmado entre a União, por intermédio
da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa CLARO S/A, CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO em virtude: 1) do
acréscimo do quantitativo de linhas ativadas do item 2 da tabela do Anexo F, que passará
de 49 unidades para 50 unidades; 2) do acréscimo da "quantidade máxima do contrato"
para o item 1 da tabela do Anexo F, de 80 unidades para 82 unidades, devido à
transferência de 02 (duas) linhas da PRR1 para a PRMG; 3) do acréscimo do quantitativo
de linhas ativadas do item 1 da tabela do Anexo F, que passará de 64 unidades para 67
unidades. Valor Anual Estimado: R$ 439.928,88 (quatrocentos e trinta e nove mil
novecentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos). Data da assinatura: 15/03/2023.
Assinam: pela contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e, pela
contratada, juliana Franco Jibran Hsieh e Hider Vinicius Goeking, representantes da
empresa.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA PARAÍBA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
15/03/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 15/03/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/03/2023,
às
13h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura
aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar e adoçante e chás), para atender a
demanda das unidades do Ministério Público Federal na Paraíba, durante o exercício de
2023 e 2024.
LEONARDO MOTA MEIRA
Supervisor de Licitações e Disputas Eletrônicas
(SIDEC - 15/03/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato MPF/PRPE nº 02/2023. PROCEDIMENTO: 1.26.000.000797/2023-88.
OBJETO: Serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos
documentos das áreas administrativa e finalística das unidades de 1.ª Instância do
Ministério Público Federal - MPF em Pernambuco. CONTRATANTE: União, por
intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Alfredo
Carlos Gonzaga Falcão Júnior. CONTRATADA: P.A. ARQUIVOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 34.409.656/0001-84, estabelecida à avenida Conselheiro Zacarias, n.º 103,
Mares, em
Salvador/BA, neste ato representada
pelo Sr. Lucas
Britto Pereira.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.79. PLANO
INTERNO: DOCUMENT. NOTA DE EMPENHO: 2023NE000063, em 13.03.2023. PREÇO
GLOBAL DO CONTRATO: R$ 104.300,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 14.03.2023 até 90
(noventa) dias
após o
recebimento definitivo da
última etapa
dos serviços.
ASSINATURA: 14.03.2023.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2021
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 36/21; PROCESSO PR-SP/DICGC:
1.34.001.005990/2021-61; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DE SÃO
PAULO; CNPJ:
26.989.715/0031-28; CONTRATADA:
ASSOCIAÇÃO AMIGOS
METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este
termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato
Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, de 01/09/2023 a 31/08/2024, podendo ser prorrogado
por iguais e sucessivos períodos, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, nos
termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA
BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA
A S S I N AT U R A : 1 4 / 0 3 / 2 0 2 3 .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3A/2023
ESPÉCIE:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
3A/2023;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.001.003154/2023-12; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.; CNPJ: 46.321.558/0001-70; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 1/2023; PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.005888/2022-47; OBJETO:
Registrar preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para a aquisição de material odontológico,
para atender necessidade da Seção de Assistência a Saúde e Bem Estar (SEASBE) da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/03/2024;
VALOR GLOBAL: R$ 5.617,01 (cinco mil e seiscentos e dezessete reais e um centavo);
SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: TIAGO
DALLA PORTA; DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
ESPÉCIE:
Ata
de
Registro
de
Preços
nº
02/2023;
PROCESSO
PR-SP/DICGC:
1.34.001.003022/2023-82; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: WAGNER RODRIGUES 04570575803;
CNPJ: 42.747.957/0001-46; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 05/2023;
PROCESSO PR-SP/SLDE: 1.34.001.009557/2022-86; OBJETO: Registrar preços pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada, para
aquisição de copos descartáveis para atender necessidade da Procuradoria da República no
Estado de São Paulo; VIGÊNCIA: 15/03/2023 a 14/03/2024; VALOR GLOBAL: R$ 15.840,00
(quinze mil, oitocentos e quarenta reais); SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA,
Secretaria Estadual e CONTRATADA: WALTER RODRIGUES; DATA DA ASSINATURA:
15/03/2023.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0005.0000214/2022-27.
Empresa
vencedora:
NORTE
MANA
COMÉRCIO
DE
ALIMENTOS LTDA, com valor global anual de R$ 80.104,92.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 15/03/2023) 200008-00001-2023NE000036
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0000.0005380/2022-64. Empresa vencedora: RDK Degravações e Eventos Ltda, com
valor total anual de R$ 224.500,00.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 15/03/2023) 200008-00001-2023NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 15/2023-MPM. Contratante: Ministério Público Militar. Processo nº:
19.03.0000.0005152/2022-20.
Contratada:
PROTEMAXI
SEGURANÇA
PATRIMONIAL
ARMADA LTDA. CNPJ: 04.808.914/0001-34. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
armada nas dependências da sede da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 8, de 10/2/2023. Natureza de Despesa:
33.90.37. Valor mensal: R$ 28.768,84. Valor Anual: R$ 345.226,08. Vigência: 29/3/2023 a
28/3/2025. Data de assinatura: 15/3/2023. Assinam: Rubens Pereira Prado, Diretor-Geral,
Substituto, pelo MPM e Paulo César Baltazar Viana Filho, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo:
19.03.0000.0005379/2022-57.
Contratante:
Ministério
Público
Militar.
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. CNPJ: 3.683.111/0001-
07. Objeto: Prestação de serviços de disponibilização e acesso à rede ótica metropolitana
de comunicação INFOVIA-DF para atender ao Ministério Público Militar. Valor total anual
estimado: R$ 154.800,00. Fundamento Legal: artigo 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/1993.
Ato de dispensa: Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: Antônio Pereira
Duarte, Procurador-Geral de Justiça Militar.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
2º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
Nº
2/2021-MPM.
Processo
Nº:
19.03.0000.0008801/2022-52. Locatário:: Ministério Público Militar. Locadora: SUSANA
TERESINHA DOS SANTOS LACERDA. CPF: XXX.715.346-XX. Finalidade: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato de locação de um box de estacionamento de veículos
para a Procuradoria de Justiça Militar em Bagé/RS. Vigência: 15/3/2023 a 14/3/2025.
Data de assinatura:
14/3/2023. Assinam: Rubens Pereira
Prado, Diretor-Geral
Substituto, pelo MPM e Susana Teresinha dos Santos Lacerda, pela Locadora.
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