DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023031600135
135
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 01º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0068, celebrado com a empresa MEGA
SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS
E
LOCAÇÃO
LTDA.
CNPJ:
12.086.330/0001-20.
Processo:
200.020005/2022-16. Data da Assinatura: 14/03/2023. Objeto: Em razão da disposição da Lei
nº 14.195/2021, que extinguiu o instituto da EIRELI, fica alterada a razão social da Contratada,
constante do preâmbulo do Contrato nº 068/2022, passando de "MEGA SOLUÇÕES
CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI" para "MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO LTDA.". O
Contrato nº 068/2022 fica prorrogado de 1º de junho de 2023 a 31 de maio de 2024. Programa
de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nºs
2023NE001149 e 2023NE001150, de 7 de março de 2023. Signatários: pelo Senado Federal:
Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Thiago Ferraz Bulhões Veloso.
ESPÉCIE: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2020/0057, celebrado com a empresa TECASSISTIVA
- TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PROGRAMAS
E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 08.804.180/0001-76. Processo:
200.019851/2022-93. Data da Assinatura: 14/03/2023. Objeto: O Contrato nº 057/2020 fica
prorrogado de 27 de maio de 2023 a 26 de maio de 2024. Programa de Trabalho:
01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339039. Notas de Empenho nºs 2023NE001143
e 2023NE001144, de 7 de março de 2023. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela contratada: Ana Paula da Conceição Cruz.
ESPÉCIE: 04º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0108, celebrado com a empresa MED MAIS
SOLUÇÕES
EM
SERVIÇOS
ESPECIAIS
LTDA.
CNPJ:
09.557.452/0001-43.
Processo:
200.019813/2022-31. Data da Assinatura: 13/03/2023. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA. Revisa em - 5,32173%
o valor mensal atualizado do contrato, correspondente a -R$26.611,54, passando de
R$500.054,39 para R$473.442,85, a vigorar a partir de 02/12/2022. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Bruna Livia Costa Reis.
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n 77/2022 celebrado entre o STF e a CLÍNICA VITAL
CARDIO LTDA, CNPJ 22.513.542/0001-09 (Proc. nº 8366/2022). Objeto: prestação de
serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 15/03/2023. Assinam: Pelo
Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de
Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Wanessa Caetano
Cunha, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Credenciamento n 13/2023 celebrado entre o STF e o CENTRO
ODONTOLÓGICO MULTIDISCIPLINAR BUCALIS S/S LTDA, CNPJ 03.447.267/0001-10 (Proc. nº
445/2023). Objeto: prestação de serviços odontológicos no Distrito Federal, conforme
estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência:
23/02/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral
e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de Gestão de Pessoas; pela
Contratada, Sr. Marcelo Andare Payao e Sr. Frederico Cecin, Representantes Legais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n 01 ao Contrato de Credenciamento n 29/2021 celebrado entre o
STF e a ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS DO HOSPITAL ISRAELITA ALBERT EINSTEIN, CNPJ
04.280.154/0001-35 (Proc. nº 3768/2021). Objeto: reajuste da tabela de honorários
médicos do prestador para o Programa Corporate Ouro. Fundamento Legal: Lei n.
8.666/93. Assinatura/Vigência: 15/03/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Miguel Ricardo
de Oliveira Piazzi - Diretor-Geral e o Sr. Cícero Rodrigues de Oliveira Gomes - Secretário de
Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edson Gurfinkel, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 40001
Nº Processo: 002718/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de
serviços de suporte técnico continuado e prestação de serviço especializado para
ferramenta Qlik Sense. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/03/2023 das 09h00 às 17h59.
Endereço:
Praca
Dos
Tres
Proderes
-
Ed. Sede
-
2.
Andar,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 16/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível em
h t t p : / / p o r t a l . s t f . j u s . b r / s e r v i c o s / l i c i t a c a o / l i s t a r Ed i t a l . a s p .
MARCELLO DOS SANTOS LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 40001-00001-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n. 07/2021 celebrado entre o CNJ e PRIME
CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo:
05433/2020. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 07/2021.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 28/02/2023. Vigência: a contar de
sua assinatura. Signatários: pelo CNJ, Bruno César de Oliveira Lopes - Secretário de
Administração; pela Contratada, Ana Paula Teixeira - Representante Legal.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 06/2023,[cujo objeto
consiste na aquisição de material de consumo utilizado pela Seção de Serviços Gráficos,
para reposiçãode estoque conforme especificações, condições, quantidades e prazos
constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital, sagraram-se vencedoras as
empresas:[EXCLUSIVA COMÉRCIO,
SERVIÇOS, PAPELARIA
E INFORMÁTICA
LTDA,CNPJ
nº41.597.891/0001-92 (itens 1 e 2); PROGRAF PRODUTOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº
00.446.039/0001-37 (itens 3, 4, 7, 10 e 15);LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SER V I ÇO S
LTDA, CNPJ nº 24.163.285/ 0001-40 (itens 5, 6, 11, 12 e 17);IPÊ PAPÉIS LTDA, CNPJ nº
26.221.498/0001-06 (itens 8, 9, 13, 14 e 16);DIGIFLEX GRÁFICA E ETIQUETAS LTDA,CNPJ nº
31.709.675/0001-38 (item 19);RIZON INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA,CNPJ nº 73.932.832/
0001-10 (itens 18, 20 e 21).
ADRIANO LIMAA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2023
O Pregoeiro do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 10/2023,[cujo objeto
consiste no fornecimento de combustíveis em geral, sob demanda, por empresa
credenciada junto à ANP para os veículos autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral, pelo
período de 12 meses, sagraram-se vencedoras as empresas:[ROTA 406 COMBUSTIVEIS
LTDA, CNPJ nº 31.165.607/0001-55 no item 01 e BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº
00.097.626/0001-68 nos itens 02, 03 e 04.
ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 15/03/2023) 070001-00001-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2023
A Pregoeira do TSE comunica que no Pregão Eletrônico n.11/2023, cujo objeto
consiste na prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de
soluções em Ciência de Dados, mediante alocação de postos de trabalho com mão de obra
exclusiva, pelo período de 24 meses, sagrou-se vencedora a empresa G4F Soluções
Corporativas Ltda., CNPJ 07.094.346/0001-45.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 15/03/2023) 070001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº: 2023.00.000001989-6. Objeto: contratação de 5 (cinco) vagas na ação
educacional aberta "Elaboração de Relatório de Auditoria", com carga horária de 16 horas,
a ser realizada na modalidade a distância, no período de 20 a 23 de março de 2023.
Contratado: 3R Capacita Comércio de Materiais Didáticos e Serviços Educacionais Ltda.
Fundamento Legal: Artigo 13, Inc. VI, e Artigo 25, Inc. II, da Lei nº 8.666/93. Valor: R$
4.000,00 (quatro mil reais). Reconhecimento de Inexigibilidade: em 14/03/2023, por Élvia
Caribé Vilhena e Sousa, Secretária de Administração Substituta. Ratificação: em
14/03/2023, por Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral.
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato-TSE nº 30/2018, firmado entre o TSE e a CVA
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 05.696.910/0001-74. OBJETO: repactuação dos
preços do Contrato-TSE nº 30/2018, a partir de 1º/01/2023, com base nas alterações
trazidas pela CCT 2022-2023 do Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Vigilância
Patrimonial, Sistemas de Segurança, Escolta, Segurança Pessoal e Cursos de Formação no
Estado do Rio de Janeiro e o Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de
Segurança, de Vigilância, de Transporte de Valores, de Prevenção e Combate a Incêndio, de
Curso de Formação e Similares ou Conexos no Rio de Janeiro; majoração do Auxílio
Transporte para R$ 8,60 e revisão do RATxFAP, na planilha de encargos sociais para 3,15%.
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 995.846,27. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 55, III, e art. 65,
§5º da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018, art. 53 e seguintes da Instrução
Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, bem como na Clausula Sétima do Contrato-TSE nº
30/2018. ASSINATURA: 14/03/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo
TSE; José Alexandre dos Reis Cardozo, Diretor, pela Contratada. Procedimento
Administrativo SEI nº 2018.00.000002645-3.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 1629/2023. Espécie: Termo de Adesão n. 11/2023 ao Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC 029.438/2016-0). OBJETO: Adesão do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins à Rede de Cooperação no âmbito da
Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos
e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de
experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras
ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica. FUNDAMENTO: art. 116 da Lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 14/03/2023. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a
13/12/2027. SIGNATÁRIO: Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe - Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
EXTRATO DE ADESÃO
Processo STJ n. 1629/2023. Espécie: Termo de Adesão n. 11/2023 ao Termo de Adesão ao
Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC 029.438/2016-0). OBJETO: Adesão do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins à Rede de Cooperação no âmbito da
Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos
e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de
experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras
ações dispostas no ACORDO de cooperação técnica. FUNDAMENTO: art. 116 da Lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993. ASSINATURA: 14/03/2023. VIGÊNCIA: 14/03/2023 a
13/12/2027. SIGNATÁRIO: Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe - Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: I TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 025/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA
JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A;
CNPJ: 01.011.976/0001-22; OBJETO: alteração do Contrato CJF n. 025/2021, que trata da
prestação de serviços de assistência técnica para equipamentos pertencentes à solução do
ambiente físico seguro e seus subsistemas, do tipo Sala-Cofre Modular, do Conselho da
Justiça Federal, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e evolutiva de
software, monitoramento e suporte técnico, com substituição de peças, componentes e
equipamentos, conforme a seguir: a) alterar a redação dos subitens 11.1.1 e 11.1.2 do
Contrato; b) reajuste do valor do Contrato em 7%, por acordo entre as partes, com efeitos
a partir de
22/09/2022; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art.
37; Lei n.
10.192/2011, art. 3º; Lei n. 8.666/1993, art. 65, caput e §8º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13;
IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; Cláusula Décima Primeira do Contrato; MODAL I DA D E
DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico; PROCESSO N.: 0004108-15.2020.4.90.8000; DATA DE
ASSINATURA: 14/03/2023; VALOR DO ADITIVO: R$ 33.170,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO -
PTRES: CTN - 192205; E.D.: 33.90.40.11; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CO R D E I R O
- Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ARTHUR FERN A N D ES
RODRIGUES COURY - Procurador/ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A.
Fechar