DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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134
Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
587.211/2022. , publicada no D.O.U de 01/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de estação de edição não-linear de vídeo, nova e para primeiro uso, incluindo garantia de
funcionamento, pelo prazo mínimo de trinta e seis meses. Novo Edital: 16/03/2023 das
09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona Cívico-
administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 16/03/2023 às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2023, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIDEC - 15/03/2023) 010001-00001-2023NE000759
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
EDITAL Nº 2, 14 DE MARÇO DE 2023
H O M O LO G AÇ ÃO
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, FAZ SABER que:
Tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do Concurso
Público, e em não havendo pendências quanto aos recursos, após decorridos os prazos
legais, resolve, RATIFICAR E HOMOLOGAR o Resultado Final do Concurso Público, em
conformidade com o edital nº 2, de 22 de agosto de 2022, especialmente a
CLASSIFICAÇÃO FINAL dos candidatos, devidamente publicada no site da Fundação
Getulio Vargas - FGV.
Para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital,
que será publicado no site da Fundação Getulio Vargas - FGV e no Diário Oficial da
União (DOU).
A. Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência, na seguinte ordem:
cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica
por cargo), nota final e classificação.
1. ANALISTA LEGISLATIVO - REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR
1.1. DF - BRASÍLIA
315016826, Ana Paula Borges Galvão, 233,25, 1º / 315030627, Rafael De
Castro Ballarin, 222, 2º / 315027658, Adônis Dias Tarallo, 220,75, 3º / 315039463,
Isadora Freire Martins, 220,5, 4º / 315067880, Jessica De Almeida Martins Azevedo,
215,5, 5º / 315049535, Emilly Oliveira Santos Chagas, 214,5, 6º / 315043700, Amanda
Bella Prado De Souza, 210,5, 7º / 315090326, Miguel Cristaldo Barreto, 207,5, 8º /
315064466, Carlane Cibele Da Silva, 206,4, 9º / 315004057, Raquel Maria Vieira Do
Rosário De Oliveira, 206,25, 10º / 315014530, Nayara Brito De Almeida, 202, 11º /
315002126, Fernando Morais De Oliveira, 201,75, 12º / 315107228, Amanda Escórcio
Araújo Lima, 200,25, 13º / 315099402, Lívia Aguiar Salomão, 195,75, 14º / 315088280,
Stefania Caetano Martins De Rezende Zandomênico, 186,5, 15º / 315087956, Luiz
Henrique De Almeida, 177, 16º / 315073593, Maria Azevedo Ximenes, 176, 17º /
B. Resultado Final de candidatos com deficiência aprovados, na seguinte
ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação
específica por cargo), nota final e classificação.
1. ANALISTA LEGISLATIVO - REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR
1.1. DF - BRASÍLIA
315043700, Amanda Bella Prado De Souza, 210,5, 1º / 315090326, Miguel
Cristaldo Barreto, 207,5, 2º /
C. Resultado Final de candidatos negros aprovados, na seguinte ordem:
cargo, número de inscrição, nome do candidato (em ordem de classificação específica
por cargo), nota final e classificação.
1. ANALISTA LEGISLATIVO - REGISTRO E REDAÇÃO PARLAMENTAR
1.1. DF - BRASÍLIA
315049535, Emilly Oliveira Santos Chagas, 214,5, 1º / 315004057, Raquel
Maria Vieira Do Rosário De Oliveira, 206,25, 2º / 315002126, Fernando Morais De
Oliveira, 201,75, 3º /
ILANA TROMBKA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato CT2023/0045. Processo: 200.004255/2023-90. Celebrado com a empresa
RD MÓVEIS LTDA. CNPJ: 00.707.468/0001-10. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 097/2022,
(contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 039/2022). Objeto: Aquisição de
eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade. Valor Global: R$7.938,00.
Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052. Nota de Empenho nº
2023NE000020, de
06/03/2023. Vigência: início:
13/03/2023 -
final: 12/03/2024.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Ranieri
Paladini Lessa.
Espécie: Contrato CT2023/0050. Processo: 200.004210/2023-15. Celebrado com a empresa
N.S.S. COMERCIAL & CONSTRUTORA EIRELI-ME. CNPJ: 28.634.818/0001-85. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº
057/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver necessidade.
Valor Global: R$6.388,36. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de Despesa 449052.
Nota de Empenho nº 2023NE000023, de 07/03/2023. Vigência: início: 13/03/2023 - final:
12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
contratada: Welber Ferreira de Sá.
Espécie: Contrato CT2023/0052. Processo: 200.004190/2023-82. Celebrado com a empresa
TRITURARE - COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 02.010.196/0001-
20. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 101/2022, (contrato decorrente da Ata de Registro
de Preços nº 059/2022). Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, na medida em que houver
necessidade. Valor Global: R$8.600,00. Programa de Trabalho: 167456. Natureza de
Despesa 449052. Nota de Empenho nº 2023NE000024, de 07/03/2023. Vigência: início:
13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pela contratada: Matheus Fritze Moreira.
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0008. Processo: 200.003748/2023-11.
Celebrado com
a CÂMARA MUNICIPAL DE
CORONEL FABRICIANO -
MG. CNPJ:
18.954.610/0001-90. Data da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto:
Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de
modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder
Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo,
cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início:
14/03/2023, final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-
Geral, pelo ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara:
Luciano Lugão da Silva, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0011. Processo: 200.003064/2023-19.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONDE - PB. CNPJ: 11.993.466/0001-51. Data da
assinatura: 13/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/03/2023,
final: 12/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Luzimar Nunes
de Oliveira, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0019. Processo: 200.003169/2023-60.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS - PB. CNPJ: 01.618.605/0001-03.
Data da assinatura: 12/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/03/2023,
final: 12/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Miguel Neto
Lins de Sousa, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0020. Processo: 200.003637/2023-04.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB. CNPJ: 03.813.487/0001-10.
Data da assinatura: 12/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 13/03/2023,
final: 12/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Fidelis
Rodrigues de Luna, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0026. Processo: 200.003743/2023-80.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG. CNPJ: 20.750.865/0001-82.
Data da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/03/2023,
final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Anivaldo José
Barbosa, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0026. Processo: 200.003743/2023-80.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO - MG. CNPJ: 20.750.865/0001-82.
Data da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/03/2023,
final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Anivaldo José
Barbosa, Presidente.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0030. Processo: 200.003950/2023-34.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO GRANDE -SP. CNPJ: 71.565.568/0001-
06. Data da assinatura: 14/03/2023. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e
regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 14/03/2023,
final: 13/03/2028. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo
ILB: Luís Fernando Pires Machado, Diretor-Executivo interino, pela Câmara: Oséias Samuel
Gomes, Presidente.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 020001
Nº Processo: 00200014863202221 . Objeto: Licenciamento dos direitos de exibição dos
documentários A Rainha Nzinga Chegou e Estamos Te Esperando em Casa pela TV Senado,
pelo prazo 24 (vinte e quatro) meses, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por
assinatura. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Atender a justificativa apresentada pelo órgão técnico
no Termo de Referência. Declaração de Inexigibilidade em 13/03/2023. WANDERLEY
RABELO DA SILVA. Diretor Executivo de Contratações. Ratificação em 14/03/2023. ILANA
TROMBKA. 
Diretora-geral.
Valor 
Global:
R$ 
36.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
15.144.532/0001-70 EMBAUBA FILMES LTDA.
(SIDEC - 15/03/2023) 020001-00001-2023NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2023/0009. Processo: 200.011717/2022-44.
Firmada
com a
empresa
ABV
CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ:
01.911.452/0001-98.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para
execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e
nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$40.349,70. Vigência início:
13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Carlos Andrade de Oliveira.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2023/0011. Processo: 200.011717/2022-44.
Firmada 
com 
a 
empresa 
G.PA. 
GERENCIAMENTO 
E 
PROJETOS 
LTDA. 
CNPJ:
11.175.931/0001-47. Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de
insumos diversos para execução direta de serviços de manutenção predial civil no
Complexo Arquitetônico e nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total:
R$32.349,00. Vigência início: 13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado
Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela Contratada: Daniel Arcari.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2023/0012. Processo: 200.011717/2022-44.
Firmada com a empresa RM TEMPORIM CARDOSO LTDA. CNPJ: 46.833.948/0001-29.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para
execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e
nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$49.350,00. Vigência início:
13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Raira Mercadante Temporim de Lacerda.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 2023/0013. Processo: 200.011717/2022-44.
Firmada com a empresa RVA BRASÍLIA CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 26.392.234/0001-15.
Modalidade: Pregão Eletrônico 017/2023. Objeto: Aquisição de insumos diversos para
execução direta de serviços de manutenção predial civil no Complexo Arquitetônico e
nas Residências Oficiais do Senado Federal. Valor Total: R$5.842,40. Vigência início:
13/03/2023 - final: 12/03/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka,
Diretora-Geral, pela Contratada: Ronan Viana de Araújo.

                            

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