DOU 16/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 52, quinta-feira, 16 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de empenho: 2023NE000188, emitida em 10/03/2023. Contratante: TRF-
2ªRG. Contratada: NP TÉCNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: Renovação de
assinatura anual do sistema "Banco de Preços". Modalidade de Licitação: Art. 25, inciso I
da Lei nº 8.666/93. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413.
Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 11.580,00. Proc. nº T R F 2 - EO F -
2023/00040.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ANULAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da
3ª REGIÃO, torna público para
conhecimento dos interessados, que torna sem efeito a Publicação do Aviso de Penalidade
aplicada à SEAL TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
58.619.404/0008-14, no Processo Administrativo nº 0005853-26.2020.4.03.8000. Data da
Publicação: Diário Oficial da União no dia 10 de fevereiro de 2023, (quarta-feira), na Edição
nº 30, Seção 3, ISSN - 1677-7069, pag. 141. Data: 14/03/2023.
LUIZ FERNANDO FERNANDES VIEIRA
Diretor da Divisão de Contratos, Cálculos e Fiscalização
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO PRIMEIRO ao Contrato nº 08/2019. CONTRATANTE: TRF 4ª
Região. CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S/A. OBJETO: Prorrogação da vigência do
Contrato de prestação do Serviço Móvel Pessoal - SMP - e Internet Móvel, por mais 12
(doze) meses, a partir de 26/03/2023. DOT. ORÇAMENTÁRIA: PT 168396; ND 3390.39 e
2023NE500096, datada de 13/02/2023. VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 16.800,00. PA:
0009899-02.2018. ASSINATURA: Márcio Bernardes Jardim, Diretor Administrativo, em
exercício, em 15/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO SEXTO ao Contrato nº 37/2017. CONTRATANTE: TRF 4ª Região.
CONTRATADA: Oi S/A - Em Recuperação Judicial. OBJETO: Atualização do valor contratado
em decorrência da vigência da Lei Complementar nº 194/2022, que prevê a redução da
alíquota de ICMS incidente sobre a operação. Desta forma, a Cláusula VI - DO PREÇO, passa
a vigorar com a seguinte redação: "Pelo objeto do presente contrato, o CONTRAT A N T E
pagará à CONTRATADA o valor mensal de R$ 10.070,89 (dez mil e setenta reais e oitenta
e nove centavos)." Esta alteração tem efeitos a partir de 23.06.2022, data da vigência da
lei. O objeto do contrato é a prestação de serviços de rede corporativa de longa distância
(WAN). PA: 0006216-88.2017. ASSINATURA: Sandra Mara Cornelius da Rocha, Diretora-
Geral, em 10/03/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Termo Aditivo ao Contrato n° 51/2020. Contratante: TRF5ªR. Contratada: MPS
INFORMÁTICA LTDA. CNPJ nº 78.583.721/0001-69 Objeto: Modificação do Contrato nº
51/2020, com a alteração qualitativa e quantitativa, especificamente no Item 1.5 - Serviços
de manutenção, evolução e extração de dados (01 ARQ e 01 AW), com fundamento nos
artigos 58, inc. I, e 65, I, alíneas a e b, §§ 1º 2º, da Lei 8.666/1993, e cláusula nona,
subitem 9.2.4, e décima quinta do instrumento contratual. Valor: R$ 3.494.653,92 (três
milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, seiscentos e cinquenta e três reais e
noventa e dois centavos) PT-168462 e ED-339040.07. PAV nº 0013646-81.2022.4.05.7000-
TRF5ªR. Vigência: A partir da sua assinatura. Assinatura: 14/03/2023. Assinam: Marcelo
Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªR., e Paulo Roberto Absy
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2021, de prestação de serviço de vigilância
desarmada diurna e noturna nas instalações da seção e subseções judiciárias da Justiça
Federal em Minas Gerais. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro
Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, CNPJ:
05.891.583/0001-01. OBJETO: Reequilíbrio em face do ajuste do SAT e repactuação pela CCT
2023, alterando o valor mensal para R$1.144.343,85 a contar de 01/01/2023. BASE LEGAL:
Processo SEI 0026574-29.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em
15/03/2023, pelo Diretor da Secretaria Administrativa Dr. Raimundo do Nascimento ferreira,
pela Contratante e pelo Sr. Carlos Magno Abranches dos Santos, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
PROCESSO N. 0010619-84.2022.4.1.8008
Tribunal Regional Federal da 6ª. Região, informa a alteração da data de
abertura de propostas do Pregão nº 34/2022 para às 10h30min, do dia 28/03/2023,
relativo à contratação de serviços técnicos avançados na área de Tecnologia da
Informação - TI, para sustentação da infraestrutura de TI do Tribunal Regional Federal
da 6ª Região e das Subseções Judiciárias, de acordo com as especificações, padrões de
desempenho e de qualidade constantes do Termo de Referência e da Minuta
Contratual. O pregão será realizado no Portal de Compras do Governo Federal
(Comprasnet). O novo Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e
https://portal.trf6.jus.br/institucional/compras-e-
licitacoes/ - "Licitações e Compras da SJMG/TRF6" - "Licitações em andamento 2022".
Outros esclarecimentos sobre a presente licitação poderão ser obtidos em dias úteis,
por meio do e-mail licitacao.mg@trf6.jus.br
Belo Horizonte-MG, 15 de março de 2023.
JÚLIO AUGUSTO R. PRADO
Pregoeiro
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS - 1ª INSTÂNCIA
DIRETORIA DO FORO - DIREF
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL DE INSPEÇÃO ANUAL DE 2023
O Juiz Federal ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO, Diretor do Foro da
Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, conforme designação efetuada por
intermédio da Portaria PRESI 64/2022, de 19/10/2022, do TRF da 6ª Região, no uso das
atribuições que lhe conferem a Lei 5.010/66, a Resolução n 79, de 19.11.2009, alterada
pela de nº 2013/00243, de 9.5.2013, ambas do Conselho da Justiça Federal, resolve:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n.º 067/2021, firmado entre o Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa HAYEK CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação de
vigência e da etapa de execução. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, §1°, VI da Lei n.º
8.666/93.
Processos
SEI:
0010587-61.2021.6.05.8000.
ASSINATURA:
15/03/2023.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Rivaldo Danilo Sousa de
Jesus, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 95/2022
Fica
anulada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
202200000122883 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação por meio de Ata de Registro
de Preços ARP, de empresa(s) especializada(s) em inspeção, manutenção, recarga e
fornecimento de peças e insumos de extintores, bem como de inspeção, manutenção e
fornecimento de peças e insumos de acessórios de hidrantes, conforme especificações
constantes no termo de referência e anexos.
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor Geral
(SIDEC - 15/03/2023) 070007-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Processo SEI n.º 2023.0.00000.1521-8. Espécie: Dispensa de licitação Eletrônica N.º
02/2023. Objeto: aquisição do material gráfico e locação de estruturas. Contratado:
ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE ME, CNPJ: 14.694.736/0001-11. Fundamento:
72, VIII, da Lei n. 14.133/2021 e Processo SEI nº 2023.0.000001521-8. Ratificado por: Hugo
Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. Data: 06/03/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 181º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com a empresa CINZEL
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Este termo visa a prorrogar a vigência do Contrato n.º 36/2017
até 30 de junho de 2023. Não haverá incremento financeiro no valor do contrato
decorrente de reajuste contratual ou custo com a administração local. Fundamento: no art.
60 da Lei n.º 8.666/93 e na decisão contida no SEI n.º 2023.0.000004520-6. Assina, pelo
TRE, Desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto, Presidente, e pela Cinzel, Hercília
Maria Bandeira Sales e Paulo Sérgio Valente Tavares D'oliveira. DATA: 15/03/2023
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: a fim de alterar o Contrato, consoante
o §8º, art. 65 da Lei n.º 8.666/93, a proposta de preços apresentada pela empresa na
licitação e a autorização do Diretor-Geral contida no SEI n.º 2022.0.000010289-0,
promovendo a inclusão da cláusula 4.1.1 no Contrato prevendo o custo mensal do
posto de Operador de Telemarketing - Período Eleitoral, nos seguintes termos: 4.1.1 O
valor unitário mensal do posto de Operador de Telemarketing - Período Eleitoral é de
R$ 3.107,89 (três mil cento e sete reais e oitenta e nove centavos), conforme proposta
de preços da CONTRATADA. Fundamento: consoante o §8º, art. 65 da Lei n.º 8.666/93
e suas alterações, bem como na autorização do Processo SEI n.º 2022.0.000010289-0.
Assina, pelo TRE, Hugo Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 15/03/2023
Alterar o Edital de Inspeção Anual de 2023 da Seção Judiciária de Minas
Gerais, de 09/12/2022 de id. 0137134, com fundamento no Despacho COGER nº
172/2022 de id. 0017203, bem como no Anexo de id. 0118154, diante das solicitações
contidas na Informação SJMG-IIG-1ª VARA de id. 0218817, na Informação SJMG-ULA-4ª
VARA de id. 0220611 e na Informação SJMG-MRE-VARAÚNICA de id. 0222744, todas
deferidas pelo Despacho COGER 157/2023 de id. 0236386, constantes do PAe SEI nº
0003500-58.2022.4.06.8000.
Onde se lê:
.
Vara
Data da Inspeção Anual
.
4a Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia
10/07/2023 a 14/07/2023
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé
15/05/2023 a 19/05/2023
. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciário de Muriaé
15/05/2023 a 19/05/2023
.
1a Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga
27/03/2023 a 31/03/2023
. Serviço
de
Conciliação
da
Subseção
Judiciária
de
Ipatinga
27/03/2023 a 31/03/2023
Leia-se:
.
Vara
Data da Inspeção Anual
.
4a Vara da Subseção Judiciária de Uberlândia
26/06/2023 a 30/06/2023
.
Vara Única da Subseção Judiciária de Muriaé
08/05/2023 a 12/05/2023
. Serviço de Conciliação da Subseção Judiciário de Muriaé
08/05/2023 a 12/05/2023
.
1a Vara da Subseção Judiciária de Ipatinga
08/05/2023 a 12/05/2023
. Serviço
de
Conciliação
da
Subseção
Judiciária
de
Ipatinga
08/05/2023 a 12/05/2023
ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo
de
Credenciamento
nº
16/2023.
Processo
SEI
nº
0013381-
55.2022.6.07.8100.
Credenciada:
HO
SOBRADINHO
SALUTE
LTDA
(CNPJ:
29.725.323/0001-24). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a
prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE-
SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do
Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e
demais
especialidades da
área de
saúde,
em conformidade
com a
proposta
apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e
seus anexos; Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº. 8.666/93, artigo
25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de
agosto de 2020, e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 15/03/2023.
Senhor EDUARDO DE CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor ROGÉRIO
DE SOUZA FURTADO.
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