DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR00027. Objeto: Aquisição de Conjunto de Lubrifil. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/03/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 168007
Nº Processo: 2023PR000002. Objeto: Compra de Transformador. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel
Gomes, 
520, 
Caju-rio 
de 
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168007-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
RODRIGO ARAUJO DA SILVA
Gestor de Compras
(SIASGnet - 16/03/2023) 168007-16501-2023NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000054-FPV. Objeto: Contratação de empresa especializada
em vigilância orgânica armada diurna e noturna, para realização de rondas a serem
executados por meio de patrulhas patrimoniais nas áreas internas, externas e adjacentes
que abarcam os limítrofes de toda área da Fábrica Presidente Vargas (FPV) em Piquete -
SP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Av.15
de 
Marco 
Bairro 
da 
Limeira,
- 
Piquete/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 0027/2023 . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de
produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao
Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que
permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio
dos canais de atendimento disponibilizados. 1.2. Ao contratar o Pacote de Serviços, a
CONTRATANTE será categorizada pelos CORREIOS, conforme critérios definidos Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Lei 8666/93, Art 25, Caput Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023. JOAO
MEIRELLES FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/03/2023. LUIZ SERGIO
MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da Fundação Osorio. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S .
(SIDEC - 16/03/2023) 164204-16420-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 164204
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 018/2020.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO OSORIO. Contratado: 11.428.597/0001-96 -
TAPEVAS SOLUCAO INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação de duração contratual da
empresa tapevas solução integrada ltda, especializada para prestação de serviços de
execução indireta, de natureza contínua, de vigilância patrimonial [encarregado de
portaria, porteiros, vigias e operador de circuito fechado de televisão (cftv)], necessários à
fundação osorio, situada nos nº 52 e 165, rua paula ramos - rio comprido/rj, e no nº 175,
da rua são clemente, botafogo/rj. Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 875.019,72. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Registrador: Gabinete do Comandante da Marinha. Espécie: Ata de Registro de Preços.
Data da assinatura: 02/03/2023. Prazo de Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024. Pregão
Eletrônico SRP n° 20/2022. Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para a eventual e
futura aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, bem como outros
equipamentos diversos de informática para o Gabinete do Comandante da Marinha no Rio
de Janeiro e em Brasília. Ata n° 01/2023, Registrada: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS
E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 02.596.872/0001-90; itens 28 e 63 - R$
6.970,00.
Ata
n° 04/2023,
Registrada:
LFV
CARTUCHOS
E TONERS
LTDA,
CNPJ
09.423.106/0001-72; item 10 - R$ 2.500,00. Ata n° 05/2023, Registrada: DISTRISUPRI
DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.210.196/0001-00; itens 05, 07, 08, 14, 16 e 17
-
R$ 13.332,00.
Ata
n° 06/2023,
Registrada:
ANTONIA
RAIMUNDA ALVES,
CNPJ
12.560.585/0001-83; itens 46 e 47 - R$ 1.469,00. Ata n° 07/2023, Registrada: DADB
EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 12.980.808/0001-61; itens 42 e
60
-
R$ 579,00.
Ata
n°
09/2023,
Registrada:
QUALITY ATACADO
EIRELI,
CNPJ
15.724.019/0001-58; itens 37, 55 e 57 - R$ 1.121,39. Ata n° 11/2023, Registrada: ALZOTEC
INFORMATICA LTDA, CNPJ 17.775.469/0001-03, itens 34, 35, 48, 51, 52, 54, 59 e 64 - R$
2.538,87. Ata n° 14/2023, Registrada: DHZ COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ
20.402.517/0001-14, item 13 - R$ 3.141,00. Ata n° 17/2023, Registrada: IMPERIO
SOLUCOES ADMINISTRATIVAS E PUBLICAS LTDA, CNPJ 23.106.657/0001-33, item 27 - R$
10.450,00. Ata n° 18/2023, Registrada: MP IMPORTACAO, EXPORTACAO, PRODUTOS E
SERVICOS EIRELI, CNPJ 26.962.292/0001-37, item 06 - R$ 3.396,00. Ata n° 19/2023,
Registrada: HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E
ELETROELETRONICOS LTDA, CNPJ 29.391.476/0001-82, itens 29, 31, 38, 40, 41 e 56 - R$
2.470,50. Ata n° 22/2023, Registrada: C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO, CNPJ
32.314.972/0001-47, item 30 - R$ 729,90. Ata n° 24/2023, Registrada: DIEGO VIANA DA
SILVA 35845555825, CNPJ 33.662.823/0001-31, item 45 - R$ 1.499,70. Ata n° 25/2023,
Registrada: ASA COMERCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ
34.910.336/0001-03, itens 23, 24, 49 e 50 - R$ 1952,00. Ata n° 27/2023, Registrada: DLB
COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ 40.708.647/0001-97, item 22 - R$
2.547,00. Ata n° 28/2023, Registrada: PRISCILA CAETANO DE OLIVEIRA AMORIM
05141667111, CNPJ 44.037.915/0001-47, item 58 - R$ 1.800,00. Ata n° 30/2023,
Registrada: ERRELE LTDA, CNPJ 45.783.227/0001-99, itens 25 e 26 - R$ 64.900,00. Ata n°
31/2023, Registrada: VENEO INOVACAO EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 46.258.368/0001-55,
itens 09, 11 12 - R$ 7.170,00.
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023-00 - UASG 710300
NUP: 61985.000306/2023-19. Dispensa de licitação - DL nº 03/2023. Objeto: contratação
emergencial de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
administração e fornecimento de auxílio alimentação, por meio de cartão magnético com
chip, destinado aos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL.
Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, ou seja, até 11/09/2023. Valor total
estimado: R$ 4.624.319,70 (quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e
dezenove reais e setenta centavos). Contratada: TICKET SERVIÇOS S/A. CNPJ: nº
47.866.934/0001-74.
Fundamento legal:
Lei nº
13.303/2016.
Data da
assinatura:
15/03/2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 26, DE 16 DE MARÇO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica a convocação dos
aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2022, em 30 de setembro de
2022.
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E DEFESA
1.1 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO:
1º Eduardo Henrique Zuliani; 2º Keylla Freitas Pinheiro da Costa
1.2 TÉCNICO EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO (vagas reservadas para PPP):
1º Jonatas da Gama Azevedo
Cargo: ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
1.3 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CO N T A D O R :
1º Lana Jessica Lima de Moraes; 2º Michelle Pinto de Araujo
1.4 ANALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA -
CONTADOR (vagas reservadas para PPP):
1º Carlos Eduardo Leal de Souza
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer no endereço,
data e horários encaminhados via e-mail e WhatsApp para: a) apresentação e entrega dos
documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original e cópia) b)
agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato deverá entregar
o Curriculum Vitae.
3. O não comparecimento do candidato na data definida e a não apresentação
de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na exclusão em
caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
DANIELA AMORIM FERREIRA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
07/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Processo licitatório para serviços de
motores YANMAR Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 17/03/2023 das 09h30 às
11h30 e de13h15 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n Centro - NITEROI - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JENIFFER TRAVASSOS LOUVEM
Pregoeira
(SIDEC - 16/03/2023) 791010-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 791010
Nº Processo: 63512000036202338. Objeto: Serviço comum para contratação de
pessoa jurídica especializada em fornecimento e transporte de água potável, retirada de
esgoto, remoção de resíduos oleosos, remoção de resíduos sólidos (coleta de lixo orgânico,
inorgânico e hospitalar), locação de guarita/cabine sanitária, aluguel de gerador de energia
elétrica e serviço de prevenção/controle ambiental para atender às necessidades dos
Meios Operativos da Esquadra (Navios e Submarinos). Total de Itens Licitados: 42. Edital:
17/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande
S/n, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-00004-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCUS ANTONIO RIBEIRO DE ABREU JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 791010-00001-2023NE000001
1º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição Eventual de medicamentos especiais
JOABE BERRIEL DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 16/03/2023) 781600-00003-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 781600
Nº Processo:
63188000244202366. Objeto:
Aquisição de
Material de
Construção - Republicação dos itens desertos do PE-11-2022 DA UASG 781600. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 17/03/2023 das 09h00 às 11h15 e das 13h15 às 16h00.
Endereço: 
Enseada
de 
Inhoa 
S/n 
-
Prainha, 
Prainha 
- 
Vila
Velha/ES 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00009-2023. Entrega das
Propostas: a

                            

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