DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 150002
Nº Processo: 23000.009593/2022-99.
Inexigibilidade 
Nº
3/2023. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
ASSUNTOS
A D M I N I S T R AT I V O S / M EC .
Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA
LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de inspeção de raios x, incluindo
assistência
técnica
e substituição
de
peças,
sob
demanda, para
atendimento às
necessidades do Ministério da Educação, em Brasília, localizados na portaria de entrada
dos edifícios sede e anexo I.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor
Total: R$ 105.200,68. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150002
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23123.006678/2020-67.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIV O S / M EC .
Contratado: 20.026.149/0001-57 -
ANTONIO MARCOS GONCALVES DOS
SANTOS -
TRADUTOR. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência
do contrato nº 07/2022 e consignar o valor na dotação orçamentária específica das
despesas decorrentes.. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 24.363,19. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EDITAL DE CITAÇÃO
Processo nº 23078.507129/2020-06. Empresa Click Serviços Especializados de
Mão de Obra Ltda., inscrita sob o CNPJ nº 09.526.473/0001-00. Contratos nº 192/2014 e
nº 028/2015. A Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos, no uso das suas atribuições,
diante da tentativa frustrada de citar a empresa supramencionada no endereço fornecido,
PROMOVE pelo presente a sua citação para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação deste, apresentar Pedido de Reconsideração, com fulcro no art. 109, III da Lei
nº 8.666/93, acerca da decisão de aplicação da sanção administrativa de Declaração de
Inidoneidade para Licitar ou Contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem
os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a
própria autoridade que aplicou a penalidade, após decorrido 2 (dois) anos, por
descumprimento do item 1 da Cláusula Sexta dos contratos nº 192/2014 e nº 028/2015,
firmado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS . Processo com vistas
franqueadas à citada.
VANESSA TORRES DANTAS
Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.002890/2023 . Objeto: Curso Completo de Nova Lei de Licitações e
Contratos (NLLC) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 10/03/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE
FELGA DE MORAES. Dirap. Ratificação em 14/03/2023. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA. Vice
Direg. Valor Global: R$ 70.740,00. CNPJ CONTRATADA : 34.370.234/0001-42 SUPREME
CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 153010-15244-2023NE000041
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063002217202310. Objeto: Aquisição de utensílios de copa e
cozinha e materiais descartáveis, visando atender às necessidades dos laboratórios de
Alimentos do campus Valença do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 17/03/2023
das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
LUIZ HENRIQUE CIRNE DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 153010-15244-2023NE800053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 33/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada em
despacho aduaneiro, para executar serviços de desembaraço alfandegário de exportação
temporária (exportar e importar) de um veículo da equipe Fórmula CEFAST do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), que participará da
competição Fórmula SAE Michigan 2023 , em Brooklyn, Michigan, Estados Unidos da
América
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 16/03/2023) 153015-15245-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 153015
Nº 
Processo: 
23062039078202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços continuados relativos à gestão de resíduos
químicos perigosos, dos tipos listados no Anexo I, incluindo: acondicionamento,
pesagem,
coleta, 
manuseio,
transporte,
tratamento,
reciclagem, 
destinação 
e
certificação
da 
destinação
desses
resíduos
produzidos 
nas
dependências
do
Departamento de Química e Departamento de Engenharia de Transportes do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG).. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus
Nova 
Suíça,
Nova 
Suíça
- 
Belo
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
29/03/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Consulte
slog.cefetmg.br/licitacoes.
PAULO HENRIQUE MAURO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 153015-15245-2023NE800001
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23776.000059/2022-46.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato número04/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose nesta
ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,5547%
conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022 a partir de 15 de janeiro de
2023 (um ano após a apresentação final da proposta) ; repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que
reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a
partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.854,65. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23776.000059/2022-46.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato número04/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose nesta
ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,5547%
conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022 a partir de 15 de janeiro de
2023 (um ano após a apresentação final da proposta) ; repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que
reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a
partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.854,65. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23776.000059/2022-46.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato número04/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose nesta
ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,5547%
conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022 a partir de 15 de janeiro de
2023 (um ano após a apresentação final da proposta) ; repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que
reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a
partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.854,65. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155629
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23776.000059/2022-46.
Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado:
01.017.610/0001-60 - TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato número04/2022, por 12 (doze) meses, contemplandose nesta
ocasião, o período de 10/03/2023 a 10/03/2024, nos termos do nos termos do art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos pelo incc-di em 9,5547%
conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 03/2022 a partir de 15 de janeiro de
2023 (um ano após a apresentação final da proposta) ; repactuar os valores do contrato,
em razão dos reajustes com base no decreto 51914, de 02 de janeiro de 2023, que
reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município do rio de janeiro, a
partir do dia 07 de janeiro de 2023.. Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 674.854,65. Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO II
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 20.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 24.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-22, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 20.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-07-22,
Seção
3.
Onde
se
lê:
Valor Total:
R$
4.000,00.
Leia-se:
Valor
Total:
R$
20.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).