DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
móvel), nas modalidades Local, Longa DistânciaNacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, visando atender às necessidades
institucionais do INMETRO na sede em Brasília/DF/GEBRA, no Escritório Administrativo no
Rio de Janeiro/RJ, no Campus Armênio Lobo da Cunha Filho em Xerém - Duquede Caxias/RJ
e outros locais que o órgão venha a ocupar ocupar futuramente, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sendo vencedoras da
licitação as empresas: TELEFONICA BRASIL S.A, CNPJ: 02.558.157/0001-62, grupo 4 (itens 22
a 37), valorR$ 9.663,6007; AVOIP TELECOM LTDA, CNPJ: 33.519.068/0001-30, grupo 1 (itens
1 a 5) e grupo 3(itens 11 ao 21), valor R$ 54.216,20; ALGAR TELECOM S/A, CNPJ:
71.208.516/0001-74, grupo 2 (itens 6 ao 10), valor R$ 68.652,96. Valor Global da Ata: R$
132.532,7607.
TATIANA KAUS SARKIS
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 16/03/2023) 183023-18205-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 2/2023, data da assinatura: 15/03/2023. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa TOP MIX COMERCIO E SERVIÇOS
EIRELI,
CNPJ/MF n°
20.515.983/0001-06. Signatários:
Pelo
Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor
DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° ***2899-*, CPF n° ***.892.722-**; pelo Fornecedor
sua representante legal, CARLA CARDOSO DA SILVA, CPF n° ***.643.687-**. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir
as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades
regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item
1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 3.000,00 (três mil reais), com
vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada.
Processo Administrativo n° 52710.001360/2023-11.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 11/2023, data da assinatura: 14/03/2023. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa DRONE AIR COMERCIO E SERVI ÇO S
TECNOLOGICOS
EIRELLI,
CNPJ/MF
n° 39.935.802/0001-29.
Signatários:
Pelo
Órgão
Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas
Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° ***2899-*, CPF n° ***.892.722-**;
pelo Fornecedor seu representante legal, Julius Cesar de Carvalho Guimaraes Filho, RG:
**3039*, CPF n° ***.277.294-**. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de
materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas,
localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa,
conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo
I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta
vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de
R$ 14.900,00 (quatorze mil e novecentos reais), com vigência de 12 meses, a partir da
respectiva assinatura, não
podendo ser prorrogada. Processo
Administrativo n°
52710.001335/2023-37.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 4/2023, data da assinatura: 15/03/2023. Partes:
SUFRAMA CNPJ/MF
n° 04.407.029/0001-43
e a
empresa ANDEROX
COMÉRCIO
AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ/MF n° 37.348.536/0001-02. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador
o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor
DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° ***2899-*, CPF n° ***.892.722-**; pelo Fornecedor
sua representante legal, Márcia Tenório de Oliveira, CPF n° ***.441.866-**. Objeto:
Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir
as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades
regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item
1, subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é
parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 6.857,13 (seis mil oitocentos e
cinquenta e sete reais e treze centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva
assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001357/2023-
05.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4
CONTRATO
OCS 
Nº
66/2019.
CONTRATADO:
DELOITTE 
TOUCHE
TOHMATSU
CONSULTORES LTDA. (CNPJ n º 02.189.924/0001-03). CONTRATANTE: Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de
assessoria e estudos atuariais, para realização de cálculos, análises e avaliações
atuariais,
referentes ao
benefício
de
previdência complementar
oferecido aos
empregados do Sistema BNDES, conforme especificações constantes do Termo de
Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico AARH nº 08/2019 - BNDES) e da
proposta apresentada pelo contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar, por meio
epistolar, a vigência do Contrato OCS nº 066/2019, de 19/03/2019, pelo período de 12
(doze) meses, a partir de 19/03/2023. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$
171.900,00 (cento e setenta e um mil e novecentos reais). VALOR ATUAL DO
CONTRATO: até R$ 207.903,37 (duzentos e sete mil, novecentos e três reais e trinta
e sete centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200028. FUNDAMENTO LEGAL: art. 71
da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial emitido na
Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O ADITIVO: do
Superintendente da Área de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas do BNDES, em
15/03/2023, no âmbito da IP AGDP/DEPAS nº 001/2023. DATA DA ASSINATURA:
16/03/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO OCS Nº 77/2020. CONTRATADO: CONSORCIO EY / TAUIL & CHEQUER- CNPJ
n º 38075220000157. CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES. OBJETO: contratação de serviços necessários para a realização de
estudos para a desestatização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU e/ou
das pessoas jurídicas resultantes da sua cisão societária, denominados [SERVIÇO A/
SERVIÇO B], conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do
Edital do Pregão Eletrônico nº 45/2019 - BNDES) e da proposta apresentada pelo
Contratado. FINALIDADE DO ADITIVO: prorrogar a vigência do Contrato em epígrafe por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 16/03/2023 e término em 14/07/2023.
VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 5.696.000,00 (cinco milhões, seiscentos e
noventa e seis mil reais). VALOR ATUAL DO CONTRATO: até R$ 6.346.467,773 (seis
milhões, trezentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
setenta e sete centavos). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 1150800541. FUNDAMENTO LEG A L :
art. 71 da Lei nº 13.303/2016. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Parecer Referencial
emitido na Nota AJ1/JULIC nº 081/2021, de 09/04/2021. AUTORIZAÇÃO PARA O
ADITIVO: da Superintendente da Área de Extruturação de Projetos, em 14/03/2023, no
âmbito da IP AEP/DEP4 nº 01/2023. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 5/2022
BNDES - 3ª Praça
REFERÊNCIA: Alienação, em lote único, de 1 (um) bem imóvel. VALOR GLOBAL
MÍNIMO DE VENDA: R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). OBJETO: Alienação,
em lote único, de imóvel residencial urbano situado na Avenida Rio Branco, nº 1135, Ed.
Clermont Ferrand, apto 104 - Praia do Canto, Vitória/ES, matriculado no Registro Geral de
Imóveis da 2ª Zona de Vitória/ES sob o nº 18423, de propriedade do BNDES, nas formas
e condições previstas no EDITAL e seus ANEXOS. EDITAL: Disponível a partir de 17/03/2023,
no portal www.bndes.gov.br. DATA DA SESSÃO: 30/03/2023, às 11h (horário de Brasília).
LOCAL DA SESSÃO: https://reunioes.bndes.gov.br/L052022BNDES. Verificar procedimentos
para participação na sessão eletrônica do leilão no ANEXO V do Edital - MANUAL DE
UTILIZAÇÃO DA PLATAFORMA DE VIDEOCONFERÊNCIA. FORMA DE PAGAMENTO: à vista, na
forma prevista no item 9 do ANEXO I - PROJETO BÁSICO. LANCES PRÉVIOS/PROPOSTAS:
Encaminhamento até 27/03/2023. Remetidos por meio postal, em correspondência
registrada e com aviso de recebimento - AR, ou entregues, pessoalmente, para/na: Avenida
República do Chile, nº 100, Centro, Rio de Janeiro, CEP 20.031-917. VISTORIA: A vistoria é
facultativa, via agendamento prévio, com antecedência mínima para solicitação de 4
(quatro) dias úteis da data da visita, com limite até o dia anterior da data da sessão pública
do Leilão, pelo e-mail leiloes@bndes.gov.br, conforme item 5 do ANEXO I - PROJ E T O
BÁ S I CO.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2023.
JULIA BOHRER RODRIGUES.
Gerente de Licitações e Contratos 2 do AJ1/JULIC.
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
A D O L ES C E N T E
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 879488/2018.
Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL PARA A CRIANCA E O ADOLESCENT, Unidade
Gestora: 81005. Convenente: CENTRO D HELDER CAMARA DE ESTUDOS E ACAO SOCIAL
CENDHEC, CNPJ nº 24417305000161. Ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento
879488/2018 por meio do remanejamento de recursos no valor de total de R$ 130.238,09
(cento e trinta mil duzentos e trinta e oito reais e nove centavos. Valor Total: R$
499.474,25, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2018 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 12/12/2018. Signatários: Concedente: MARIA LEOLINA COUTO CUNHA, CPF nº
***.397.803-**, Convenente: KATIA SIMONE ALVES PINTOR, CPF nº ***.300.074-**.