DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
Processo: 23041.033991/2022-40.
UASG gerenciadora: 158380.
Pregão: 01/2023.
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 01/2023.
Fornecedor: A M J COMERCIO DE GAS GLP LTDA.
CNPJ: 06.991.581/0001-57.
Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
Leia-se: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogada por até seis meses.
Fundamentação legal: art. 12 do Decreto nº 7.892/2013 e subitem 1.8.1 do Termo de
Referência (Anexo I do Edital)
Data de assinatura: 17/03/2023
Processo: 23041.033991/2022-40.
UASG gerenciadora: 158380.
Pregão: 01/2023.
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 02/2023.
Fornecedor: P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 14.376.716/0001-00.
Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
Leia-se: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogada por até seis meses.
Fundamentação legal: art. 12 do Decreto nº 7.892/2013 e subitem 1.8.1 do Termo de
Referência (Anexo I do Edital)
Data de assinatura: 17/03/2023
Processo: 23041.033991/2022-40.
UASG gerenciadora: 158380.
Pregão: 01/2023.
Espécie: 1º Termo de Apostilamento à Ata de Registro de Preços 03/2023.
Fornecedor: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 32.353.943/0001-94.
Objeto: Correção de erro material. Item 5.1. Onde se lê: A validade da Ata de Registro
de Preços será de 06 meses, a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
Leia-se: A validade da Ata de Registro de Preços será de 06 meses, a partir da sua
assinatura, podendo ser prorrogada por até seis meses.
Fundamentação legal: art. 12 do Decreto nº 7.892/2013 e subitem 1.8.1 do Termo de
Referência (Anexo I do Edital)
Data de assinatura: 17/03/2023
Republicado por ter saído com incorreção no original, publicado no DOU nº 51, de 15
de março de 2023, seção 3, pág. 36.*
CAMPUS SATUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158382
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 23041.033001/2022-73.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.
ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 08.645.363/0001-96 - GRUPO CRISTAL SOLAR
LTDA. Objeto: Acréscimo de valor ao objeto do contrato nº 11/2022-ifal
registrar a prorrogação da vigência e o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias.
Vigência: 18/03/2023 a 17/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.135,27.
Data de Assinatura: 10/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158382
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23041.018986/2019-10.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
1/2019.
Contratante:
INST.FED.
ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: 11.273.685/0001-66 - CARVALHO ENGENHARIA E
SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 365 (trezentos e sessenta
e cinco ) dias, assim como, a prorrogação do prazo de execução da obra, por igual período,
do Contrato nº 03/2019-Ifal Campus Satuba; e o resguardo do direito ao reajuste em
sentido estrito do valor do contrato. Vigência: 14/03/2023 a 14/04/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.315.107,03. Data de Assinatura: 12/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO
ADITIVO
AO
ACORDO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº
1/2021/PROEPPI/IFAP/PMM. Nº
Processo 23228.001178.2021-41
Participes: Instituto
Federal do Amapá e Prefeitura Municipal de Macapá. Objeto: Termo Aditivo ao Acordo de
Cooperação Técnica, Científica e Educacional Nº 001/2021/PROEPPI/IFAP/PMM, visando a
utilização pela Prefeitura Municipal de Macapá - PMM do Ginásio Poliesportivo do Instituto
Federal do Amapá - IFAP. Vigência: 17 de fevereiro de 2023 a 16 de novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 69/2021
ESPÉCIE: Exrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 69/2021. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
EDILON MENDES NUNES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 21/03/2023 a 20/09/2023.
SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE, pelo Contratante e EDILON MEN D ES
NUNES pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158273
Nº Processo: 23858.000033/2023-79.
Pregão
Nº
7/2022.
Contratante:
IFAM
-
CAMPUS
SAO
GABRIEL
DA
CACHOEIRA .
Contratado: 01.232.642/0001-89 - LIMP CAR
LOCACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços continuados de motoristas - categoria "d" para a
condução de veículos oficiais do ifam campus são gabriel da cachoeira.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total: R$ 238.957,44. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS TABATINGA
EDITAL Nº 3/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições
delegadas por meio da Portaria 419-GR/IFAM, de 7 de março de 2019, considerando a Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender
à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga,
nas condições que seguem:
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS
1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS
.
CAMPUS TABATINGA
Processos Eletronicos: 23385.000008/2023-07; 23385.000007/2023-54 ;
23385.000005/2023-65
.
ÁreaS/disciplinas
Fo r m a ç ã o
(exigência técnica)
CH/S
Nº. de Vagas
. ECO N O M I A
Graduação em Ciências Econômicas
40
01
. LÍNGUA
ES T R A N G E I R A / I N G L ÊS
Licenciatura Plena em Letras com habilitação em
Língua Inglesa
40h
01
. B I O LO G I A
Licenciatura Plena em Biologia ou em Ciências com
habilitação em Química e Biologia
40h
01
.
TOTAL DE VAGAS
03
2. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO
2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de
Processo Seletivo Simplificado designada por meio da PORTARIA Nº 063-GD/IFAM/C TB/2023,
de 01 de março de 2023.
2.2. As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma,
exclusivamente de forma presencial no seguinte posto de atendimento:
IFAM campus Tabatinga
Endereço: Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Vila Verde - Tabatinga -AM
Telefone: (97) 981157147
E-mail: pss.ctbt@ifam.edu.br (apenas informações)
Horário de atendimento: dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
3. DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO.
. Formação (exigência
técnica)
Vencimento
básico
(R$)
40 horas semanais
Retribuição
por Titulação (R$)
Total (R$)
.
Graduação
R$3.130,85
---
R$3.130,85
4. DAS INSCRIÇÕES
4.1. Período de inscrição: de 20 de março de 2023 a 29 de março de 2023.
CRONOGRAMA
.
AT I V I DA D ES
DAT A S
. Publicação de edital no site do IFAM
16/03/2023
. Publicação do extrato do edital no DOU
17/03/2023
. Inscrições (somente presencial) - Entrega da documentação para avaliação
curricular
20 a 29/03/2023
. Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 16h)
30/03/2023
. Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às 17h)
31/03/2023
. Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 09h).
03/04/2023
. Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (14h).
04/04/2023
. Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir da 16h).
04/04/2023
. Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir
das 17h).
04/04/2023
. Prova de desempenho didático.
06 e 07/04/2023
. Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 17h)
10/04/2023
. Resultado da avaliação curricular (a partir das 17h).
10/04/2023
. Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h).
11/04/2023
. Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h).
11/04/2023
. Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das
16h).
13/04/2023
. Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h)
13/04/2023
. Resultado final (a partir das 17h30min)
13/04/2023
. Publicação da homologação do resultado final no DOU
14/04/2023
. Convocação dos candidatos aprovados
17/04/2023
Edital na íntegra está disponível no site do IFAM:
http://www2.ifam.edu.br/campus/tabatinga
NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 20 (vinte) horas semanais.
VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/03/2024.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e WELLIGTON ANDRÉ DA SILVA ,
pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 2/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO(A): FRANCISCO VALBER ROCHA DA SILVA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Fe d e r a l
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: Remuneração mensal equivalente a de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 16/03/2023 a 15/09/2023.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DÁCIO pelo Contratante e FRANCISCO VALBER ROCHA DA
SILVA, pelo(a) Contratado(a).
CAMPUS TEFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: CONTRATO Nº 01/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina de Física
PROCESSO: 23443.003750/2023-24 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A) NAHUEL OLIVEIRA ARENILLAS.
Fundamentação Legal Lei 8.745. De 09/12/1993. Portaria Interministerial nº 149, de
10/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível 101, em regime de 40
(Quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 16/03/2023 A 15/03/2024. SIGNATÁRIO: Elson Alves
de Moura pelo Contratante e NAHUEL OLIVEIRA ARENILLAS, pelo (a) contratado (a).
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