DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 102/2022.
Nº Processo: 23353.000686/2022-58.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 26.573.018/0001-76 - ALFASIGMA CONSTRUTORA
LTDA. Objeto: Renovação da contratação de empresa especializada na realização de obras
de contratação de empresa especializada para obras de acessibilidade para o IFC Campus
Rio do Sul contendo pavimentação de calçadas, pistas de rolamento, passeios, drenagens
pluviais, com fornecimento de todo o material e serviços necessários para a execução total
da obra, conforme projetos, planilha, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo do
certame que deu origem a este instrumento contratual. Vigência: 31/12/2022 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 20/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 39/2022.
Nº Processo: 23514.000328/2022-55.
Pregão.
Nº 142/2021.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 23.502.981/0001-70 - TRIUNO OBRAS E INSTALACOES EIRELI. Objeto: Primeiro
termo de aditivo ao contrato nº 39/2022 - prestação de serviços de manutenção com
fornecimento de peças para os bens móveis (equipamentos, máquinas e mobiliário)..
Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.060,00. Data
de Assinatura: 09/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 23348.001531/2021-27.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado:
28.676.587/0001-72 - REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO SCHLEMPER LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 57/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/04//2023 a 01/04/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.400,00. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EDITAL N° 31 DE 15 DE MARÇO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA Nº 10/2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022,
publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, no uso das
atribuições legais e estatutárias, por este Edital, torna pública a presente divulgação para
informar o que segue:
1. Inclui-se no subitem 1.1 DO QUADRO DEMOSTRATIVO, os requisitos para as
áreas 3 - Agronomia - Produção Vegetal - Camboriú, 4 - Agronomia - Produção Vegetal -
Rio do Sul, 12 - Design de Moda - Ibirama e 33 - Segurança do Trabalho - Fraiburgo,
passando a ser conforme segue e não como constou:
3_ME_17_1_001
2. Altera-se no subitem 2.3 DA RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS PRETAS
OU PARDAS - PPP, os subitens abaixo, passando a ser conforme segue e não como
constou:
2.3.11.1. Os candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos, e foram
aprovados no Concurso Público, serão convocados conforme cronograma de execução
para submeter-se ao Processo de Heteroidentificação, junto à Comissão do INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - IFC, no Município de Blumenau/SC, em cumprimento à
Portaria Normativa nº 4/2018, sob responsabilidade do IFC.
2.3.11.10. O Resultado Preliminar do Procedimento de Heteroidentificação
será publicado conforme cronograma de execução.
2.3.11.13. O Resultado Definitivo do Procedimento de Heteroidentificação
será publicado conforme cronograma de execução.
3. Altera-se no item 7. DA PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO, o subitem
7.2, passando a ser conforme segue e não como constou:
7.2 Serão convocados o número de candidatos determinado no quadro
abaixo, sendo respeitados os percentuais das cotas para candidatos com deficiência e
pessoas pretas e pardas, conforme tabela a seguir:
4. Altera-se no item 12. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL, o subitem 12.3, passando
a ser conforme segue e não como constou:
12.3 O número de candidatos aprovados
que constarão na Lista de
Classificação Final, obedecerá ao disposto abaixo:
3_ME_17_1_002
5.Retificam-se no ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, as datas abaixo,
e inclui-se as etapas do Procedimento de Heteroidentificação para os candidatos
autodeclarados Pessoas Pretas e Pardas (PPP), passando a ser conforme segue:
3_ME_17_1_003
6. Altera-se no ANEXO VII - PROGRAMA - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS,
Cargo 02: AGRONOMIA (ENGENHARIA AGRÍCOLA) o conteúdo publicado passando a ser
como segue e não como constou:
PROGRAMA:
Produção
agropecuária,
desenvolvimento
rural
e
meio
ambiente. Ética, legislação e atuação profissional. Desenho técnico e construções rurais:
conceitos básicos de
desenho técnico; normas técnicas
brasileiras; materiais,
instrumentos e técnicas de desenho; desenho arquitetônico; materiais de construção;
técnicas
construtivas;
projeto,
planejamento e
etapas
da
construção;
ambiência;
instalações elétricas e hidrossanitárias; instalações e estruturas rurais. Planejamento e
gestão Rural: economia e administração rural; cooperação no meio rural (associações,
cooperativas, sindicatos, redes e movimentos sociais); extensão rural; políticas públicas
para o meio rural; empreendedorismo rural e plano de negócios. Agricultura de
Precisão, geoprocessamento, sensoriamento remoto e topografia. Mecanização Agrícola:
máquinas e implementos agrícolas; motores
e tratores; instrumentação agrícola;
dimensionamento, avaliação e adequação de máquinas e conjuntos mecanizados;
análise operacional e econômica; planejamento da mecanização agrícola; segurança do
trabalho. Irrigação e drenagem: usos e qualidade da água para irrigação; sistema água-
solo-planta-atmosfera; dinâmica da água no solo e necessidade de água das culturas;
métodos, avaliação e manejo de sistemas de irrigação; projetos de irrigação; sistemas
e manejo da drenagem dos solos.
LUCAS SPILLERE BARCHINSKI
REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 41/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23349000344202388. , publicada no D.O.U de 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza,
higienização e conservação de bens móveis e imóveis, com dedicação exclusiva de mão de
obra e fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos necessários, para atender às
necessidades do IFC Campus Araquari. Novo Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 17h00. Endereço: Br 280, Km 27 n 5200 Colégio Agrícola - ARAQUARI -
SCEntrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 29/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIDEC - 16/03/2023) 158125-26422-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-15, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 8/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 9/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 158125
Nº
Processo:
23353000145202319.
Objeto:
PE:
25/2023
(SRP)
Contratação
de empresa
especializada
para a
prestação
de serviços
de
Interprete e Tradutor de Libras para atender as necessidades do Instituto
Federal Catarinense. . Total de Itens Licitados: 40. Edital: 17/03/2023 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada do Redentor, Nº 5665,
Canta Galo - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-
00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIASGnet - 16/03/2023) 158125-26422-2023NE000001
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