DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 25/CAMSDP/IFC, DE 15 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a
abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de
Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto
Federal Catarinense - Campus Ibirama; Período de Inscrição: 20 a 31/03/2023. Caso não
haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará
automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil. Locais e horário: A
inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email: cgp@ibirama.ifc.edu.br;Vagas: 01
(uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Campo de Conhecimento:
Sociologia. Requisitos: Licenciatura em Sociologia COM pós-graduação em Ciências Sociais
ou áreas afins.;
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição
por Titulação
--
--
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no
endereço: http://www.ifc.edu.br.
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 16/CAMSDP/IFC, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Videira, instituído pelo Edital nº
016 de
16/02/2023, publicado no Diário Oficial da União de 17/02/2023, seção 3,
pag.36. 
Área: 
História; 
Regime 
de 
Trabalho: 
40 
horas 
semanais; 
Processo:
23352.004402/2022-11; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
Alan Ricardo Duarte Pereira
95,82
. 2
Daniel Ivori de Matos
94,13
. Desclassificado(a)
Karoline Fin
93,05
. Desclassificado(a)
Carlos Egidio Scortegagna Alberti
-
. Desclassificado(a)
Kauê Junior Neckel
-
. Desclassificado(a)
Marina Pereira Outeiro
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 10/CAMSDP/IFC, DE 23 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da
Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, HOMOLOGAR o
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto do Campus Camboriú, instituído pelo Edital
nº 010 de
23/01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/01/2023, seção 3,
pág.31. Área: Agronomia / Engenharia Agrícola; Regime de Trabalho: 40 horas semanais;
Processo: 23350.003959/2022-46; Nº de vagas: 01
. Classificação
Candidato
Nota Final
. 1
David Bruno de Sousa Teixeira
94,7
. 2
Diego Fernando Roters
77,3
. 3
Bruna de Villa
65,4
. Desclassificado(a)
Dolores Maria Valentini
-
. Desclassificado(a)
Marcos Vinicius Muniz
-
. Desclassificado(a)
Taís Slim
-
. Desclassificado(a)
Rodolfo Moresco
-
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
EDITAL Nº 26/CAMSDP/IFC/2023, DE 16 DE MARÇO DE 2023
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e
da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos
termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna
pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as
demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Videira;
Período de Inscrição: 27/03/2023 a 05/04/2023. Caso não haja candidatos
inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente
prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.
Locais e horário: A inscrição será efetuada, somente via internet, pelo email
cgp.videira@ifc.edu.br;
Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Campo de Conhecimento:
Eletrotécnica; Requisitos: Graduação em Engenharia Elétrica ou Controle e Automação.
Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para
pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço:
https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
Remuneração:
.
20 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
2.236,32
. Retribuição
por Titulação
--
--
223,32
559,08
1.285,89
. Total
2.236,32
2.236,32
2.459,95
2.795,40
3.522,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano,
a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.O inteiro teor
do Edital e
maiores informações encontra-se à disposição
dos interessados no
endereço:
JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000476/2023-80.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza
contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de porteiro,
eletricista e auxiliar de manutenção predial, que compreenderá, além do posto, o
fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do ifce - campus
limoeiro do norte.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 589.500,00. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158319
Nº Processo: 23849000185202381 . Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de
Serviços de CUIDADOR DE ALUNOS (CBO 5162), com regime dedicação exclusiva de mão de
obra, em regime de 220 (duzentos e vinte) horas mensais para o IFCE campus
MARANGUAPE - CE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Imprevisibilidade demanda, a qual se
apresentou como emergencial a fim de atender aluno com deficiência cognitiva Declaração
de Dispensa em 06/03/2023. IRIS SERGIO CHARRY DE MAGALHAES. Coordenador de
Aquisições e Contratos. Ratificação em 07/03/2023. ROSSANA BARROS SILVEIRA. Diretora
Geral do
Campus Maracanaú.
Valor Global:
R$ 27.244,91.
CNPJ CONTRATADA
:
11.517.550/0001-07 FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA.
(SIDEC - 16/03/2023) 158319-26405-2023NE000001
CAMPUS TIANGUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23491.000999/2022-21.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 04.088.833/0001-
07 - VC PROMOCOES E EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento),
do valor inicial do contrato 04/2022, prestação de serviços de eventos (alimentação), a
partir da data de assinatura deste instrumento, nas mesmas condições contratuais, nos
moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 15/03/2023 a
06/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.750,00. Data de Assinatura:
15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158956
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23491.002138/2021-05.
Contratante: 
CAMPUS
TIANGUA/IFCE. 
Contratado:
09.216.620/0001-37 
-
BRS
SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 10/2021,
que trata da contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de
almoxarifado virtual, sob demanda, visando o suprimento de materiais de consumo, via
sistema web para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Ceará - IFCE
campus Tianguá, com efeitos a partir de setembro de 2022, visando o reequilíbrio
econômico-financeiro. O contrato 10/2021 fica reajustado em 7,168% (sete vírgula cento e
sessenta e oito por cento), conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ,
acumulado no período de outubro de 2021 a setembro de 2022, observadas as disposições
constantes na cláusula 28 do Termo de referência objeto do contrato 10/2021, Pregão por
Sistema de Registro de Preços nº 07/2020, conduzido pela Central de Compras do
Ministério da Economia (UASG: 201057), passando do valor R$ 30.249,01 (trinta mil
duzentos e quarenta e nove reais e um centavo), para R$ 32.417,51 (trinta e dois mil
quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos).Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.417,51,. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158957
Nº Processo: 23493.000229/2023-40.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento total de peças e acessórios, nos elevadores e/ou plataformas do ifce campus
umirim que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2024. Valor
Total: R$ 4.200,00. Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: 23493.000170/2023-90. Termo de Doação nº 01/2023, firmado entre o Instituto
Federal de Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Umirim, CNPJ nº 10.744.098/0020-08,
UASG 158957, doravante denominada DOADOR, representada neste ato por sua Diretora-
Geral, MARIA MICHELE COLAÇO PINHEIRO, CPF nº ***.376.303-**, RG nº ***10101787**
SSP/CE, designada pela Portaria Nº 188/GABR/REITORIA de 25/02/2021, publicada no