DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
D.O.U de 01/03/2021, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES RIACHO DAS PEDRAS, JARDIM E
POÇO REDONDO, CNPJ 23.490.253/0001-96, doravante denominada DONATÁRIA, neste ato
representada por ANTONIO EVALDO HENRIQUE DA SILVA, CPF Nº ***.075.743-**, RG Nº
***919864**. Objeto: doação de bem semovente, no valor total de R$ 505,20 (Quinhentos
e cinco reais e vinte centavos).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158133
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23255.000483/2023-51.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA. Objeto: Sub-rogação
do contrato nº 04/2023 do instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará -
reitoria para o instituto federal de educação ciência e tecnologia - campus tabuleiro do
norte. Vigência: 13/03/2025 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
322.500,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo -
Campus Cachoeiro de Itapemirim; CONTRATADO (A): FABIELE SOUZA DE PAULA. OBJETO:
Prestação de Serviços de Professor Substituto: PRAZO: 14/03/2023 A 14/07/2023; VALOR:
A contratante pagará a (o) contratado (a) mensalmente a importância equivalente à
remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE
ASSINATURA: 14/03/2023; EDSON MACIEL PEIXOTO, pela contratante e FABIELE SOUZA DE
PAULA, pelo (a) contratado (a).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158418
Processo nº 23151.000147/2023-76. Torno público o resultado e homologação do certame
supra, onde se sagrou vencedora a empresa ADSERVICON - ADMINISTRACAO , SERVICOS &
CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 09.489.558/0001-57, valor global do grupo 1 R$ 209.999,88.
EDSON MACIEL PEIXOTO
Diretor-Geral
CAMPUS IBATIBA
EDITAL Nº 1, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna público o
Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta
Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas
alterações, Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016 e as normas e
condições contidas no edital nº 01, de 16 de março de 2023.
1. As inscrições serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de
formulário 
eletrônico 
da 
Plataforma 
Google 
Formulários 
acessando 
o 
link
https://forms.gle/ZGsrNTnNKdqSWpU8A, no qual também deverão ser anexadas cópias
simples de toda titulação comprobatória a ser considerada na Avaliação de Títulos.
1.1. O período de inscrição constará no Cronograma (Anexo I) a ser divulgado
na página de acompanhamento.
2. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas sendo a
Avaliação de Títulos e Experiências Profissionais (classificatória) e a Prova de Desempenho
Didático (eliminatória).
3. Está sendo ofertada 01 vaga para professor substituto na ÁREA DE
ESTUDO/DISCIPLINA
FLORESTAL, com
os
seguintes
pré-requisitos para
ingresso -
Titulação:
3.1. Graduação em Engenharia Florestal ou Ciências Florestais ou em Recursos
Florestais. Em todos os casos com Mestrado em áreas afins ou Educação.
4. A remuneração mensal é de R$ 4.304,42.
5. Além da remuneração serão concedidos aos candidatos contratados os
seguintes benefícios: Auxílio-alimentação (R$ 458,00 para regime de 40 horas semanais),
Auxílio-transporte (se utilizado transporte coletivo diariamente) e Auxílio Pré-Escolar (para
filhos menores de seis anos de idade).
6. O edital completo encontra-se à disposição na página de acompanhamento
do 
candidato,
disponível 
no
sítio 
eletrônico
do 
Ifes
(https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios), sendo de inteira
responsabilidade do interessado acompanhar as atualizações.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARÃES
CAMPUS ITAPINA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
de
Registro
de
Preços
do Pregão
Eletrônico
nº
02/2023;
Processo
nº
23154.003376/2022-31; Órgão Gerenciador: Instituto Federal do Espírito Santo - Campus
Itapina, CNPJ
10.838.653/0004-40. Fornecedores:
Bella Agronegócios
Ltda, CNPJ
28.753.966/0001-19, R$ 8.190,00; Distribuidora Espírito Santo Ltda, CNPJ 44.429.540/0001-
60, R$ 171.209,50; Edwiney Sebastião Cupertino Ltda-ME, CNPJ 27.120.416/0001-08, R$
26.575,00; Fox Store Ltda, CNPJ 42.240.841/0001-16, R$ 664.618,00; Agropecuária São
Gabriel Ltda, CNPJ 09.640.161/0001-14, R$ 65.666,35; Radial Rações Ltda-ME, CNPJ
28.716.910/0001-94, R$ 91.149,870. Objeto: Registro de preço para aquisição de
ingredientes e aditivos para produção de rações. Vigência: 09/03/2023 a 09/03/2024.
EDITAL Nº 13, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS ITAPINA, no uso de suas atribuições legais,
torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado com vistas
à contratação de Professores Substitutos nas áreas de Filosofia e Matemática, com a
finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no
Ifes, conforme quadro de vagas a seguir:
. ÁREA 
DE
ES T U D O / D I S C I P L I N A
REQUISITOS PARA INGRESSO
REGIME 
DE
T R A BA L H O
V AG A S
. 1 - Filosofia
Licenciatura Plena em Filosofia com
Especialização 
ou
Mestrado 
em
Filosofia, Educação ou Ensino
40h
01
. 2 - Matemática
Licenciatura ou
Bacharelado em
Matemática com Especialização ou
Mestrado 
ou
Doutorado 
em
Matemática, Educação ou Ensino
40h
01
1. Período de Inscrição: 17/03/2023 a 26/03/2023 (até as 23h59min).
2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas
exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma
Google Formulários acessando o link https://forms.gle/TaGkEzEdaUL6zqaK6, conforme
detalhes no edital.
3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo:
Prova de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático
(eliminatória).
4. A remuneração mensal varia de R$ 3.600,48 a R$ 5.831,21, dependendo
da titulação do aprovado e do pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-
alimentação de R$ 458,00, auxílio-transporte e auxílio pré-escolar (para filhos menores
de seis anos de idade).
5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link
https://itapina.ifes.edu.br/processos-seletivos/substitutos-e-temporarios.
FABIO LYRIO SANTOS
CAMPUS LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158420
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23155.001132/2020-85.
Pregão.
Nº
1/2021.
Contratante: INST.FED.
ESPIRITO
SANTO/CAMPUS
LINHARES.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/03/2023 a
23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.742,38. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS NOVA VENÉCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.002088/2022-10.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO
SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA.
Contratado: 01.984.992/0001-00 - CONSTRUTORA BARAO DOS AIMORES LTDA. Objeto:
Prestação de serviço de engenharia civil para execução da obra de construção do bloco
acadêmico nº 03.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/04/2023 a 09/04/2024. Valor Total: R$ 8.416.555,39.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.002938/2022-80.
Dispensa Nº 39/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de seguro
de frota.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 2.016,60. Data de
Assinatura: 14/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158422
Nº Processo: 23159.000087/2023-11.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS NOVA VENECIA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de
seguro contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente total ou parcial
por acidente, despesas médicas hospitalares e odontológicas, assistência especial, do tipo
coletivo, auxílio-funeral, ocorridos em território nacional e em qualquer período, aos
professores voluntários e estudantes regularmente matriculados no instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do espírito santo campus nova venécia.
Fundamento Legal: . Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de
Assinatura: 27/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CAMPUS VILA VELHA
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023
Processo nº 23147.000413/2019-77, PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2019. Número
do Contrato de Concessão: 01/2020. Concedente: INSTITUTO FEDERAL DO
ESPÍRITO
SANTO 
-
CAMPUS 
VILA
VELHA, 
CNPJ
10.835.653/0003-60.
Concessionária: SABOR VITÓRIA ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.766.083/0001-50.
Objeto: Repactuação de preços em 5,451290%, para os itens do Lote 1
(Refeição prato feito R$ 19,40, Self-serviçe kg R$ 42,20, Kit lanche R$ 3,95) e
do aluguel de concessão (R$ 1.098,20), discriminados na Cláusula Terceira do
contrato de concessão. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data da assinatura:
08/03/2023.