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DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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51
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 158144
Nº 
Processo: 
23197000822202250. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na área de engenharia para execução de obra de conclusão do Galpão de
Máquinas e Implementos Agrícolas do IFMT Campus São Vicente, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 364,
Km 329, São Vicente - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-99-
00008-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
AMARILDO POLETTO DA SILVA
Coordenador de Licitação
(SIASGnet - 16/03/2023) 158144-26414-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
032/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 060/2022 e edital de homologação 070/2022; Jornada
de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CRISTIANE HACKBARTH CARDINES,, CPF n° 007.xxx.xx9-09.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 16.03.2023 a
25.05.2023. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
15.03.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Cristiane
Hackbarth Cardines, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 077/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): FLORA FERREIRA CAMARGO. DATA DA RESCISÃO: 15.03.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 131/2022
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MARISA DE OLIVEIRA COSTA. DATA DA RESCISÃO: 13.03.2023.
CAMPUS BARRA DO GARÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158497
Nº Processo: 23189.001046/2021-23.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
15/2022. Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS.
Contratado: 24.805.084/0001-07 - ARQTEC ARQUITETURA E ENGENHARIA TECNICA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa
especializada na área de engenharia para execução de projetos de
acessibilidade e outras reformas para atender ao ifmt campus barra do
garças.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 549.457,80. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS PONTES E LACERDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158495
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23198.000716/2020-02.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA .
Contratado: 26.209.348/0001-87 - CLEITON VIEIRA DA SILVA 02545538183. Objeto:
Manutenção em aparelhos de refrigeração. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 7.990,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 017/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MARIA IVANILDA
SIMÕES DE LIMA CAMARGO, que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei nº 8.745/93), com remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados
- Vigência: 15/03/2023 a 15/09/2023.
ESPÉCIE: Extrato de Contrato no 018/2023- DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e MILENA KARINA
CARNEIRO CRISTALDO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Jardim -
Vigência: 15/03/2023 a 15/09/2023.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo
de
Convênio
de
Estágio
n° 95
-
Campus
Naviraí/IFMS
Processo
nº
23347.002193.2023-12.
Concedente: 
ASSESSORIA
AGRÍCOLA 
WALOSZEK,
CNPJ:
27.837.022/0001-67 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/12/2022.
Termo
de
Convênio
de
Estágio
n° 99
-
Campus
Naviraí/IFMS
Processo
nº
23347.002193.2023-12.
Concedente:
ENCANTO 
MODA
FEMININA,
CNPJ:
36.848.605/0001-84 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 2/2023 - Campus Campo Grande/IFMS Processo nº
23347.011859.2020-81. Concedente: ENGETEC MEDICAL LTDA, CNPJ: 26.813.651/0001-
94 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Campo Grande. Objeto: regular as relações entre as partes
ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 28/02/2023.
Termo
de
Convênio de
Estágio
n°101
-
Campus Naviraí/IFMS
Processo
nº
23347.002284.2023-58.
Concedente: 
GERVASIO
KAMITANI, 
CPF:
175.880.301-00
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 01/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 004/2023 - Campus Aquidauana/IFMS Processo nº
23347.002314.2023-26. 
Concedente:
ADRIANO 
MARCELO
DA 
SILVA,
CNPJ:
29.130.999/0001-75 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Aquidauana. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 24/02/2023 a
24/02/2028. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 24/02/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Nova Andradina/IFMS Processo nº
23347.010107.2022-64. 
Concedente: 
MUNICÍPIO
DE 
ANAURILANDIA, 
CNPJ:
03.575.727/0001-95 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Nova Andradina. Objeto: regular as
relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio
curricular e extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham
frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo
IFMS. Vigência: 01/03/2023 a
01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 01/03/2023.
Termo
de
Convênio
de
Estágio
n° 98
-
Campus
Naviraí/IFMS
Processo
nº
23347.002411.2023-19. Concedente: BIANCA ARAUJO CALDEIRA (MOBILE STORE), CNPJ:
40.690.244/0001-68 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 06/03/2023 a 06/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 06/03/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 001/2023 - Campus Coxim/IFMS Processo nº
23347.002626.2023-30. 
Concedente: 
E 
PRADO 
LTDA, 
CNPJ: 
30.127.084/0001-90
Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Coxim. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 14/02/2023.
Termo de Convênio de Estágio n° 003/2023 - Campus Dourados/IFMS Processo nº
23347.002734.2023-11. Concedente: LUCAS FREIRE LESSA LTDA, CNPJ: 33.214.811/0001-
44 Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO
GROSSO DO SUL - Campus Dourados. Objeto: regular as relações entre as partes ora
conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e extracurricular para
estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos
oferecidos pelo IFMS. Vigência: 20/03/2023 a 20/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº
11.788/08. Data da Assinatura: 20/03/2023.
Termo de
Convênio de Estágio n°
101 - Campus Naviraí/IFMS
Processo nº
23347.002827.2023-37. Concedente: LUCAS DE OLIVEIRA GOMES DA SILVA, CNPJ:
49.726.339/0001-69 Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - Campus Naviraí. Objeto: regular as relações
entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio curricular e
extracurricular para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando
efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS.
Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2025.
Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 13/03/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 053/2022. Processo 23347.012853.2022-92.
Concedente: Agroveterinária São Francisco LTDA. CNPJ: 10.560.756/0001-49. Convenente:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL.
Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo.
Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2025. Data da Assinatura: 10/02/2023.
CAMPUS NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158452
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23347.006863/2019-93.
Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 00.482.840/0001-
38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Décima apostila de repactuação
de preço ao contrato nº 06/2019 referente ao exercício 2023 - cct 2023/2023. Vigência:
16/07/2019 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 437.100,96. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1203/2017 - UASG 155850
Nº Processo: 23347.007175/2019-41.
Dispensa Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.DO MS/CAMPUS JARDIM.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL -
DISTRIBUIDORA 
DE
ENERGIA 
S.A..
Objeto: 
Contratação
de 
serviço
de
fornecimento de energia elétrica para o ifms campus jardim- ms.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2017 a . Valor Total: R$ 65.000,00. Data
de Assinatura: 12/04/2017.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).

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