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DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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52
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços, referentes ao Pregão Eletrônico 02/2023, assinada com as
empresas: Ata 01/2023, Alpha Indústria e Comércio de Suplementos Minerais Lt d a ,
R$105.300,00. Ata 02/2023, Alexandre H M Chamone Comércio EPP, R$1.126.720,00. Ata
03/2023, Edwiney Sebastião Cupertino Eireli - ME, R$1.020.140,00. Ata 04/2023, Radial
Rações Ltda, R$282.552,00. Ata 05/2023, WR Nutrição Animal Ltda, R$124.597,50. Ata
06/2023, Distribuidora Espírito Santo Ltda, R$102.240,00. Valor Total das Atas:
R$2.761.549,50. Vigência das Atas: 09/03/2024.
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2023. Processo SEI 23715.000244/2023-36. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHÍ.
CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Daniel Lages Von Sperling, CPF: ***.711.636-**.
Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Piumhí.
Remuneração Mensal: R$ 3.841,90 (três mil oitocentos e quarenta e um reais e noventa
centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 19/09/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à
matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor - Contratante; Daniel Lages Von
Sperling - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 16/03/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.005965/2022-46.
Dispensa Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 22.547.761/0001-09 - MAX PRIMI IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de
impressão.
Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 40.270,50. Data
de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS MONTES CLAROS
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa J2 COMERCIO E SERVI ÇO S
LTDA, CNPJ: 36.779.930/0001-32:, a penalidade de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses,
cumulativamente com a multa compensatória de R$ 2.270,00 (dois mil, duzentos e setenta
reais), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais cominações legais, em
conformidade com o Processo Administrativo SEI n° 23394.001822/2022-41.
RENATO AFONSO COTA SILVA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso
Cota Silva, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG nº
1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 15 de
dezembro de 2020, torna público que foi aplicada à empresa FRANCISCO DUPIN DE
OLIVEIRA, CNPJ: 10.681.031/0001-09, a penalidade de impedimento do direito de licitar e
contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 12 (doze) meses,
cumulativamente com a multa compensatória de R$ 1.220,40 (um mil duzentos e vinte
reais e quarenta centavos), monetariamente atualizados, sem prejuízo das demais
cominações 
legais, 
em 
conformidade 
com 
o 
Processo 
Administrativo 
SEI 
n°
23394.001823/2022-95.
RENATO AFONSO COTA SILVA
CAMPUS PIRAPORA
EDITAL Nº 33, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de
1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFNMG nº 1.157 de 14 de dezembro
de
2020, publicada
no
Diário Oficial
da União
de
15/12/2020, Processo
nº
23395.000028/2023-51 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por
deliberação adequada, torna pública a abertura de inscrições par o PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contratação como PROFES S O R
VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o
que se segue no quadro I:
1
-
DA ÁREA
/
VAGA
/
CARGA
HORÁRIA SEMANAL
/
HABILITAÇÃO
E X I G I DA
. Área de Atuação
Nº 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Ciências Biológicas
01
40h
I - Graduação em Ciências Biológicas; ou
Graduação em Ciências Biológicas com
.
Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Ciências Biológicas
.
com Especialização; ou
Graduação em Ciências Biológicas
.
com Mestrado; ou
Graduação em Ciências Biológicas
.
com Doutorado
II - Ser docente ou pesquisador de
reconhecida
.
competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante,
.
preferencialmente nos últimos 5 (cinco)
anos.
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: das 08h do dia 21/03/2023 até as 12h do dia 27/03/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico https://forms.gle/7o7encARUrnsAeJj7 no período descrito no item 3.1 do
edital completo.
3. O processo seletivo constará
de Avaliação do Currículum Lattes,
Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que será
realizada no dia 14/04/2023, e cujo tema será sorteado no dia 13/03/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
EDITAL Nº 34, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
VISITANTE/VISITANTE ESTRANGEIRO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PIRAPORA
DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº
8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a
Resolução CONSUP/IFNMG nº 238, de 29 de abril de 2022, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Portaria IFNMG nº 1.157 de 14 de dezembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União de 15/12/2020, Processo nº 23395.000373/2023-94 e com outros
dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna pública a
abertura de inscrições par o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de
candidatos para
contratação como
PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR
VISITANTE
ESTRANGEIRO por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I:
1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA
. Área 
de
At u a ç ã o
Nº 
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Administração
01
40h
Graduação em Administração; ou
.
Graduação em Administração com
.
Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Administração
.
com Especialização; ou
Graduação em Administração
.
com Mestrado; ou
Graduação em Administração
.
com Doutorado
II - Ser docente ou pesquisador de
reconhecida
.
competência em sua área;
III - Ter produção científica relevante,
.
preferencialmente
nos últimos
5
(cinco)
anos
2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:
2.1 Período: das 08h do dia 21/03/2023 até as 12h do dia 27/03/2023.
2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço
eletrônico https://forms.gle/yejSYvZSMNHyV5u97 no período descrito no item 3.1 do edital
completo.
3. O processo seletivo constará
de Avaliação do Currículum Lattes,
Apresentação oral e avaliação do projeto e Prova de Desempenho Didático, que será
realizada no dia 14/04/2023, e cujo tema será sorteado no dia 13/03/2023.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://ifnmg.edu.br/professor-visitante
WALLACE MAGALHÃES TRINDADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23051.010044/2020-08.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado:
01.135.910/0001-44 - ATLANTA RENT A CAR LTDA - EPP. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses, conforme nos termos do Inciso II, art. 57
da lei n.º 8.666, de 1993 e a cláusula terceira do contrato nº 003/2021.
2) Reajustar os valores contratuais com base na variação do INPC acumulado dos últimos
12 meses, tendo como referência o mês de DEZEMBRO/2022, conforme nos termos da
cláusula sétima do contrato nº 003/2021 e no art. 61 da IN nº 5, de 26 de maio de 2017.
Vigência: 31/03/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.758.477,40.
Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23051.025693/2019-61.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 11.056.054/0001-95 -
SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Promover a repactuação para adequação
do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra, decorrente do aumento
salarial levado a efeito pela Convenção Coletiva de Trabalho de 2022 da categoria de
motorista, conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.179.366,92. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158518
Nº Processo: 23051017022202242. Objeto: O objeto da presente licitação é
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
execução de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva
e corretiva de bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e
mão de obra, para atendimento das necessidades dos Campi Altamira, Itaituba, Óbidos
e Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av. Marechal
Castelo Branco, 621, Interventoria -
SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158518-5-00003-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 17/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 29/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
DARLISSON LUIS VASCONCELOS CAMPOS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/03/2023) 158518-26416-2022NE000001

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