DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 35/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ITAILZA GOMES DA
ROCHA; OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 35/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses.
DATA E ASSINATURAS: 14/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante,
ITAILZA GOMES DA ROCHA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 36/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): ALUSKA SILVA CARVALHO;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 36/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 15/03/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, ALU S K A
SILVA CARVALHO, Contratado(a).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
A Pregoeira/DCCL/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico (SRP) nº 11/2022 - PROCESSO nº 23381.006088.2022-55. Após análise e
julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as
empresas: REFERENCIAL DIGITAL LTDA, CNPJ nº 04.177.460/0001-40 (valor global total R$
44.526,00); CAPERPASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA, CNPJ nº
05.211.777/0001-19 (valor global total R$ 125.510,00); VENDRAMINI COMERCIO E
SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº20.515.304/0001-07 (valor global total R$
195.930,00); Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.
ISABELA DE ALMEIDA FREIRE
Pregoeira
(SIDEC - 16/03/2023) 158138-26417-2023NE800000
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.013108.2022-17. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; FUNDAÇÃO CENTRO DE
PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICAÇÕES CPQD, CNPJ: 02.641.663/0001-
10; FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ: 24.492.886/0001-04;
EMPRESA PRYSMIAN CABOS E SISTEMA DO BRASIL S/A, CNPJ: 61.150.751/0091-35;
EMPRESA MPT FIOS E CABOS ESPECIAIS S/A, CNPJ: 74.531.997/0005-76; EMPRESA C I S CO
COMÉRCIO
E
SERVIÇOS DE
HARDWARE
E
SOFTWARE
DO BRASIL
LTDA,
CNPJ:
09.045.277/0001-05; "STARTUP" DATA MACHINA INTELIGENCIA EM ANÁLISE DE DADOS
LTDA, CNPJ: 33.484.938/0001-83; "STARTUP" TAGGEN INDUSTRIES AND SERVICES LTDA,
CNPJ: 41.017.630/0001-56; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA
PARAÍBA, CNPJ: 02.168.943/0001-53.
OBJETO: Execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, incluindo investigação,
prototipação e testes de soluções relacionados à uma Plataforma 5G+EDGE que possa
funcionar como Testbed experimental para aplicações visando o desenvolvimento e
validação de sistemas ciberfísicos. VALOR GLOBAL: R$ 2.227.500,00 (dois milhões, duzentos
e vinte e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: Trinta e seis meses a partir da data de
assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2023.
CAMPUS ESPERANÇA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação de aviso de penalidade, referente ao Processo de Apuração de
Fatos nº 23799.000618.2022-50, conforme evidencia-se na página 37, da Edição n. 47, do
Diário Oficial da União (DOU), do dia 09/03/2023. Onde se lê: em conformidade com o art.
7º da Lei 10.520/02. Leia-se: Em conformidade com o art. 87, III, da Lei 8.666/93.
Esperança/PB, 15 de março de 2023
VALNYR VASCONCELOS LIRA
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PARANÁ - CAMPUS PINHAIS resolve tornar sem efeito, a publicação do
ATO 
DE 
RETIFICAÇÃO, 
referente 
ao 
Contrato 
nº 
006/2019, 
processo 
SEI
23411.010806/2018-15, publicado no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de
2023, Seção 3, pág. 74.
CELSO LUIZ BUIAR
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.010095/2022-57
Servidora: Giselle Giovanna do Couto de Oliveira, SIAPE 1084647.
Descrição do fato: Conduta inapropriada com relação à diversidade étnico-racial no
ambiente de trabalho, com enquadramento nos incisos III e IX do art. 116, da Lei nº
8.112/1990.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2023
Processo 23411.002732/2023-01. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná - IFPR e o Município de Santa Helena. OBJETO: visando a oferta de
Cursos Técnicos na modalidade a distancia, em telessalas vinculadas ao Município de Santa
Helena/PR. VIGÊNCIA: 03/03/2023 a 03/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023.
ASSINA PELO IFPR: Odacir Antonio Zanatta - Reitor. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE SANTA
HELENA: Evandro Miguel Grade - Prefeito
CAMPUS CAMPO LARGO
EDITAL Nº 23, DE 16 DE MARÇOO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Campo Largo do Instituto Federal do Parana, no uso
da competencia que lhe confere a Portaria n 1663 de 10 de dezembro de 2019, publicada
no Diario Oficial da Uniao em 11 de dezembro de 2019, secao 2, pagina 26, e conforme
Resolucao Consup/IFPR n 107 de 16/12/2022, torna publico a selecao de professor
substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Campo Largo, area: Artes, nos
termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme
abaixo especificado:
1. A inscricao sera efetuada apenas pessoalmente ou por procuracao no
protocolo na Secao de Gestao de Pessoas do Campus Campo Largo, das 08h30 do dia
17/03/2023 e termino as 16h30 do dia 30/03/2023, conforme item 2 do Edital 23/2023;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 23/2023, no periodo de 17 de marco de
2023 a 23 de marco de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 34,00 (trinta e quatro reais)
devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das
provas estarao disponiveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ 
e 
no 
site 
https:/ifpr.edu.br/campo-
largo/concursos-processos-seletivos/pss-professor-substituto/ do campus;
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 23/2023.
JOAO CLAUDIO MADUREIRA
CAMPUS CAPANEMA
EDITAL Nº 44, DE 16 DE MARCO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Diretora Geral Substituta do Campus Capanema, do Instituto Federal do
Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR n 255, de 05 de
julho de 2022, do Reitor do Instituto Federal do Parana, publicada no Boletim de Servico
Eletronico em 06/07/2022 e de acordo com a competencia delegada por intermedio da
Resolucao/IFPR N 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento
Geral do IFPR, torna publico a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do
Parana - IFPR, Campus Capanema, area: linguistica, letras e artes, nos termos da Lei
8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo
especificado:
1. A inscricao sera efetuada apenas via internet para a Gestao de Pessoas do
Campus Capanema, por meio de requerimento eletronico, das 08h do dia 20/03/2023 e
termino as 17h do dia 31/03/2023, conforme item 2 do Edital 44/2023;
2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 44/2023, no período de 20 de março de
2023 a 24 de março de 2023;
3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 33,00 (trinta e tres reais)
devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da
publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;
5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das
provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/;
6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital N. 44/2023.
CHEILA NUNES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS PESQUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158477
Nº Processo: 23299.000830/2022-63.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PESQUEIRA.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contratacao de empresa especializada para ofertar seguro total para veiculos da
frota oficial..
Fundamento Legal: . Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 3.268,85. Data de
Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155216
Nº Processo: 23736.014394/2022-82.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA.
Contratado: 04.198.254/0001-17 -
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA
LTDA. Objeto:
Contratação de licenças de softwares de design gráfico, com direito à atualização e
suporte..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2023 a
27/02/2026. Valor Total: R$ 314.640,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155216
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23736.004664/2021-81.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS OLINDA. Contratado: 42.035.097/0002-07
- GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº
02/2021 por mais 12 (doze) meses, conforme cláusula segunda contida no mesmo.
Vigência: 19/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.076,00.
Data de Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE DISTRATOS
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 22/2022,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Eduardo
José Lima de Oliveira. Data da Extinção: 14/02/2023.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No 62/2021,
celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Maria dos
Humildes Cavalcante de Amorim Rodrigues. Data da Extinção: 05/03/2023.
EXTRATOS DE DISTRATOS
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No
22/2022, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí e Eduardo José Lima de Oliveira. Data da Extinção: 14/02/2023.
OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos No
62/2021, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Piauí e Maria dos Humildes Cavalcante de Amorim Rodrigues. Data da
Extinção: 05/03/2023.

                            

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