DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Silvana Copetti Dalmaso. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 11/04/2023 a 10/10/2023.
Data da Assinatura: 13/03/2023.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE EDITAL Nº 7, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das
inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo
determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público.
1. DAS VAGAS
. Vagas
( AC )
Vagas
(PPP*)
Vagas
(PcD*)
CH
semanal
Área
.
01
-
-
40 horas
Área: Panificação e Confeitaria
*Não haverá reserva imediata de cota para pessoa preta ou parda (PPP) ou
pessoa com deficiência (PcD), em função do quantitativo de vagas oferecidas.
1.1 Requisitos exigidos: Graduação em gastronomia; engenharia de alimentos;
nutrição; química industrial; química de alimentos; tecnologia de alimentos; ou áreas afins;
diploma de nível superior e curso técnico em panificação e confeitaria; OU diploma de
nível superior e curso técnico em panificação; OU diploma de nível superior e curso técnico
em confeitaria
2. DAS INSCRIÇÕES:
2.1 - Período: de 17/03/2023 a 27/03/2023.
2.2 - Local: as inscrições serão realizadas exclusivamente por meio eletrônico
através do e-mail editalpanificacao@poa.ifrs.edu.br
3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
3.1 - A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será realizada
através de prova de títulos e de desempenho didático.
3.2 - O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um
período de até 1 (um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o
prazo máximo de 2(dois) anos.
3.3 - O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2(dois) anos,
a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.
3.4 - O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo
seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do IFRS-Campus Porto Alegre
(www.poa.ifrs.edu.br)
FABRÍCIO SOBROSA AFFELDT
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243003132202331 . Objeto: Assinatura anual (12 meses) para acesso ao
Pacote de Cursos ALURA que contemple os seguintes eixos temáticos: Governanc a e
Gestão de TI; Segurança da Informação; Sistemas de Informação; Infraestrutura; e
Atendimento ao Usuário. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Em obediência aos princípios da
eficiência, economicidade e razoabilidade. Declaração de Inexigibilidade em 16/03/2023.
ARIJOAN CAVALCANTE DOS SANTOS. Pró Reitor de Adm. Ratificação em 16/03/2023.
EDSLEI RODRIGUES DE ALMEIDA. Autoridade Máxima. Valor Global: R$ 49.020,00. CNPJ
CONTRATADA : 05.555.382/0001-33 AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A..
(SIDEC - 16/03/2023) 158148-26421-2023NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 2324300995202356. Objeto: Aquisição futura e parcelada de
Equipamento de Proteção Individual e Coletiva, Produtos de Limpeza, Higienização, Copa,
Cozinha, Acondicionamento e Embalagem,. Total de Itens Licitados: 162. Edital: 17/03/2023
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 435, Km 63, S/n - Zona Rural,
Zona Rural - Colorado do Oeste/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-
00017-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
17/03/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/03/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/03/2023) 158148-26421-2023NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243016240202292. Objeto: Contratação de serviços
de transporte de mobiliário e bagagem. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
17/03/2023
das 09h00
às 12h00
e
das 13h00
às 17h00.
Endereço:
Av.tiradentes,3001
-
Industrial,
-
Porto
Velho/RO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00018-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 17/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LIDIA VERONICA PERALTA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 16/03/2023) 158148-26421-2023NE800007
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Seleção de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas
disposições. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios visando atender às necessidades do
Instituto Federal de Rondônia - IFRO, Campus Guajará-Mirim com recursos do PNAE.
Processo: 23243.000221/2023-25. O edital pode ser obtido por solicitação via e-mail
ccl.guajara@ifro.edu.br
ou
através
do
site:https://portal.ifro.edu.br/licitacoes/251-
proad/licitacoes/proad-licitacoes-campus-guajara-mirim-uasg-158635.
A
abertura
da
documentação de Habilitação e Proposta de venda será realizada dia 05/04/2023 às 09:00h
(horário de Rondônia). Na sala de reuniões da comissão especial de compras da agricultura
familiar. A sessão pública ocorrerá também através de videoconferência, o link poderá ser
solicitado através do e-mail supracitado.
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Coordenador de Compras e Licitações
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23309.002453/2022-25.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO.
Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada na prestação do serviço de construção civil para a construção de
muro de divisa e concretagem de piso do Bloco A, incluindo todos os materiais,
equipamentos e mão-de-obra, necessários à execução de obra do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Sertãozinho, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 12.462/2011, Decreto nº 7.581/2011, da MP nº 961/2020, e da
Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 07/03/2023 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 612.000,00. Data
de Assinatura: 06/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 27154/2021.
Nº Processo: 23305.008639/2018-41.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
00.000.000/2885-19 - BANCO DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo de aditamento ao
contrato nº 27-154/2021, celebrado em 24/06/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap nº 23305.008639.2018-41.
Vigência: 24/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2023).
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 3/21
Contratante: IFSP - Câmpus Piracicaba.
Contratado(a):Bruno Lacerra de Souza.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Sociologia, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 15/03/2023.
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3364/2023 - UASG 158364
Nº Processo: 23313.000153/2023-23.
Pregão Nº 2364/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO.
Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRAT I V O
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço
continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra, de portaria para o ifsp campus
salto.
Fundamento Legal: . Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total: R$ 95.385,48. Data
de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo
nº 02/2023 do
Contrato de
Prestação de Serviços
nº 022/2021,
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão
Pernambucano; CONTRATADO: JOSÉ JACKSON FAMA AVELINO, OBJETO: Prestação de
serviços docentes teóricos e práticos, extensão e pesquisa; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.745, de 09/12/1993, e suas alterações; VIGÊNCIA: 20/02/2023 a 30/09/2023; FONTE DE
RECURSO: 0112000000; DATA DA ASSINATURA: 20/02/2023.
CAMPUS SALGUEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158568
Nº Processo: 23418.000327/2022-07.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO.
Contratado: 06.645.243/0001-63 - CADS GRAFICA E PAPELARIA LTDA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços gráficos com fornecimento de materiais.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 750,00. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SUDESTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
O IF Sudeste MG comunica a aplicação de penalidade à empresa Kientro Brasil
Ltda - CNPJ: 19.717.870/0001-04 - Proc. 23223.003525/2018-15 - Penalidades: Multa no
valor de R$1.649,93 (mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e três centavos) e
impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 01 (um) ano. Motivo: Não
entrega de equipamento
no prazo, referente ao PR -
SRP 17/2017, empenho
2017NE800782.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
Reitor
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