DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.003153/2022-11.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 108.680.114-87 - OSVALDO BATISTA DE CASTRO. Objeto: 1 é objeto desta
contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar , para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada
pública nº 01/2022, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 884,40. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23134.003152/2022-68.
Dispensa Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 12.430.331/0001-40 - COOPINGOS - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE
NOVO PINGOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de
educação básica pública, verba fnde/pnae, todos de acordo com o edital da chamada
pública nº 01/2022, que integra o presente contrato independentemente de anexação ou
transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total: R$ 7.987,80. Data de
Assinatura: 01/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 45/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 190/2021.
Nº Processo: 23136.001866/2021-31.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA
SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação de valores ao contrato nº 190/2021-PROAD/IFRN, de
postos em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000035/2023..
Vigência: 06/01/2022 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.512,47.
Data de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CAMPUS CAICÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 158370
Nº Processo: 23139.002179/2022-93.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CAICO.
Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de limpeza manual e mecanizada (utilizando moto niveladora) e
manual de terreno com remoção de camada vegetal, para o campus caicó/ifrn.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 48.820,00. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 158365
Número do Contrato: 49/2018.
Nº Processo: 23093.000505/2018-15.
Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado:
09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da vigência do contrato nº
049/2018 - PROAD/IFRN, em caráter excepcional e em estrita obediência ao parágrafo 4º
do art. 57 da lei 8.666/93 e ao parecer n. 043/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU. Vigência: 19/03/2023 a 18/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 18.340,82. Data de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado: WANDERLEY
PEREIRA DE SOUSA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no
Campus NATAL - ZONA NORTE, processo nº 23058.000971.2022-11, vigência: 20/03/2023 a
19/03/2024, retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40
horas semanais de trabalho, data da assinatura: 15/03/2023, assinado por: FA B R Í C I A
ABRANTES FIGUEIREDO DA ROCHA - contratante e WANDERLEY PEREIRA DE SOUSA -
contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 2/2023-COGPE/DG/ZN/RE/IFRN
Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, contratado: IGO PEDRO DE
LIMA, objeto: prestação de serviços na condição de Professor Substituto no Campus NATAL
- ZONA NORTE, processo nº 23058.000093.2023-15, vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024,
retribuição mensal: equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, em regime de 40 horas semanais
de trabalho, data da assinatura: 15/03/2023, assinado por: FABRÍCIA ABRANT ES
FIGUEIREDO DA ROCHA - contratante e IGO PEDRO DE LIMA - contratado.
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 06/2023-COGPE/DG/SC/RE/IFRN
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2022-DG/SC - Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO
NORTE, Contratada: Janaína Lopes Barbosa. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato
para 18/03/2023 a 17/03/2024, tendo em vista o que consta no Processo nº
23138.000289.2023-10. Data
de assinatura: 17/02/2023. Assinado
por VINICIUS
CARVALHO PINTO - Contratante e Lopes Barbosa - Contratada.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000003/2023-23.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção de bens móveis e imóveis (auxiliar de cozinha),
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital...
Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 41.930,04. Data
de Assinatura: 15/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 002/2023-COGPE/DG/CM/RE/IFRN
-
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN - Campus Ceará-Mirim. Contratado: ANNE KATARINE MIRANDA DE
ANDRADE GOMES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor Substituto.
Processo Nº 23516.001361.2022-82. Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Retribuição
mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, compatível com a titulação exigida no Edital de Processo Seletivo,
na Disciplina de: FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO DE NEGÓCIOS E
MARKETING, Classe DI, Nível 01, no CAMPUS CEARÁ MIRIM em regime de 40 horas
semanais de trabalho - Data da Assinatura: 16/03/2023 - Assinado por ALAN PAU LO
OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e ANNE KATARINE MIRANDA DE ANDRADE GOMES -
Contratado.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 39/2023 - UASG 154840
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 23515.001657/2018-27.
Contratante: INST
FED RN
/ CAMPUS
SAO PAULO
DO POTENGI.
Contratado:
08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN.
Objeto: Indicar a dotação orçamentária para o período de 11 de março de 2023 a 11 de
março de 2024. Vigência: 11/03/2019 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
240.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.000695/2023-18.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de zeladoria para o campus veranópolis do ifrs.
Fundamento Legal: artigo 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/04/2023 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 58.984,92. Data de Assinatura: 13/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23419.000632/2023-61.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 11.296.182/0001-06 - DORS & MARINA SOLUCOES ELETRICAS E HIDRAULICAS
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
engenharia inerentes à manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de
materiais,
equipamentos, 
ferramentas
e
utensílios
necessários 
para
a
reitoria/cta/veranópolis..
Fundamento Legal: . Vigência: 08/03/2023 a 08/03/2024. Valor Total: R$ 112.700,40. Data
de Assinatura: 08/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 149/2022.
Nº Processo: 23419.003159/2022-93.
Contratante: EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01/2023. Número de contrato:
149/2022. Nº Processo: 23419.003428/2022-11. Dispensa Nº 157/2022 (remanescente
Pregão Eletrônico 38/2021). Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - REITORIA. CONTRATADA: Nauyaki Serviços de Mão
de Obra Eireli, CNPJ: 27.746.003/0001-25. Objeto: Esta apostila visa a repactuação dos
valores da mão de obra com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano
base 2023, com início da vigência em 01 de janeiro de 2023. Valor mensal do contrato
repactuado: R$ 8.729,45. Valor global repactuado: R$ 104.753,40. Fundamento Legal:
artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93. Vigência 01/04/2023 a 24/01/2024, com efeitos
retroativos a 01/01/2023. Valor dos Retroativos: R$ 1.298,55. Data da Assinatura:
15/03/2023. Nota de empenho Nº: 2023NE000094.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023).
CAMPUS BENTO GONÇALVES
AVISO DE PENALIZAÇÃO
A União por intermédio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do RS - Campus Bento Gonçalves,
resolve aplicar
à empresa
FRIGORIFICO NELORE EIRELI, inscrita no CNPJ:43.233.965/0001-37, a penalidade
de Suspensão Temporária de Licitar com o União, pelo prazo de 01 (um) ano,
de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002, com a devida anotação nos
registros cadastrais no SICAF, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA constante no
OFÍCIO
Nº 
23/2023-GAB-BGO
e 
documentos
do 
Processo
nº
23360.000069/2023-44, ficando a empresa notificada a apresentar recurso, no
prazo de cinco dias úteis (art. 109, I, f da Lei 8666/1993), contados desta
publicação ao IFRS- Campus Bento Gonçalves, sito na Avenida Osvaldo Aranha,
540, Bento Gonçalves/RS, no horário de 08h00 às 11h00 e de 13h30 às 17h00,
ou 
entrar
em 
contato 
com
o 
órgão
por 
e-mail/telefone
(licitacao@bento.ifrs.edu.br / (54) 3455-3225).
RODRIGO OTÁVIO CÂMARA MONTEIRO
Diretor Geral