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DOU 17/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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63
Nº 53, sexta-feira, 17 de março de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 28, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO D O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no
D.O.U. de 12/09/2022.
- Área do Concurso: Geologia Ambiental e Hidrogeologia/Faculdade de Ciências
e Tecnologia, exercício: Aparecida de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Tatiana Luiz dos
Santos Tavares, média: 8,59; 2º - Bruno Cesar Mortatti, média : 8,10; 3º - Alanny Christiny
Costa de Melo, média: 8,06; 4º - Vagney Aparecido Augusto, média : 7,58; 5º - Lucas
Santos Batista Teles, média: 7,12. (Processo n° 23070.038833/2022-39):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 29, DE 14 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com
a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa
e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de
professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no
D.O.U.
de
28/11/2022, e
Edital
Específico
nº
32/2022,
publicado no
D.O.U.
de
21/12/2022.
Área do Concurso: Melhoramento de Plantas/Escola de Agronomia, exercício:
Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Laysla Morais Coelho, média: 8,70; 2º - Rodrigo de
Sousa Oliveira, média: 8,30; 3º - Flávio Pereira dos Santos, média: 7,60. (Processo n°
23070.068457/2022-15):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EDITAL Nº 30, DE 15 DE MARÇO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO
DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições
estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019,
publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e
torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério
Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº
34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 23/2022 publicado no
D.O.U. de 12/09/2022.
- Área do Concurso: Física Experimental/Instituto de Física, exercício: Goiânia.
Não houve candidatos aprovados. (Processo n° 23070.045064/2022-25):
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023
Proc.: 23070.008540/2023-16. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada:
Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela
CONTRATADA 
de 
serviços 
de 
gestão
administrativa 
e 
financeira 
à
UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em
Odontologia para
Pacientes com Necessidades Especiais".Vigência:
16/03/2023 até
31/10/2024 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de
fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e
necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Especie: Convenio UFG 043/2023. Processo 23070.009994/2023-04.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a CLINICA
VETERINARIA PRO ANIMAL LTDA.Assinatura:
15/03/2023. Validade: 15/03/2023 a
14/03/2028.
Especie: Convenio UFG 045/2023. Processo 23070.067658/2022-97.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG.Participes:UFG e a
FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL.Assinatura: 15/03/2023.
Validade: 15/03/2023 a 14/03/2028.
Especie: Convenio UFG 049/2023. Processo 23070.012502/2023-50.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a
OBVIOUS SERVICOS DIGITAIS LTDA.Assinatura: 15/03/2023. Validade: 15/03/2023 a
14/03/2028.
Especie: Convenio UFG 050/2023. Processo 23070.005014/2023-96.Objeto: Proporcionar
oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes:UFG e a ALTER
COMUNICACAO LTDA.Assinatura: 15/03/2023. Validade: 15/03/2023 a 14/03/2028.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23422.018186/2022-19.
O Pró-Reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana (UNILA) no uso de suas atribuições, e tendo em vista as frustradas
tentativas de localização da empresa, comunica que o processo transitou em julgado, restando
aplicada a penalidade administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com
a UNILA por 12 (doze) meses, multa moratória no valor de R$ 1.956,00 (um mil, novecentos e
cinquenta e seis reais). A penalidade se aplica em desfavor da empresa Ihsan Estevan Morales
Farias, CNPJ 28.323.138/0001-40 e possui amparo no artigo 87 da Lei nº 8.666/93, pois o
fornecedor inexecutou sua obrigação de entregar o objeto contratado quando solicitado. Tal
obrigação consta no item 6.1.1 do Termo de Referência do 32/2020, certame pelo qual a
empresa firmou a ARP 172/20, sendo emitido para a compra o empenho 2020NE800735. O
Processo Administrativo, que contém toda documentação aqui referenciada, está disponível
para consulta e download no portal da Unila utilizando o número do processo supracitado; no
link https://sig.unila.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=53607 ou junto
ao Departamento de Contratos da UNILA. Recursos, dúvidas ou comunicações podem ser
encaminhadas para o endereço eletrônico DECON@UNILA.EDU.BR, indicando o número dos
autos e o interessado. Ante o exposto, fica a empresa devidamente cientificada da aplicação de
sanção nos termos deste aviso.
WAGNER MIYAMURA
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158658
Nº Processo: . A Unila, por intermédio do Presidente da Comissão Especial de
Licitação, designada pela Portaria Proagi/Unila nº 153/2022, torna público que o objeto da
licitação supracitada foi adjudicado e homologado em nome da licitante J P CO N S T R U ÇÕ ES
E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.287.551/0001-71. Os autos do processo administrativo nº
23422.023885/2022-85 encontram-se disponíveis aos interessados.
CRISTIAN FABIO TYMUS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
(SIDEC - 16/03/2023)
EDITAL Nº 79/DICS/DAP/PROGEPE, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo Seletivo Simplificado para CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE, executado
pela
Universidade 
Federal
da 
Integração
Latino-Americana
(UNILA) 
-
CNPJ:
11.806.275/0001-33. ÁREA/SUBÁREA: ANTROPOLOGIA/TEORIA ANTROPOLÓGICA. Titulação
Mínima Exigida: Doutorado em:Antropologia ou na Área de Ciências Sociais. Inscrições: de
20 
de 
março 
a 
02 
de 
abril 
de 
2023. 
Edital 
disponível 
em:
https://documentos.unila.edu.br/concursos/79-2023.
FERNANDO KENJI NAMPO
Pró-Reitor de Gestão de Pessoas.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 153061
Nº Processo: 23071.013818/2022-78.
Pregão Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado:
33.614.013/0001-00 
-
SECO
AMBIENTAL,
SERVICOS, 
PESQUISAS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
empresa especializada em combate e controle de pragas urbanas para prestação de serviço
de desinsetização, desmorcegação, desratização e descupinização nos ambientes internos e
externos dos imóveis ocupados pela universidade federal de juiz de fora campus avançado
de governador valadares, e limpeza e desinfeção química de caixas e reservatórios de água
potável destes imóveis, incluindo toda mão de obra, insumos e equipamentos necessários
para a execução dos serviços, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 16.597,66. Data
de Assinatura: 14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153061
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23071.005179/2021-96.
Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
03.239.470/0018-49 - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A.
Objeto: A) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 25/03/2023 a 24/03/2024.
b) O reajuste do valor mensal do item 1 do contrato, a partir do dia 25/03/2023, em valor
inferior à variação do I-GPM acumulado, relativo ao período de janeiro de 2022 a
dezembro de 2022, em decurso de negociação realizada com a contratada, conforme
previsão da cláusula décima segunda do contrato.
c) O reajuste do valor mensal do item 3 do contrato, a partir do dia 25/03/2023, de acordo
com a variação do I-GPM acumulado, relativo ao período de janeiro de 2022 a dezembro
de 2022. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.206.986,12. Data de Assinatura: 16/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023).
DIRETORIA DE INOVAÇÃO/CRITT
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Nº do Processo: 23071.903181/2023-94
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre
si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, por meio do Centro Regional de
Inovação e Transferência de Tecnologia - CRITT, com a interveniência da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE, e a empresa Tangará
Importadora e Exportadora S.A. Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e a empresa
Tangara Importadora e Exportadora S.A. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I
tem por objeto a cooperação técnica e científica entre as PARTES para desenvolver o
"Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento entre o Inovaleite e a Tangará Foods", o qual
visará apoiar o setor industrial do PARCEIRO PRIVADO na melhoria dos processos
produtivos por meio do estudo da morfologia de lácteos desidratados e da discussão da
literatura técnica e científica. Valor: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) Vigência: 10
de março de 2023 a 10 de março de 2024. Data da assinatura: 10 de março de 2023.
Assinam: Ana Carolina Antunes Vidon (Diretora de Inovação em exercício e representante
legal da UFJF); José Humberto Viana Lima Júnior (Representante legal da FADEPE); Italo
Tuler Perrone
(coordenador do
projeto); José
Aloízio Teixeira
de Souza
Júnior
(Representante legal da Tangará Importadora e Exportadora S.A); Salomão Teixeira de
Souza Filho (Representante legal da Tangará Importadora e Exportadora S.A).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 48, DE 16 DE MARÇO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora
(UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da
Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que
dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº
9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da
economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s)
Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto
de acordo com as informações abaixo:
SELEÇÃO Nº 37 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a
área de conhecimento: Língua Portuguesa e respectivas Literaturas com regime de
trabalho de 40 horas semanais para o Colégio de Aplicação João XXIII - Juiz de Fo r a .
O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na
íntegra no endereço
eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-
simplificados/selecao-docentes-temporarios/.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

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